Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 260
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Comercial Barro Branco Ltda Cpf/cnpj :36.319.044/0001-26 - Processo minerário: 890068/79 - Processo de cobrança: 996231/14 Valor: R$.898,49
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adeucio Bautz - 896010/09 - A.I. 222/14
Adilson Grillo - 896137/09 - A.I. 224/14
Adriana Ferreira Batista - 896620/09 - A.I. 230/14 Carlos Augusto Leite me - 896468/08 - A.I. 221/14 Luiz Bernardino - 896591/09 - A.I. 227/14, 896593/09 - A.I. 228/14 Merçon Extração de Areia Ltda me - 896273/09 - A.I. 226/14 Troyannos Minérios e Metais Ltda me - 896244/09 - A.I. 225/14 Unitelha Produtos Cerâmicos Ltda Epp - 896607/09 - A.I. 229/14 Votorantim Cimentos Brasil s a - 896134/09 - A.I. 223/14
RELAÇÃO Nº 46/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: a. l. Granitos LTDA. ME. Cpf/cnpj :02.093.001/0001-53 - Processo minerário: 890196/86 - Processo de cobrança: 996254/14 Valor: R$.15.921,19
Titular: Audebir Alves da Silva me Cpf/cnpj :04.395.500/0001-20 - Processo minerário: 896284/97 - Processo de cobrança: 996236/14 Valor: R$.18.473,22
Titular: Britamar Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :01.439.591/0001-60 - Processo minerário: 813258/76 - Processo de cobrança: 996205/14 Valor: R$.268.436,78
Titular: Cafelandia Extração de Granitos Ltda me Cpf/cnpj :05.008.188/0001-38 - Processo minerário: 890004/89 - Processo de cobrança: 996239/14 Valor: R$.38.384,33
Titular: Ceramica Sao Francisco Industria e Comercio LTDA. me Cpf/cnpj :29.983.897/0001-00 - Processo minerário: 896251/03 - Processo de cobrança: 996246/14 Valor: R$.10.673,78
Titular: Comercial Barro Branco Ltda Cpf/cnpj :36.319.044/0001-26 - Processo minerário: 890068/79 - Processo de cobrança: 996231/14 Valor: R$.898,49
Titular: Comil Cotaxé Mineração Ltda me Cpf/cnpj :39.313.937/0001-52 - Processo minerário: 890478/87 - Processo de cobrança: 996206/14 Valor: R$.49.289,91
Titular: Elogran Mineração de Granitos Ltda Cpf/cnpj :03.776.300/0001-55 - Processo minerário: 890485/85 - Processo de cobrança: 996264/14 Valor: R$.22.099,80
Titular: Empresa de Mineração Lambari Mármores e Granitos Ltda Cpf/cnpj :30.561.823/0001-57 - Processo minerário: 890542/89 - Processo de cobrança: 996207/14 Valor: R$.8.732,54, Processo minerário: 890522/89 - Processo de cobrança: 996204/14 Valor: R$.45.495,81, Processo minerário: 890484/89 - Processo de cobrança: 996202/14 Valor: R$.6.829,18, Processo minerário: 896467/00 - Processo de cobrança: 996214/14 Valor: R$.16.405,25
Titular: fm Mineração Ltda me Cpf/cnpj :03.491.379/0001-78 - Processo minerário: 890247/82 - Processo de cobrança: 996245/14 Valor: R$.8.431,40
Titular: Grangold Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.989.247/0001-04 - Processo minerário: 896390/99 - Processo de cobrança: 996258/14 Valor: R$.33.737,22
Titular: Granitos e Marmores Machado LTDA. Cpf/cnpj :32.476.996/0001-00 - Processo minerário: 890029/86 - Processo de cobrança: 996260/14 Valor: R$.19.206,80, Processo minerário: 890004/87 - Processo de cobrança: 996261/14 Valor: R$.7.553,97, Processo minerário: 896099/00 - Processo de cobrança: 996262/14 Valor: R$.4.669,81
Titular: Granitos Itaguacu LTDA. Cpf/cnpj :39.377.775/0001-16 - Processo minerário: 890527/85 - Processo de cobrança: 996247/14 Valor: R$.11.797,16
Titular: Granitos Zambaldi Ltda Cpf/cnpj :00.960.572/0001-12 - Processo minerário: 896141/01 - Processo de cobrança: 996237/14 Valor: R$.11.811,52
Titular: Gransaf Granitos São Francisco Ltda Cpf/cnpj :02.609.799/0001-43 - Processo minerário: 890343/88 - Processo de cobrança: 996243/14 Valor: R$.7.748,32
Titular: Guarapari Granitos Ltda Cpf/cnpj :31.809.841/0001-78 - Processo minerário: 890379/88 - Processo de cobrança: 996213/14 Valor: R$.41.735,10, Processo minerário: 890115/82 - Processo de cobrança: 996212/14 Valor: R$.60.174,24
Titular: Igram Granitos e Marmores Ltda ME. Cpf/cnpj :00.556.989/0001-14 - Processo minerário: 890603/93 - Processo de cobrança: 996250/14 Valor: R$.21.874,61
Titular: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA. Cpf/cnpj :61.327.904/0001-10 - Processo minerário: 818555/71 - Processo de cobrança: 996255/14 Valor: R$.1.891,54, Processo minerário: 806814/71 - Processo de cobrança: 996256/14 Valor: R$.7.566,00
Titular: Imetame Granitos Ltda Cpf/cnpj :06.003.046/0001-40 - Processo minerário: 890240/80 - Processo de cobrança: 996263/14 Valor: R$.14.860,22
