Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.184/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessioná rio:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 784/2013
Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA 830.857/2009-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA 832.423/2009-MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA 832.957/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA ME
RELAÇÃO Nº 789/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.039/2008-WAGNER VIANA SILVA
830.740/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
831.083/2013-SERRA NORTE GRANITOS LTDA
831.084/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA
831.109/2013-WEBERT CESAR PORTO MAGALHÂES
831.447/2013-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
831.448/2013-LUIZ SÁVIO TAVARES LANA
831.465/2013-HUGO PRADO DE CASTRO
831.470/2013-RUBENS PEREIRA DA CUNHA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.610/2003-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF. N°316/13-ERPM
832.093/2005-DONISETE JOSE DA SILVA-OF. N°318/13-ERPM
831.629/2006-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S AOF. N°3612/13-FISC
830.282/2011-PEROBAS LTDA-OF. N°3330/13-FISC
Defere pedido de reconsideração(262)
832.451/2009-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN
831.144/2010-JANINE TAVARES CAMARGO
831.145/2010-JANINE TAVARES CAMARGO
831.146/2010-JANINE TAVARES CAMARGO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. N°3375 e 3408/13-FISC
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
832.491/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°70/08-MG
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
830.815/2006-THIAGO DE CASTRO SOUSA - AI N°1868/10-MG
831.397/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS - AI N°1427/13-MG
832.192/2006-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°1404/13-MG
832.539/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME - AI N°1434/13-MG
833.094/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA - AI N°1413/13-MG
830.258/2007-NEUZA BATISTA DA SILVA - AI N°1485/13-MG
830.712/2007-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA - AI N°1449/13-MG
831.144/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA SAJOMAR LTDAME - AI N°1439/13-MG
831.346/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°1438/13-MG
832.421/2007-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA - AI N°1426/13-MG
833.068/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - AI N°1416/13-MG
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- AI N°655/11-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°3446/13-FISC
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
831.192/2000-Mineração Rocha Viva Ltda- AI N°1733/13-MG
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
810.642/1973-ALLSTONE PEDRAS E GRANITOS LTDA- AI Nº 01/13-ERPC
930.641/1989-VALE S A- AI Nº 1584,1585,1586,1587,1588,1589,1590,1591/13-FISC
830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA.- AI Nº 1357,1358,1359/13-FISC
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
830.203/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°314/13-ERPM
830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LTDA.-OF. N°3234/13-FISC
Nega provimento a defesa apresentada(476)
930.641/1989-VALE S A
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.682/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-Bauxita
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
832.075/2007-JOSÉ GUIMARÃES-AI N°21/13-MG
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
830.807/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA REHFELD
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.598/2009-CERAMICA CAIMAN LTDA ME-OF. N°332/13-ERPM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
831.854/2004-Draga São Sebastião Ltda- AI N°1592/13 MG
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°221.44.103 e221.44.128/13-Fisc-MG
832.628/2009-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°3228/13-FISC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°3317/13-FISC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.599/2009-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDAOF. N°331/13-ERPM
831.860/2012-ROSA CRUZ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°2421/13-DGTM
RELAÇÃO Nº 790/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- DOU de 19/05/11
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
832.491/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- NOT. N°121/13-MG
830.753/2002-VALE S A- NOT. N°4847/12 e 4849/12
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIADOU de 03/08/12
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
832.491/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- AI N°70/08-MG
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
831.622/1999-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ - Publicado DOU de 28/08/13, Relação n° 616/13, Seção 1, pág. 54- Onde se Lê:''... Aprova o relatório final de pesquisa/inciso I,art.30 do CM (317) -Leia-se"... Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área (291), de 50,00 ha para 26,00 ha
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
830.078/2001-LIZARDO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°1789/01-Onde se lê:''... numa área de 2,00 ha...'' Leia-se:''... numa área de 1,54 ha
...''
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA - Publicado DOU de 18/04/95, Relação n° Alvará nº749, Seção 1, pág. 5442- Onde se lê:''Nova Era /MG...''
Leia-se:''Itabira/MG e Nova Era/MG...''
