DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 774/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°3003 e 3660/13-FISCAM

831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3419/13-FISC

831.473/2007-CENTURION SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3470/13-FISC

834.886/2007-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3476/13-FISC

830.746/2008-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. N°3587/13-FISC

830.108/2009-UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. EPP-OF. N°3588/13-FISC

830.224/2009-CSM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA MEOF. N°3678/13-FISC

831.613/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°3482/13-FISC

831.615/2010-ORBITAL EXTRAÇÃO MINERAL E AREIA LTDA ME-OF. N°3585/13-FISC

833.695/2010-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°317/13-ERPM

833.881/2010-LAUDILINO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°3483/13-FISC

834.224/2010-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3227/13-FISC

834.663/2010-AQUASHOP DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3611/13-FISC

830.687/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3686/13-FISC

832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3615/13-FISC

834.231/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°3687/13-FISC

834.302/2011-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-OF. N°3464/13-FISC

834.897/2011-HANNAH NAVES RESENDE MACHADOOF. N°3641/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.609/1984-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3484/13-FISC

830.000/1993-FREDERICO GOMES PESSOA DE MENDONÇA FI-OF. N°3343/13-FISC

830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°3689/13-FISC

831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3412/13-FISC

832.995/2007-MATRE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°3702/13-FISC

RELAÇÃO Nº 777/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.970/1990-VALE S A-OF. N°3080/13-FISC

831.938/1997-VALE S A-OF. N°3311/13-FISC

830.911/1998-EDUARDO GOMES PIRES-OF. N°3226/13-FISC

830.330/2002-EXTRAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3418/13-FISC

832.951/2002-MARCIO ANDRÉ TUPY DA FONSECAOF. N°148/13-ESCGV

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°226/13-ERPM

831.281/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°151/13-ESCGV

833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDAOF. N°3461/13-FISC

832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°263/13-ERPC

830.815/2008-SERGIO LUIS DA SILVA-OF. N°3632/13-FISC

834.493/2008-WILLIAM PEREIRA-OF. N°265/13-ERPC

831.270/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-

OF. N°324/13-ERPM

832.041/2011-SILVANO GOMES DA SILVA-OF. N°150/13-ESCGV

RELAÇÃO Nº 778/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.466/2006-VALE S A-OF. N°3653/13-FISC

830.468/2006-VALE S A-OF. N°3654/13-FISC

833.066/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°3669/13-FISC

832.123/2009-ALEXANDRE COELHO BRIGGS DE ALBUQUERQUE-OF. N°3673/13-FISC

830.668/2010-PEDRO CAMILA & CIA-OF. N°3670/13-FISC

830.877/2010-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3657/13-FISC

830.878/2010-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3656/13-FISC

RELAÇÃO Nº 779/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.386/2004-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°3643/13-FISC

832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-OF. N°3778/13-FISC

831.144/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-OF. N°3773/13-FISC

831.145/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-OF. N°3774/13-FISC

831.146/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-OF. N°3775/13-FISC

RELAÇÃO Nº 781/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF. N°18/12-ERPM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.051/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.

832.053/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.

831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.

832.591/2003-GILSON FIORAVANTE FRADE

832.919/2003-RONE FORTES

833.382/2004-LUCIANA SOUZA CORRÊA

833.520/2004-PEDRO JOÃO DA FONSECA PEDROSO

831.621/2005-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

831.795/2005-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO

830.266/2007-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME

834.419/2007-WALDEMAR RAFAEL DE LACERDA

830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA

RELAÇÃO Nº 782/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.010/1999-VALE S A

831.879/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.636/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.764/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.113/2007-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

831.884/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.433/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