Titular: Ivil Industria Vale do Itapemirim Ltda Cpf/cnpj :27.191.899/0001-23 - Processo minerário: 803625/71 - Processo de cobrança: 996249/14 Valor: R$.30.248,38
Titular: Jasmin Jaspe Mineração Ltda Cpf/cnpj :35.990.662/0001-30 - Processo minerário: 890087/87 - Processo de cobrança: 996253/14 Valor: R$.5.499,53
Titular: Linhagua Mineração Ltda Cpf/cnpj :27.275.643/0001-02 - Processo minerário: 804929/76 - Processo de cobrança: 996238/14 Valor: R$.18.098,87
Titular: Margrancil Mármores e Granitos LTDA. Cpf/cnpj :31.482.433/0001-54 - Processo minerário: 890136/87 - Processo de cobrança: 996257/14 Valor: R$.4.929,20
Titular: Messi Marmores e Granitos LTDA. Cpf/cnpj :03.510.923/0001-81 - Processo minerário: 890234/91 - Processo de cobrança: 996242/14 Valor: R$.11.794,57
Titular: Mindep-mineração Independência Ltda Cpf/cnpj :36.004.083/0001-34 - Processo minerário: 890713/89 - Processo de cobrança: 996251/14 Valor: R$.14.410,71
Titular: Mineração Apiaká LTDA. me Cpf/cnpj :03.145.862/0001-09 - Processo minerário: 896223/98 - Processo de cobrança: 996234/14 Valor: R$.974,19
Titular: Mineração Claros Dias LTDA. Cpf/cnpj :01.967.050/0001-05 - Processo minerário: 8786/56 - Processo de cobrança: 996252/14 Valor: R$.16.580,84
Titular: Mineração Espiríto Santo LTDA. Epp Cpf/cnpj :27.185.172/0001-33 - Processo minerário: 7387/58 - Processo de cobrança: 996210/14 Valor: R$.28.078,36
Titular: Mineração Estrela do Norte Ltda - ME. Cpf/cnpj :05.254.386/0001-81 - Processo minerário: 890345/90 - Processo de cobrança: 996229/14 Valor: R$.1.000,49
Titular: Mineração Romana Ltda me Cpf/cnpj :27.578.459/0001-23 - Processo minerário: 896449/00 - Processo de cobrança: 996244/14 Valor: R$.479,07
Titular: Mineraçao Triunfo Ltda Cpf/cnpj :39.805.130/0001-37 - Processo minerário: 896093/00 - Processo de cobrança: 996211/14 Valor: R$.201.150,29
Titular: Minerbon Mineração Bonadiman Ltda Cpf/cnpj :08.032.703/0001-03 - Processo minerário: 890651/88 - Processo de cobrança: 996232/14 Valor: R$.8.779,10
Titular: Norte Rochas Extração e Comércio de Granitos LTDA. Cpf/cnpj :04.040.118/0001-02 - Processo minerário: 890313/92 Processo de cobrança: 996203/14 Valor: R$.68.441,44
Titular: Ornato S.a Industrial de Pisos e Azulejos Cpf/cnpj :28.167.955/0001-57 - Processo minerário: 890284/80 - Processo de cobrança: 996230/14 Valor: R$.6.815,05
Titular: Stone Mineração Ltda Cpf/cnpj :35.986.181/0001-51 - Processo minerário: 890010/87 - Processo de cobrança: 996241/14 Valor: R$.35.908,30
Titular: Thorgran Granitos Ltda Cpf/cnpj :03.980.822/0001-74 - Processo minerário: 896356/01 - Processo de cobrança: 996240/14 Valor: R$.24.186,96
Titular: Tracomal Mineração S/a Cpf/cnpj :00.450.220/0001-17 - Processo minerário: 890648/94 - Processo de cobrança: 996233/14 Valor: R$.4.527,61, Processo minerário: 891529/94 - Processo de cobrança: 996235/14 Valor: R$.494,76
Titular: Transporterra Extração, Comércio e Transporte de Produtos Minerais Ltda Cpf/cnpj :04.737.150/0001-33 - Processo minerário: 802916/78 - Processo de cobrança: 996248/14 Valor: R$.19.056,89
Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo minerário: 990329/89 - Processo de cobrança: 996266/14 Valor: R$.738.780,41
Titular: Xuap Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :06.006.503/0001-50 - Processo minerário: 811828/70 - Processo de cobrança: 996259/14 Valor: R$.32.963,02
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 890.068/1979
- 896.010/2009
- 896.137/2009
- 896.620/2009
- 896.468/2008
- 896.591/2009
- 896.593/2009
- 896.273/2009
- 896.244/2009
- 896.607/2009
- 896.134/2009
- 890.196/1986
- 896.284/1997
- 813.258/1976
- 890.004/1989
- 896.251/2003
- 890.478/1987
- 890.485/1985
- 890.542/1989
- 890.522/1989
ver todos os 55 processos
- 890.484/1989
- 896.467/2000
- 890.247/1982
- 896.390/1999
- 890.029/1986
- 890.004/1987
- 896.099/2000
- 890.527/1985
- 896.141/2001
- 890.343/1988
- 890.379/1988
- 890.115/1982
- 890.603/1993
- 818.555/1971
- 806.814/1971
- 890.240/1980
- 803.625/1971
- 890.087/1987
- 804.929/1976
- 890.136/1987
- 890.234/1991
- 890.713/1989
- 896.223/1998
- 890.345/1990
- 896.449/2000
- 896.093/2000
- 890.651/1988
- 890.313/1992
- 890.284/1980
- 890.010/1987
- 896.356/2001
- 890.648/1994
- 891.529/1994
- 802.916/1978
- 811.828/1970
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2014, p. 260