DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.965/2009-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.925/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°2562/12-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

832.965/2009-VALE S A-OF. N°1220/12-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.470/2008-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

830.549/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO PEDRA VIVA LTDA ME

831.363/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

831.430/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA

833.035/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

831.663/2001-CARLINDO RIBEIRO BATISTA- NOT. N°4840/12 e 4842/12 - Superintendência - DNPM/MG, para antigo titular: JOSÉ AILDES CARDOSO JARDIM-R$ 3.098,57 e 2.693,33

830.753/2002-VALE S A- NOT. N°4847/12 e 4849/12 Superintendência - DNPM/MG, para antiga titular: GILZA MARIA CARNEIRO RANGEL SILVA-R$ 3.004,06 e 2.611,18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITA-

DA-OF. N°4392/12-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA

833.558/2004-GRANPOZZI GRANITOS LTDA.

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

836.159/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°535/11- MG

837.554/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°536/11- MG

830.029/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°1478/07-MG

830.034/2004-BRAZMINCO LTDA-AI N°2242/10-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

832.301/2002-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ- AI N°305/08-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.738/2000-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°2367/12-DGTM

831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°2363/12-DGTM

830.257/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2362/12-DGTM/MG

831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2154/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°4152/12-FISC-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2155/12-DGTM

833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2364/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2260/12-DGTM

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2456 /12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.999/2000-PORTO DE AREIA COLORADO LTDAOF. N°2567/12-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

831.400/2000-EROSÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº2568/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.936/2005-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES MEOF. N°001/13-DGTM

831.278/2005-AREIAL DO PORTO LTDA. M.E.-OF. N°2554/12-DGTM

831.883/2005-DRAGAGEM PIONEIRA LTDA-OF. N°4115/12-FISCAM

834.010/2006-BENEDITO OLINTO OLIVEIRA MARTINS-OF. N°2258/12-DGTM

Da provimento ao recurso interposto(754)

830.936/2005-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.642/1992-Paulo Roberto Pereira -ME- AI N°1621/11-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.626/2008-ONESIMO MACHADO FILHO ME-OF. N°2546/12-DGTM

830.909/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°2550/12-DGTM

833.795/2010-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME-OF. N°2547/12-DGTM

834.741/2010-CLAUDIO JOSE DE CARVALHO-OF. N°2548/12-DGTM

830.674/2011-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°2545/12-DGTM

833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO-OF. N°2549/12-DGTM

834.142/2011-ESTIVA AREIA LTDA ME-OF. N°2541/12-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.523/2012-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA

832.524/2012-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.738/2002-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA. 832.176/2005-JOSÉ PAULO DE MORÃES FILHO 832.097/2006-BHP BILLITON METAIS S.A. 832.098/2006-BHP BILLITON METAIS S.A.

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.379/2004-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°2558/12-DGTM

833.283/2005-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOUSA-OF. N°2556/12-DGTM

833.924/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°2561/12-DGTM

833.926/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°2563/12-DGTM

833.927/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-OF. N°2559/12-DGTM

835.002/2010-MARCIO DE PAULA SALES-OF. N°2555/12-DGTM

830.034/2012-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS-OF. N°2566/12-DGTM

830.133/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°2557/12-DGTM

831.707/2012-MINERAÇÃO IDELMA LTDA-OF. N°2560/12-DGTM

832.173/2012-GILBERTO CARLOS DE GODOI JUNIOROF. N°2565/12-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.068/2008-MARIA ELIZABETH FRANCSALI BRAGA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.399/1994-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.267/2008-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°4238/12-FISC

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

830.590/2008-ENIO AVILA DE MARCO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

824.513/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2568/12-DGTM

831.972/1985-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°2365/12-DGTM

832.282/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA-OF. N°2101/11-DGTM

832.782/2004-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°2366/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.282/2001-MINERAÇÃO NORDESTE LTDA-OF. N°2102/11-DGTM

831.318/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS SCODELER LTDA.-OF. N°2361/12-DGTM

830.003/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°441/12-ESCGV

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.745/1978-MINERAÇÃO SANTA INES LTDA- AI N° 416/11-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.022/1981-MINAS SERPENTINITO LTDA.- AI Nº 1115,1116,1117,1118 e 1119/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.602/1983-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°4060/12-FISC

