DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 49/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.086/2012-GLENA CENTENO ME- Alvará n°6951/2012 - Cessionario:810.134/2013-Glena Centeno-ME- CPF ou CNPJ 95.231.239/0001-89

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.553/2012-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CPF ou CNPJ 16.811.970/0001-07- Alvará n°4106/2012

810.554/2012-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CPF ou CNPJ 16.811.970/0001-07- Alvará n°4107/2012

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.419/1999-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- NOT Nº

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.223/1988-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N°:673/1988 - Vencimento em 28.08.2014

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença N°:1242/1996 - Vencimento em 09.08.2014

810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2308/2002 - Vencimento em 23.07.2018

810.088/2002-AGRO PECUÁRIA SCHWANCK LTDARegistro de Licença N°:2422/2003 - Vencimento em 31.07.2014

810.018/2006-IRINEU RICHETTI ME- Registro de Licença N°:085/2006 - Vencimento em 07.11.2015

810.608/2006-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:160/2007 - Vencimento em 26.06.2017

810.608/2008-HILDO ANTONIO RANZAN- Registro de Licença N°:078/2009 - Vencimento em 03.06.2018

810.745/2008-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N°:070/2009 - Vencimento em indeterminado

810.772/2008-MARIA CASTOLDI LORENZI- Registro de Licença N°:258/2008 - Vencimento em 05.03.2017

810.071/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença N°:039/2009 - Vencimento em 06.12.2016

810.374/2009-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N°:113/2009 - Vencimento em 23.05.2017

810.446/2009-GAMA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:143/2009 - Vencimento em 05.03.2015

810.462/2009-GAMA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:131/2009 - Vencimento em 25.03.2015

810.318/2011-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N°:181/2011 - Vencimento em 14.12.2014

810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA- Registro de Licença N°:220/2011 - Vencimento em 22.07.2015

811.485/2011-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA- Registro de Licença N°:098/2012 - Vencimento em 25.06.2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.288/2009-CERÂMICA VENÂNCIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

811.161/2009-GUIDO LUIZ LINDENMEIER ME

810.817/2011-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LT D A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.074/2010-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CNPJ 16.811.970/0001-07- Registro de Licença n°154/2010- Vencimento da Licença: 21.05.2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.136/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.138/2008-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.523/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.700/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃORegistro de Extração N°30/2013 de 29.08.2013

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.704/2013-MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS- Registro de Extração N°31/2013 de 29.08.2013

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.186/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL-Registro de Extração N°05/2009 de 05.05.2009

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.878/2008-MUNICIPIO DE PUTINGA

810.371/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

810.372/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

810.373/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

810.978/2010-MUNICÍPIO DE RELVADO

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.166/2002-PREFEIURA MUNICIPAL DE ILÓPOLISRegistro de Extração N°27- DOU de 26.06.2002

810.011/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°18- DOU de 13.05.2008

810.101/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DASMISSÕES- Registro de Extração N°36- DOU de 04.07.2008

810.102/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DASMISSÕES- Registro de Extração N°37- DOU de 04.07.2008

810.103/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DASMISSÕES- Registro de Extração N°32- DOU de 04.07.2008

810.104/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DASMISSÕES- Registro de Extração N°38- DOU de 06.10.2008

810.130/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO- Registro de Extração N°40- DOU de 06.10.2008

810.185/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- Registro de Extração N°29- DOU de 06.10.2008

810.261/2008-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°28- DOU de 06.10.2008

810.478/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA- Registro de Extração N°55- DOU de 06.10.2008

810.574/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES- Registro de Extração N°68- DOU de 01.12.2008

810.765/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°81- DOU de 12.03.2009

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.095/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.594/2013-BORTOLATTO & MELO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.019/2011-RAFAEL PRESCENDO

810.084/2011-WOLL & WOLL LTDA

810.315/2011-PAULO SERGIO PUREZA KUR

810.382/2011-DOLORES MARIA GOTARDO ME

810.782/2011-IDALI PIRAN

810.783/2011-IVO GRISA

810.865/2011-MARIO MASETTO & CIA LTDA

810.884/2011-ADIVINO DE CONTO ME

810.886/2011-IRACI MARIA BATTISTEL

810.887/2011-LEANDRO PRESCENDO EXTRAÇÃO DE BASALTO ME

811.417/2011-COMERCIAL AREEIRA SANTA MARIA GRANDE LTDA

RELAÇÃO Nº 50/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.616/1998-ARMIN JESUS ALVES FI