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
832.075/2007-JOSÉ GUIMARÃES- AI N°21/13-MG
RELAÇÃO Nº 808/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.205/2003-MINERAÇÃO DO SUL LTDA
830.647/2007-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS
834.410/2008-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.379/2004-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°2567/13-DGTM
833.400/2008-MARISTELA DE SOUZA-OF. N°1286/13-FISCAM
834.625/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°2568/13-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2049/13-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.852/2011-IVAN SANTOS DA SILVA ME-OF. N°335/13-ERPM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
831.401/2009-MOACIR ALVES DA SILVA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
830.722/1998-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - AI N°1541/13-MG
830.224/2006-MARCOS ANTÔNIO GALO - AI N°1542/13-MG
830.897/2006-CLOTTER GUSMÃO SERAFIM - AI N°1543/13-MG
830.774/2009-LOURIVAL SAMPAIO FILHO - AI N°1551/13-MG
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
833.950/2006-TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°320/13-ERPM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.495/1968-VALE S A-OF. N°2592/13-DGTM
814.416/1974-VALE S A-OF. N°2585/13-DGTM
805.896/1975-VALE S A-OF. N°2590/13-DGTM
806.058/1975-VALE S A-OF. N°2593/13-DGTM
810.123/1975-VALE S A-OF. N°2591/13-DGTM
810.125/1975-VALE S A-OF. N°2586/13-DGTM
803.674/1976-VALE S A-OF. N°2587/13-DGTM
830.892/1980-VALE S A-OF. N°2588/13-DGTM
830.477/1988-VALE S A-OF. N°2589/13-DGTM
830.289/1989-VALE S A-OF. N°2581/13-DGTM
830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°2453/13-DGTM
831.102/1990-VALE S A-OF. N°2582/13-DGTM
833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°2511/13-DGTM
831.715/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA-OF. N°2647/13-DGTM
832.237/2001-VALE S A-OF. N°2583/13-DGTM
831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2726/13-DGTM
831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2522/13-DGTM
832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPRRENDIMENTOS S.A.-OF. N°3817/13-FISC
831.244/2005-VALE S A-OF. N°2584/13-DGTM
831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2636/13-DGTM
Reitera exigência(366)
830.300/1994-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2672/13-DGTM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
830.523/1989-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA-OF. N°2452/13-DGTM
830.300/1994-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2673/13-DGTM
833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°2477/13-DGTM
831.826/2000-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°2521/13-DGTM
831.609/2002-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2727/13-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N° 1572,1573,1574,1575,1576,1577,1578,1579,1580,1581,1582,1583,1584,1585,1586,1587,1588,1589,1590 e 1591/13-FISC
010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N° 1552,1553,1554,1555,1556,1557,1558,1559,1560,1561,1562,1563,1564,1565,1566,1567,1568,1569,1570 e 1571/13-FISC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-
OF. N°3285 e 3315/13-FISC
043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°3780/13-FISC
010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°3284 e 3288/13-FISC
800.704/1972-VALE S A-OF. N°2595 e 2596/13-DGTM, para (arrendatário):MSA- Mineração Serra Azul Ltda
805.280/1975-VALE S A-OF. N°2597 e 2598/13-DGTM,para (arrendatário):MSA-Mineração Serra Azul Ltda
832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°2713/13-DGTM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°1228/13-FISC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°1227/13-FISC
831.538/1984-D M GODINHO MINERTAÇÃO-OF. N°3337 e 3338/13-FISC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.896/1998-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°3207/13-FISC
832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3211/13-FISC
830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°2551/13-DGTM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
832.349/2013-PASSOS PREFEITURA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.611/2012-JP DE FREITAS-OF. N°2525/13-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
830.926/2013-ENIO ARANTES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
812.072/1975-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS
835.358/1993-MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES LTDA EPP
830.709/1999-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP
RELAÇÃO Nº 817/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.907/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°138/13-CESD,
e Sra.Rosilene Pansini
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
831.380/1999-ELIAS FERREIRA AMARAL- Cessioná rio:VANDERLEY VIANA COSTA- CPF ou CNPJ 850.106.187-53- Alvará n°14.175/00
832.569/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM- Cessioná rio:ITA MED MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
13.046.226/0001-75- Alvará n°10456/03
831.177/2006-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME Cessionário:SAM GRANITOS EXPORT LTDA- CPF ou CNPJ
02.445.287/0001-99- Alvará n°10550/10
832.776/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessioná rio:TERRATIVA MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001- 98- Alvará n°12932/11,retificado DOU de 24/09/12.
832.969/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessioná rio:TERRATIVA MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001- 98- Alvará n°4789/11
833.185/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessioná rio:TERRATIVA MINERAIS S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001- 98- Alvará n°3474/13
831.217/2008-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO- Cessioná rio:JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ
18.024.221/0001-65- Alvará n°8950/09
830.572/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessioná rio:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará
n°7880/13
830.488/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessioná rio:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará
n°7881/13
830.489/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessioná rio:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará
n°7882/13
830.638/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessioná rio:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará
n°7883/13
831.521/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessioná rio:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará
n°7884/13
831.710/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessioná rio:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará
n°7885/13
832.612/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessioná rio:MANABI S.A.- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará
n°7886/13
830.184/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessioná rio:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará
n°7887/13
830.253/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessioná rio:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará
n°7888/13
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°139/13-CESD,
e Faraó Transportes,Serviços e Locação de Máquinas e Equipamen tos Ltda.
832.365/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°139/13-CESD,
e Faraó Transportes,Serviços e Locação de Máquinas e Equipamen tos Ltda.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.449/2011-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°140/13- CESD e Mineralium Engenharia Mineral, Geologia e Meio Am biente Ltda.