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°4366/12-FISC

930.095/1998-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2559/12-DGTM

830.901/1999-T. B. LOCH-OF. N°2538/12-DGTM

831.829/2001-EMPRESA HIDRICA MINERAL PURALVA LTDA.-OF. N°2537/12-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

832.602/1983-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.351/2007-JOAQUIM DONIZETTI TORRES-OF. N°4302/12-FISC

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

834.901/2011-TRANSTERRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 16/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-UBERABA/MG, IGARAPAVA/SP - Guia n° 271/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Valida-

de:13/04/2016

RELAÇÃO Nº 17/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.382/2004-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

RELAÇÃO Nº 20/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

833.651/2011-VALMIR ALVES ANTONIO- DOU de 12/06/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

832.876/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA-ALVARÁ N° 770 Publicado DOU de 03/02/2011- Onde se lê:''... 2 anos...'' Leia-se:''... 3 anos ...''

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

830.572/2007-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME- Registro de Licença N°3113/07-Onde se lê:''... numa área de 13,00 hectares...'' Leia-se:"... numa área de 3,03 hectares...''

830.052/2010-CERÂMICA HB LTDA- Registro de Licença N°3531/10-Onde se lê:''...CERÂMICA ZEMA LTDA,inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriídica CNPJ,sob o nº18.141.317/0002-94...'' Leia se:''...CERÂMICA HB LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juriídica CNPJ,sob o nº18.141.317/0001-03.

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

830.936/2005-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES MEPublicado DOU de 21/11/12

832.650/2005-MENTROZ MAGALHÃES LACERDA NETO- Publicado DOU de 21/11/12

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 12/12/12

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA - Publicado DOU de 09/04/09, Relação n° 82, Seção 1, pág. 96- Onde se lê:''...com redução de área de 589,25 ha para 483,21 ha...'' Leia-se:''... com redução de área de 589,25 ha para 463,91 ha...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

832.429/2011-ALBERTO JOSÉ SOARES- DOU de 03/08/12 e 28/11/12

RELAÇÃO Nº 27/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.183/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.- Alvará n°13.465/09 - Cessionario:833.584/2011;833.948/2012 e 833.949/2012-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME ;MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA e

MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- CPF ou CNPJ 13.411.314/0001-29;03.933.619/0001-47 e 03.933.619/0001-47

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.361/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

833.209/2008-JOSÉ SILVIO DE ANDRADE FILHO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.182/2008-HELIO CARLOS COSTALONGA.- Cessionário:832.672/2012;832.673/2012 e 832.674/2012-Hélio Carlos Costalonga e Espírito Santo Mineração e Exportação Ltda;Hélio Carlos

Costalonga e Mineração Junco Ltda ME; Hélio Carlos Costalonga e Castelo Stones Mármores e Granitos Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.344/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.OF. N°03/13-CESD e Vale Fertilizantes S/A

832.891/2010-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°02/13-CESD e Altogran Mineração Ltda

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.217/2005-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°07/13-CESD e Gran Vale Ltda

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.673/2012-MINERAÇÃO JUNCO LTDA ME

832.674/2012-CASTELO STONES MARMORES E GRANITOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.025/1987-MINERAÇAO CONEMP LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO FERRO PLUS LTDA- CPF ou CNPJ 16.667.130/0001-12- Alvará n°3854/00

831.903/2001-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME- Cessionário:EDILSON BERNARDES DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 11.348.824/0001-73- Alvará n°1455/02

833.294/2003-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°3248/10

830.757/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°12.735/09

830.166/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA- Cessionário:SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 14.238.787/0001-39- Alvará n°3053/10

834.068/2010-EDUARDO BORGES PONTES- Cessionário:VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.492.454/0001-92- Alvará n°2213/11

830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZACessionário:AREIAS PARA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.104.039/0001-26- Alvará n°6352/12

830.810/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZACessionário:AREIAS PARA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.104.039/0001-26- Alvará n°6353/12

830.811/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZACessionário:AREIAS PARA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.104.039/0001-26- Alvará n°6354/12

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

833.885/2007-VALE S A- Requerimento de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.264/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°05/13-CESD e Indústria de Cal SN Ltda