811.379/2012-ALEX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.865/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

810.968/2010-FLÁVIO BATISTA DE OLIVEIRA

811.517/2011-JAQUELINE DA SILVA BARREIRO TEIXEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.936/2009-ANDRE LOIFERMAN- Cessionário:Construtora Pelotense Ltda.- CPF ou CNPJ 92.190.503/0001-95- Alvará n°810/2010

810.038/2011-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Construlix Construções e Saneamento Ltda.- CPF ou CNPJ 07.639.422/0001-50- Alvará n°6913/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

811.350/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8309/1998

811.351/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8377/1998

811.353/1995-MINERAÇÃO SANTA TECLA LTDA -Alvará N°8378/1998

810.670/2011-ROMAC LOCAÇÕES LTDA -Alvará N°11968/2011

810.671/2011-ROMAC LOCAÇÕES LTDA -Alvará N°11969/2011

810.793/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA -Alvará N°135/2012

811.039/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6394/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.919/2010-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A - g r a n i t o

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.817/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°256

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.677/1997-CERRO DO POSTO LTDA- Cerro do Posto, Água Mineral Natural Fonte do Cerro, recipiente de 20 litros sem gás.- CAÇAPAVA DO SUL/RS

810.395/2004-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTA- Fonte São João, Água Mineral Natural Itaara, recipiente de 500ml, 5 litros e 20 litros sem gás- CHUVISCA/RS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.253/2011-JOSI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDARegistro de Licença N°140/2013 de 05.09.2013-Vencimento em 22.12.2013

811.305/2012-SERGIO ZANCAN BASALTO ME-Registro de Licença N°141/2013 de 09.09.2013-Vencimento em 19.06.2017

811.707/2012-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME-Registro de Licença N°142/2013 de 09.09.2013-Vencimento em 19.11.2016

810.493/2013-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA-Registro de Licença N°143/2013 de 09.09.2013-Vencimento em 18.03.2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.532/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACEQUIRS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.651/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:1689/1999 - Vencimento em 18.06.2018

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:1569/1998 - Vencimento em 27.06.2014

810.678/2002-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de Licença N°:2483/2003 - Vencimento em 13.06.2016

810.483/2003-CERÂMICA GRAEBIN LTDA- Registro de Licença N°:2685/2004 - Vencimento em 02.04.2017

810.656/2003-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPPRegistro de Licença N°:2789/2004 - Vencimento em 31.12.2016

810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:047/2006 - Vencimento em 19.07.2014

810.353/2008-BASALTO SCAPINELLI LTDA- Registro de Licença N°:224/2008 - Vencimento em 19.06.2017

810.820/2008-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME- Registro de Licença N°:080/2009 - Vencimento em 05.06.2018

810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:055/2009 - Vencimento em 21.02.2015

810.461/2009-GAMA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°:171/2009 - Vencimento em 25.03.2015

810.896/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS- Registro de Licença N°:178/2009 - Vencimento em 25.10.2016

811.127/2011-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:254/2012 - Vencimento em 18.07.2016

811.443/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:294/2012 - Vencimento em 09.08.2014

811.444/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Registro de Licença N°:294/2012 - Vencimento em 09.08.2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.687/2002-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI- Cessionário:Mineração Nizoli Ltda.- CNPJ 16.811.970/0001-07- Registro de Licença n°2543/2003- Vencimento da Licença: 21.05.2016

810.092/2010-CORES TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Ejhd Transportes e Mineração Ltda.- CNPJ 17.193.468/0001-42- Registro de Licença n°132/2010- Vencimento da Licença: 15.12.2013

810.582/2012-JOSÉ ANTONIO ROHLFES JÚNIOR- Cessionário:Rohlfes & Becker Ltda.- CNPJ 09.628.573/0001-39- Registro de Licença n°267/2012- Vencimento da Licença: 26.03.2017

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.383/2007-CERÂMICA SCHENATTO LTDA.