830.434/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

830.435/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

830.559/2009-VALE S A

830.803/2009-GIL FIORAVANTE FRADE

831.436/2009-JOSÉ MOREIRA FILHO

831.445/2009-GEO AGROPECUARIA LTDA

831.467/2009-GEO AGROPECUARIA LTDA

832.028/2009-ELIS JOSÉ DE SOUSA

832.345/2009-DMRX DINAMICA MINERADORES REUNIDOS LTDA

832.764/2009-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

832.765/2009-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

830.079/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA

830.662/2010-RICARDO DE AMORIM PORTES

834.094/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S A

834.158/2010-BRUNO CESAR GOMES DE MENEZES CARNEIRO

834.159/2010-BRUNO CESAR GOMES DE MENEZES CARNEIRO

834.160/2010-BRUNO CESAR GOMES DE MENEZES CARNEIRO

834.161/2010-BRUNO CESAR GOMES DE MENEZES CARNEIRO

830.106/2011-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP

830.223/2011-ADILENE DE OLIVEIRA ALMEIDA PAGOTTO

830.224/2011-ADILENE DE OLIVEIRA ALMEIDA PAGOTTO

830.225/2011-ADILENE DE OLIVEIRA ALMEIDA PAGOTTO

830.226/2011-ADILENE DE OLIVEIRA ALMEIDA PAGOTTO

831.823/2011-BRUNO CESAR GOMES DE MENEZES CARNEIRO

RELAÇÃO Nº 783/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.926/2009-PETRUS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 786/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.423/2009-MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA

830.838/2010-RUBENS PINTO ROSA

830.872/2010-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR

RELAÇÃO Nº 787/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.732/2010-JOÃO PEDRO GUSTIN

833.451/2011-MINERAÇÃO TRÊS PODERES LTDA. ME

834.144/2011-MINERAÇÃO TRÊS PODERES LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

836.132/1993-SERRA DO SUL MINERAÇÕES LTDA Alvará N°4145/01

830.193/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°4409/11

834.733/2010-JOÃO PEDRO GUSTIN -Alvará N°11074/11

830.176/2011-JOÃO PEDRO GUSTIN -Alvará N°2898/12

830.177/2011-JOÃO PEDRO GUSTIN -Alvará N°2899/12

833.681/2012-FLÁVIA NAIME MACHADO -Alvará N°4151/13 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.419/2003-EDSON FERREIRA DE ARAÚJO FI 833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA 830.121/2005-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA 831.258/2006-WANDER JOSÉ DOS REIS ME 831.932/2008-JOSÉ ARMANDO DA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 832.079/2007-FABIANO DE FARIA SILVA - M.E. 831.225/2008-TRANSPORTADORA RAMOS E GONZAGA LTDA 830.130/2009-AGROPECUÁRIA CÓRREGO DAS LAJES 832.128/2009-IVANA FERREIRA MESQUITA 832.039/2012-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA. 832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO

RELAÇÃO Nº 788/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.704/2007-RUBENS SILVA GOMES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.544/2002-COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS GARIMPEIROS-COOPEMG-OF. N°323/13-ERPM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.504/2004-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4949/11/FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.896/1986-MINERADORA DE BAUXITA LTDA. - AI N°1037/13-MG

831.531/1990-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA. - AI N°1489/13-MG

831.694/2003-DENIZ VITAL LIMA - AI N°1718/11-MG

831.857/2003-CONSTRUTORA MARTINS ANDRADE LTDA. - AI N°1933/11-MG

830.989/2005-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FILHOS - AI N°1487/13-MG

831.211/2005-S.P. DE FREITAS - AI N°1488/13-MG

831.229/2005-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA - AI N°1483/13-MG

831.241/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS - AI N°1414/13-MG

833.726/2006-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA - AI N°1419/13-MG

833.738/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1420/13-MG

830.584/2007-NEUZA BATISTA DA SILVA - AI N°1492/13-MG

830.711/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - AI N°1448/13-MG

830.903/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. - AI N°1284/13-MG

830.989/2007-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1422/13-MG

831.180/2007-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES - AI N°1491/13-MG

831.345/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°1437/13-MG

831.378/2007-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA. - AI N°1459/13-MG