RELAÇÃO Nº 821/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS LEANDRO FERREIRA/MG, MARTINHO CAMPOS/MG, PITAN GUI/MG - Guia n° 281/2013-19.680 Toneladas/ano-Areia- Valida de:22/08/2017
830.481/2009-MARILDA MOREIRA ROSA-BELMIRO
BRAGA/MG, SIMÃO PEREIRA/MG - Guia n° 272/2013-48.000
toneladas/ano-Areia- Validade:17/07/2017
831.138/2009-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-RUBE LITA/MG, SALINAS/MG - Guia n° 279/2013-33.600 tonela das/ano-Areia - agregado- Validade:24/06/2017 ou PL
830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-CARMÓPO LIS DE MINAS/MG, ITAGUARA/MG - Guia n° 288/2013-42.000
toneladas/ano-Areia- Validade:21/11/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉR CIO DE GRANITOS LTDA.-CAPARAÓ/MG, ESPERA FELIZ/MG
- Guia n° 280/2013-8.000 toneladas/ano-Granito- Valida de:10/07/2016
831.909/2007-DJD LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA.
ME.-DURANDÉ/MG, LAJINHA/MG, CHALÉ/MG - Guia n°
283/2013-9.360 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:28/08/2017
RELAÇÃO Nº 828/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Mmx Sudeste Mineração S.A. Cpf/cnpj :08.830.308/0001-76 - Processo minerário: 801908/68 - Processo de cobrança: 935024/13 Valor: R$.7.097.896,38, Processo minerário: 801908/68 - Processo de cobrança: 935025/13 Valor: R$.2.544.676,50, Processo minerário: 801908/68 - Processo de cobrança: 935026/13 Valor: R$.3.292.227,36, Processo minerário: 805374/71 - Processo de cobrança: 935027/13 Valor: R$.773.518,93, Processo minerário: 805374/71 - Processo de cobrança: 935028/13 Valor: R$.11.931,32
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.184/2011
- 830.188/2009
- 830.857/2009
- 832.423/2009
- 832.957/2011
- 832.039/2008
- 830.740/2010
- 831.083/2013
- 831.084/2013
- 831.109/2013
- 831.447/2013
- 831.448/2013
- 831.465/2013
- 831.470/2013
- 832.093/2005
- 831.610/2003
- 831.629/2006
- 830.282/2011
- 832.451/2009
- 831.144/2010
ver todos os 131 processos
- 831.145/2010
- 831.146/2010
- 834.589/2007
- 832.491/2000
- 830.815/2006
- 831.397/2006
- 832.192/2006
- 832.539/2006
- 833.094/2006
- 830.258/2007
- 830.712/2007
- 831.144/2007
- 831.346/2007
- 832.421/2007
- 833.068/2007
- 830.016/1994
- 831.192/2000
- 810.642/1973
- 830.973/2003
- 830.203/1985
- 815.682/1971
- 832.075/2007
- 830.807/2009
- 831.598/2009
- 831.854/2004
- 832.628/2009
- 831.599/2009
- 831.860/2012
- 830.753/2002
- 831.622/1999
- 830.078/2001
- 830.523/1989
- 833.205/2003
- 830.647/2007
- 834.410/2008
- 830.379/2004
- 833.400/2008
- 834.625/2011
- 830.394/2006
- 834.852/2011
- 831.401/2009
- 830.722/1998
- 830.224/2006
- 830.897/2006
- 830.774/2009
- 833.950/2006
- 803.495/1968
- 814.416/1974
- 805.896/1975
- 806.058/1975
- 810.123/1975
- 810.125/1975
- 803.674/1976
- 830.892/1980
- 830.477/1988
- 830.289/1989
- 831.102/1990
- 833.914/1995
- 831.715/2000
- 832.237/2001
- 831.609/2002
- 831.956/2002
- 832.216/2002
- 831.244/2005
- 831.202/2006
- 830.300/1994
- 831.826/2000
- 011.565/1943
- 010.604/1967
- 043.306/1956
- 800.704/1972
- 805.280/1975
- 832.121/2010
- 830.279/1983
- 831.538/1984
- 831.896/1998
- 832.908/2007
- 830.850/2011
- 832.349/2013
- 831.611/2012
- 830.926/2013
- 812.072/1975
- 835.358/1993
- 830.709/1999
- 832.907/2004
- 831.380/1999
- 832.569/2003
- 831.177/2006
- 832.776/2006
- 832.969/2006
- 833.185/2006
- 831.217/2008
- 830.572/2009
- 830.488/2010
- 830.489/2010
- 830.638/2010
- 831.521/2010
- 831.710/2010
- 832.612/2010
- 830.253/2011
- 830.333/1978
- 832.365/2013
- 833.449/2011
- 831.723/1998
- 830.481/2009
- 831.138/2009
- 830.811/2012
- 830.386/2005
- 831.909/2007
- 801.908/1968
- 805.374/1971
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 22/11/2013, p. 94