Autoriza redução de área(1207)

810.208/1985-EDENILSON MENDO ME- Área reduzida de 49,75 para 1,97

810.528/1993-C F NASCIMENTO CIA LTDA- Área reduzida de 10,89 para 7,41

810.408/2007-BEM FATTE COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Área reduzida de 3,10 para 1,84

810.504/2009-CERÂMICA MERÉDIO LTDA- Área reduzida de 8,85 para 1,90

810.424/2013-BALDUÍNO ANTÔNIO BRUSKI- Área reduzida de 4,06 para 1,47

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.537/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO- Registro de Extração N°32/2013 de 04.09.2013

810.599/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA.- Registro de Extração N°33/2013 de 05.09.2013

810.668/2013-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°35/2013 de 05.09.2013

810.693/2013-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°34/2013 de 05.09.2013

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.218/2008-ESTRELA PREFEITURA-Registro de Extração N°23/2008 de 02.06.2008

810.300/2008-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°25/2008 de 20.06.2008

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.077/2003-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA

810.369/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

810.979/2010-MUNICÍPIO DE RELVADO

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.111/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA- Registro de Extração N°39- DOU de 06.10.2008

810.601/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE- Registro de Extração N°69- DOU de 01.12.2008

810.693/2008-TRAVESSEIRO PREFEITURA- Registro de Extração N°70- DOU de 01.12.2008

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.116/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.085/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOU-

RENÇO DO SUL-OF. N°278

RELAÇÃO Nº 52/2013

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Ficam os abaixo relacionados cientes de não terem apresentado defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da nº 9.430/96, nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.

Processo nº 810.082/1993 (910.275/2011) Notificado: Desconzi e Cia. Ltda. CNPJ/CPF 95.591.624/0001-37 NFLDP nº 100/2011 Valor: R$7.804,98

Processo nº 810.216/1993 (910.235/2011) Notificado: David Frizzo Nemitz CNPJ/CPF 88.098.405/0001-55 NFLDP nº 81/2011 Valor: R$8.489,25

Processo nº 810.360/1984 (910.226/2011) Notificado: Dario Dal Cero-Fi CNPJ/CPF 89.792.295/0001-90 NFLDP nº 88/2011 Valor: R$652,39

Processo nº 810.017/1982 (910.193/2011) Notificado:Comercial de Basalto Prata Ltda Me CNPJ/CPF 88.991.906/0001-66 NFLDP nº 67/2011

Valor: R$1.545,80

Processo nº 810.333/1981 (911.060/2010) Notificado: Cerâmica Cherubini Ltda CNPJ/CPF 87.888.061/0001-15 NFLDP nº827/2010 Valor: R$3.000,95

Processo nº 810.390/1997 (911.077/2010) Notificado: Britasul Indústria e Comércio de Brita Ltda CNPJ/CPF 91.408.211/0001-13 NFLDP nº 842/2010 Valor: R$812.144,31

Processo nº 810.147/1982 (910.190/2011) Notificado: Benjamino Marcos Stella CNPJ/CPF 91.620.443/0001-30 NFLDP nº 75/2011 Valor: R$1.374,60

Processo nº 810.203/1985 (911.036/2010) Notificado: Avelino Agador Fi CNPJ/CPF 89.292.999/0001-01 NFLDP nº 808/2010 Valor: R$558,35

Processo nº 810.120/1982 (911.152/2010) Notificado: Arlindo Prohonoski CNPJ/CPF 88.103.197/0001-35 NFLDP nº 889/2010 Valor: R$11.311,97

Processo nº 810.191/1982 (910.187/2011) Notificado: Antonio Vuelma Fi CNPJ/CPF 89.472.633/0001-06 NFLDP nº 72/2011 Valor: R$959,49

Processo nº 810.582/1988 (910.253/2011) Notificado: Anfra Extração de Basalto Ltda Me CNPJ/CPF 91.959.775/0001-44 NFLDP nº 93/2011

Valor: R$29.439,84

Processo nº 810.361/1984 (910.192/2011) Notificado: Anagilda Ines Trucolo CNPJ/CPF 02.718.659/0001-03 NFLDP nº 68/2011 Valor: R$7.262,54