831.689/2007-MIBASA GRANITOS LTDA - AI N°1441/13-MG

831.727/2007-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1429/13-MG

831.980/2007-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°1409/13-MG

833.071/2007-MIBASA GRANITOS LTDA - AI N°1445/13-MG

833.195/2007-RIMA INDUSTRIAL SA - AI N°1315/13-MG

833.878/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1274/13-MG

833.879/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1275/13-MG

833.880/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1276/13-MG

833.881/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1277/13-MG

834.247/2007-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°1453/13-MG

834.248/2007-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°1454/13-MG

834.286/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA - AI N°1258/13-MG

834.606/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA - AI N°1336/13-MG

830.185/2008-GUILHERME SODRÉ ALCKMIN JUNIOR - AI N°1455/13-MG

830.186/2008-GUILHERME SODRÉ ALCKMIN JUNIOR - AI N°1456/13-MG

830.340/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP - AI N°1268/13-MG

830.341/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP - AI N°1269/13-MG

830.530/2008-IDEIR JOSÉ AMÉRICO - AI N°1337/13-MG

830.703/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP - AI N°1423/13-MG

830.791/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP - AI N°1428/13-MG

830.792/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP - AI N°1430/13-MG

830.821/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1443/13-MG

830.903/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1447/13-MG

831.117/2008-NEIVA BORGES DO COUTO MARTINSME - AI N°1458/13-MG

833.580/2008-VALCENIR JOSÉ DE OLIVEIRA DORTA ME - AI N°1405/13-MG

833.581/2008-VALCENIR JOSÉ DE OLIVEIRA DORTA ME - AI N°1406/13-MG

833.582/2008-VALCENIR JOSÉ DE OLIVEIRA DORTA ME - AI N°1407/13-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

832.350/2006-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA E FILHOS- AI N°533/12-MG

832.350/2007-HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA- AI N°1164/13-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDARegistro de Licença N°:1558/01 - Vencimento em 08/08/2018

RELAÇÃO Nº 791/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

833.414/2003-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA- Guia de Utilização N°236/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIAGuia de Utilização N°043/12

RELAÇÃO Nº 793/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.130/2013-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO

831.300/2013-ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°2566/13-DGTM

831.177/2013-GNX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2565/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.890/2009-CENTER TELHAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3372/13-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.845/2000-GEFRAN LTDA - AI N°1486/13-MG 830.840/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA - AI N°1413/13-MG 833.239/2006-ELIANE DE FREITAS MAGALHÃES - AI N°1484/13-MG 834.067/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA - AI N°1544/13-FISC 831.591/2007-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA. - AI N°1546/13-FISC 831.726/2008-DELIO NUNES ROCHA - AI N°1548/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.808/1983-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-OF. N°2271/13-DGTM 830.581/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA-OF. N°2646/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.808/1983-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-OF. N°2272/13-DGTM 832.205/1987-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°2536/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.656/2009-FABIO GOMES CINTRA ME-OF. N°2557/13-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.752/2004-MARCOS ROBERTO SERAFIM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA- AI N°2123,2124,2125,2126 e 2127/13-FISC 001.360/1940-SANTA MARIANA PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP- AI N°2118,2119,2120,2121 e 2122/13-FISC 004.691/1940-CITALCO MINERAÇÃO DE TALCO LTDA.- AI N°2256,2257,2258,2259 e 2260/13-FISC 000.044/1949-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2231,2232,2233,2234 e 2235/13-FISC 001.172/1965-SINEZIO BORGES- FIRMA INDIVIDUALAI N°2113,2114,2115,2116 e 2117/13-FISC 818.146/1968-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2236,2237,2238,2239 e 2240/13-FISC 816.532/1969-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°2241,2242,2243,2244 e 2245/13-FISC 821.735/1971-JOAQUIM TEIXEIRA DIAS-FI- AI N°2143,2144,2145,2146 e 2147/13-FISC 800.574/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°2128,2129,2130,2131 e 2132/13-FISC 806.650/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- AI N°2133,2134,2135,2136 e 2137/13-FISC 813.808/1974-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- AI N°2264,2265,2266,2267 e 2268/13-FISC 807.985/1975-SANTA BÁRBARA AGRÍCOLA S/A- AI N°2274,2275,2276,2277 e 2278/13-FISC 830.305/1980-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA- AI N°2153,2154,2155,2156 e 2157/13-FISC 831.090/1981-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2263/13-FISC 830.730/1982-GRANITOS VERDE MINAS LTDA- AI N°2173,2174,2175 ,2176 e 2177/13-FISC 831.151/1982-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- AI N°2188,2189,2190,2191,e 2192/13-FISC 830.696/1983-DEGRANITOS LTDA- AI N°2163,2164,2165,2166 e 2167/13 830.713/1983-MINERAÇÃO GRANOESTE LTDA- AI N°2168,2169,2170,2171 e 2172/13-FISC 831.477/1983-INCOEXGRANIL - INDUSTRIA COMÉRCIO E EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA- AI N°2251,2252,2253,2254 e 2255/13-FISC 832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°2193,2194,2195,2196 e 2197/13-FISC 832.499/1984-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°2246,2247,2248,2249 e 2250/13-FISC 830.895/1985-FERTIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- AI N°2178,2179,2180,2181 e 2182/13-FISC 830.477/1987-EMIGRAN-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA.- AI N°2138,2139,2140,2141, e 2142/13-FISC 830.244/1990-PARQUE TORINO IMOVEIS S A- AI N°2148,2149,2150,2151 e 2152/13-FISC 830.899/1991-BRASMIC MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°2262/13-FISC 830.994/1993-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA- AI N°2183,2184,2185,2186 e 2187/13-FISC 838.047/1994-AREIEIRA SOBRITA LTDA.- AI N°2218,2219,2220,2221 e 2222/13-FISC 832.665/1995-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAI N°2213,2214,2215,2216 e 2217/13-FISC 831.712/1997-MINERACAO PETRIS SAN BENEDICTO LTDA. ME- AI N°2203,2204,2205,2206 e 2207/13-FISC 831.911/1997-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°2269,2270,2271,2272 e 2273/13-FISC