001.411/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°05/13-CESD e Indústria de Cal SN Ltda

000.030/1944-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°05/13-CESD e Indústria de Cal SN Ltda

930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°05/13-CESD e Indústria de Cal SN Ltda

830.244/1990-GEBEL EXTRAÇOES E COMERCIO LTDA ME-OF. N°06/13-CESD e Parque Torino Imóveis SA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.852/1986-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Alvará n°1099/90 - Cessionario:833.491/2012-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME- CNPJ 41.868.688/0001-03

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.873/2008-SIRLEY LOURENÇO FERREIRA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.672/2012-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

833.568/2007-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.- Requerimento de Pesquisa

RELAÇÃO Nº 33/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.382/2011-MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ME-OF. N°4122/12-FISCAM

834.045/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-OF. N°30/13-DGTM

834.460/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°16/13-DGTM

834.979/2011-IVO MARTINS ALVES-OF. N°13/13-DGTM

834.980/2011-IVO MARTINS ALVES-OF. N°12/13-DGTM

830.315/2012-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-

OF. N°4380/12-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.898/1992-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA- AI N°1618/12-FISC

835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA- AI N°1617/12-FISC

830.383/2008-VERDE FERTILIZANTES LTDA- AI N°03/13-ERPM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

832.202/2003-ASMIL MINERAIS LTDA

833.673/2004-SEBASTIAO CANDIDO FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.728/2007-MINERAÇÃO BARRA LONGA LTDA MEOF. N°4272/12-FISC

830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4263/12-FISC

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

832.682/2006-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LTDA-OF. N°1810/10-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

833.345/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

832.004/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.083/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.086/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.087/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

831.157/2002-ANALIA RODRIGUES CARDOSO

831.206/2002-RICARDO DE ANDRADE TURBINO

832.150/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO

831.684/2003-JÕAO VICENTE CARLETI

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

832.874/2009-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

834.634/1993-ÚRSULA PAULA DEROMA - AI N°1634/08-MG

833.673/2004-SEBASTIAO CANDIDO FERREIRA - AI N°567/12-MG

831.756/2006-VALCENIR PARONETTI DORTA - AI N°1158/12-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO-OF. N°06/13-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA- AI N° 1598,1599,1560 e 1561/12-MG, para arrendatária:Kymera Mine Mineração e Comercio Ltda.

831.807/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA- AI N° 1604/12-MG

930.641/1989-VALE S A- AI N° 1584,1585,1586,1587,1588,1589,1590 e 1591/12-MG

832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- AI N° 1583/12-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAAI Nº 1453,1454,1455,1456 e 1457/12-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.892/1954-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA-OF. N°4103/12-FISC, para arrendatária:Kymera Mine Mineração e Comercio Ltda.

831.807/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°4140/12-FISC

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA-OF. N°4171/12-FISC

930.641/1989-VALE S A-OF. N°4062/12-FISC

830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4109/12-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

010.714/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.OF. N°4406/12-FISC

006.037/1949-INDÚSTRIA DE CAL SN LTDA.-OF. N°005/13-ERPC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA

832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA- AI N°58/12-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.650/2003-COMÉRCIO DE AREIA PRATA LTDA-OF.

N°4253/12-SUP.

830.287/2004-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME-OF. N°4246/12-SUP.

832.173/2005-SONIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°4249/12-SUP.

833.083/2007-SEBASTIÃO RIBEIRO FILHO-OF. N°4308/12-SUP.

830.216/2008-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°4194/12-SUP.

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

834.080/2006-EDSON ANTÔNIO SOARES- AI N°01 e 02/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 41/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME- Publicado DOU de 05/10/12

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.206/2002-RICARDO DE ANDRADE TURBINODOU de 13/11/12

Torna sem efeito exigência(199)

831.514/1997-JOÃO ALMEIDA TORRES-OF. N°177/12-ESCGV-DOU de 11/07/12

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

834.303/2011-MAURICIO GOMES RODRIGUES- Publicado DOU de 14/11/12

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

832.407/2000-Empresa Brasileira do Quartzo Ltda- AI N°72/11-MG

RELAÇÃO Nº 45/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.397/2004-ND PAPELARIA LTDA ME

CELSO LUIZ GARCIA