Processo nº 810.226/1988 (910.191/2011) Notificado: Alcides Miliavacca Me CNPJ/CPF 90.203.076/0001-07 NFLDP nº 69/2011 Valor: R$3.194,89

Processo nº 810.080/1986 (910.271/2011) Notificado: Albino Benatto CNPJ/CPF 87.872.099/0001-08 NFLDP nº 107/2011 Valor: R$1.030,93

Processo nº 810.341/1985 (910.250/2011) Notificado: Airton Marca CNPJ/CPF 87.805.388/0001-86 NFLDP nº 96/2011 Valor: R$3.494,30

Processo nº 810.146/1985 (911.039/2010) Notificado: Aci Angelo Segalotto CNPJ/CPF 88.992.466/0001-61 NFLDP nº 803/2010 Valor: R$11.307,08

Processo nº 810.224/1993 (910.344/2011) Notificado: João Saath Me CNPJ/CPF 95.136.974/0001-03 NFLDP nº 125/2011 Valor: R$12.427,11

Processo nº 810.155/1997 (911.075/2010) Notificado: J.L.S. Muniz Fi CNPJ/CPF 00.496.107/0001-72 NFLDP nº 844/2010 Valor: R$1.130,73

Processo nº 810.036/1985 (910.252/2011 Notificado:Jose Maria Chiomento CNPJ/CPF 87.873.071/0001-87 NFLDP nº 94/2011 Valor: R$674,70

Processo nº 810.095/1985 (910.176/2011) Notificado: Julio Ubiratan Rigon CNPJ/CPF 03.562.342/0001-93 NFLDP nº 65/2011 Valor: R$5.303,69

Processo nº 850.075/1978 (910.154/2011) Notificado: Luterio Jose Tedeschi CNPJ/CPF 87.839.981/0001-43 NFLDP nº 58/2011 Valor: R$1.920,76

Processo nº 810.074/1985 (910.255/2011) Notificado: Luis Carlos Guadagnin CNPJ/CPF 94.155.090/0001-33 NFLDP nº 91/2011 Valor: R$9.947,02

Processo nº 810.359/1984 (910.227/2011) Notificado: Mineradora Boschi Ltda CNPJ/CPF 01.560.573/0001-32 NFLDP nº 87/2011 Valor: R$864,08

Processo nº810.073/1985 (910.248/2011) Notificado: Mineradora Tedesco Ltda CNPJ/CPF 02.833.563/0001-96 NFLDP nº 99/2011 Valor: R$2.751,80

Processo nº810.390/1989 (910.273/2011) Notificado: Mipal Mineração Paludo Ltda CNPJ/CPF 92.219.864/0001-17 NFLDP nº 102/2011 Valor: R$4.895,39

Processo nº 810.120/1981 (911.023/2010) Notificado: Natalino José Baggio Me CNPJ/CPF 94.935.822/0001-08 NFLDP nº 796/2010 Valor: R$5.056,91

Processo nº 810.139/1982 (911.038/2010) Notificado: Octavio Giacomelli CNPJ/CPF 89.472.450/0001-90 NFLDP nº 804/2010 Valor: R$1.645,80

Processo nº 810.350/1983 (910.231/2011) Notificado: Pastore e Filho Ltda CNPJ/CPF 87.977.443/0001-15 NFLDP nº 85/2011 Valor: R$44.246,71

Processo nº 810.223/1988 (911.031/2010) Notificado: Pedreira Britanorte Santiago Ltda CNPJ/CPF 90.115.049/0001-82 NFLDP nº 802/2010 Valor: R$66.463,60

Processo nº 810.379/1993 (911.067/2010) Notificado: Pedreira Goldani Ltda CNPJ/CPF 87.794.897/0001-50 NFLDP nº 828/2010 Valor: R$80.850,80

Processo nº 810.095/1996 (910.145/2011) Notificado: Rita de Cássia Maica Meller e Cia Ltda CNPJ/CPF 05.090.818/0001-66 NFLDP nº 43/2011 Valor: R$25.327,47

Processo nº 810.477/1990 (910.281/2011) Notificado: Silveira & Schaun Ltda CNPJ/CPF 02.695.185/0001-21 NFLDP nº 111/2011 Valor: R$5.965,07