830.416/1998-NICE MINERAÇÃO LTDA- AI N°2158,2159,2160,2161 e 2162/13-FISC

831.865/1999-PR PEDRAS LTDA ME- AI N°2208,2209,2210,2211 e 2212/13-FISC

831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA- AI N°2198,2199,2200,2201 e 2202/13-FISC

RELAÇÃO Nº 804/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°3668/13-FISC

RELAÇÃO Nº 805/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.908/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDAOF. N°3677/13-FISC

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°326/13-ERPM

831.891/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°3679/13-FISC

RELAÇÃO Nº 806/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.288/1997-AGRENY ALVES SILVA- Área de 1.971,47 ha para 48,27 ha-Areia

832.390/2005-GIANACI GIANNASI- Área de 946,02 ha para 354,52 ha-Calcário

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 1.978,72 ha para 633,67 ha-Granito Ornamental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.876/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-Sienito

831.431/2003-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA-Calcário

831.792/2003-UMBERTO VALADARES DE LUCENA-Ardósia

830.853/2009-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.-Arcósio

830.585/2012-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME-Areia

831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-Areia

RELAÇÃO Nº 807/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.528/2008-RONALDO RAIMUNDO-ALVARÁ N°9122/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4144/07

832.782/2007-VALE S A-ALVARÁ N°9528/09

831.513/2008-SOUSA DINIZ CONS. E ASSES. FINANCEIRA LTDA-ALVARÁ N°9657/09

831.997/2008-ARA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11639/10

833.396/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°12698/09

833.996/2008-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-ALVARÁ N°15303/09

834.298/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13546/09

831.204/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11860/10

831.207/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°11678/10

831.281/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°11207/10

831.471/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°11683/10

831.472/2010-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°11684/10

831.668/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°11659/10

831.740/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11663/10

831.759/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11781/10

831.801/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11783/10

831.817/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11787/10

831.819/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11788/10

831.836/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11748/10

831.837/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11793/10

831.849/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-ALVARÁ N°11795/10

CELSO LUIZ GARCIA