Processo nº 810.016/1982 (910.179/2011) Notificado: Tarcísio Pagnoncelli CNPJ/CPF 87.331.625/0001-14 NFLDP nº 63/2011 Valor: R$1.915,55

Processo nº 810.135/1982 (910.194/2011) Notificado: Terezinha Prescendo Bigozzi Fi CNPJ/CPF 88.990.692/0001-03 NFLDP nº 66/2011 Valor: R$5.091,72

Processo nº 810.079/1998 (911.130/2010) Notificado: E & R Materiais de Construção Ltda CNPJ/CPF 01.948.658/0001-92 NFLDP nº 870/2010 Valor: R$6.577,98

Processo nº 810.116/1982 (911.176/2010) Notificado: Egidio Marchesini Fi CNPJ/CPF 88.103.213/0001-90 NFLDP nº 907/2010 Valor: R$1.852,35

Processo nº 810.138/1982 (911.173/2010) Notificado: Eloir Meotti Me CNPJ/CPF 88.991.732/0001-31 NFLDP nº 908/2010 Valor: R$2.459,31

Processo nº 810.173/1993 (911.136/2010) Notificado: Enio J.P. Machado CNPJ/CPF 94.303.476/0001-45 NFLDP nº 871/2010 Valor: R$323,79

Processo nº 810.360/1997 (910.052/2011) Notificado: Extração de Basalto Zottis Ltda Me CNPJ/CPF 94.685.401/0001-76 NFLDP nº 24/2011 Valor: R$18.674,68

Processo nº 810.005/1985 (911.138/2010) Notificado: Extração de Pedras Modelski Ltda CNPJ/CPF 01.111.122/0001-18 NFLDP nº 867/2010 Valor: R$1.379,00

Processo nº 810.219/1981 (911.125/2010) Notificado: Gayger & Cia Ltda CNPJ/CPF 92.048.982/0001-00 NFLDP nº875/2010 Valor: R$150.323,24

Processo nº 810.145/1993 (910.241/2011) Notificado: Gilberto Marchesan e Cia Ltda CNPJ/CPF 94.152.014/0001-74 NFLDP nº90/2011 Valor: R$7.963,79

Processo nº 810.175/1993 (911.128/2010) Notificado: Gilmar Antonio Dall'agnol CNPJ/CPF 94.259.959/0001-90 NFLDP nº 873/2010 Valor: R$3.210,40

Processo nº 810.036/1981 (910.177/2011) Notificado: Ildo Pasin CNPJ/CPF 95.208.336/0001-50 NFLDP nº 64/2011 Valor: R$2.827,81

Processo nº 810.151/1982 (911.137/2010) Notificado: Iraci Maria Battistel CNPJ/CPF 01.903.460/0001-92 NFLDP nº 869/2010 Valor: R$2.922,15

Processo nº 810.444/1984 (911.118/2010) Notificado: Ivo Gottardo Fi CNPJ/CPF 87.840.005/001-00 NFLDP nº864/2010 Valor: R$2.896,41

Processo nº 810.058/1985 (910.196/2011) Notificado: Jacyr Costella Fi CNPJ/CPF 87.800.397/0001-84 NFLDP nº 70/2011 Valor: R$498,17

Processo nº 810.427/1984 (910.242/2011) Notificado: Jadir Bonatto CNPJ/CPF 93.781.011/0001-37 NFLDP nº 89/2011 Valor: R$1.417,26

Processo nº 810.208/1985 (910.251/2011) Notificado: Jair Vargas Fi CNPJ/CPF 90.309.709/0001-66 NFLDP nº 95/2011 Valor: R$7.083,35

Processo nº 810.968/1996 (910.049/2011) Notificado: Jazida Parque das Malvas Ltda CNPJ/CPF 01.300.156/0001-50 NFLDP nº 25/2011 Valor: R$13.891,46

Processo nº 810.606/1997 (910.504/2011) Notificado: Commepp Mineração Ltda CNPJ/CPF 72.102.288/0001-16 NFLDP nº 269/2011 Valor: R$19.080,38

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Processo nº 805.030/1971 (911.047/2010) Notificado: Mineração São Gabriel Ltda CNPJ/CPF 88.768.700/0001-71 NFLDP nº 812/2010 Valor: R$351.348,14

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR