DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.834/2011-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Alvará n°951/2012 - Cessionario:816.096/2013-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 02881006/0001-40

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°1335/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.379/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-TUBARÃO/SC - Guia n° 31/2014-8.500t-Cascalho (Seixo Rolado)- Validade:17/04/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.801/1996-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.OF. N°1336/2014

815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1342/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1560/2013 - Vencimento em 20/02/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1317/2014

815.544/1996-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1316/2014

816.187/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°1315/2014

815.349/1997-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1318/2014

815.503/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1350/2014

815.239/1998-CERÂMICA PORTO RHODE LTDA-OF. N°1319/2014

815.069/2000-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°1334/2014

815.535/2001-CERÂMICA CHAPECÓ LTDA EPP-OF. N°1333/2014

815.703/2001-VIAPAV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1332/2014

815.747/2001-CERÂMICA BELA UNIÃO-OF. N°1331/2014

815.085/2002-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°1320/2014

815.162/2002-JAIR PHILIPPI - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1329/2014

815.318/2002-JOÃO MÁRIO PEREIRA-OF. N°1321/2014

815.471/2002-KNOP E CIA LTDA-OF. N°1323/2014

815.651/2002-SCHNAIDER E SCHNAIDER LTDA-MEOF. N°1325/2014

815.263/2003-WIGANDO SELL & CIA LTDA - ME-OF. N°1327/2014

815.750/2003-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°1328/2014

815.069/2004-JOSÉ MANOEL DE SOUZA ARMAZÉM EPP-OF. N°1305/2014

815.363/2004-OLIMPIO AVELINO DE SANTANA MEOF. N°1307/2014

815.366/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS BERTE LT-OF. N°1309/2014

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP-OF. N°1310/2014

815.033/2006-COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAU-OF. N°1298/2014

815.133/2006-MINERADORA CANOAS LTDA ME-OF. N°1299/2014

815.515/2006-AGRO FLORESTAL RIBEIRÃO TARUMÃ LTDA-OF. N°1300/2014

815.569/2006-CERÂMICA DEKI LTDA. ME.-OF. N°1301/2014

815.716/2006-CERÂMICA MAXIMO LTDA ME-OF. N°1304/2014

815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME-OF. N°1296/2014

815.240/2007-POS EXTRAÇÃO E COMÉCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1295/2014

815.409/2007-CERAMICA MORETTO LTDA-OF. N°1294/2014

815.432/2007-SANDRI MATERIAIS DE CONSTR LTDAME-OF. N°1292/2014

815.635/2007-ROGIL INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA-OF. N°1286/2014

815.769/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1282/2014

815.042/2008-CISCAL INSUMOS AGRÍCOLAS LTDAOF. N°1288/2014

815.114/2008-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A-OF. N°1285/2014

815.488/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA-OF. N°1283/2014

815.531/2008-BRITAGEM BRUNÓPOLIS LTDA-OF. N°1284/2014

815.540/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA-OF. N°1244/2014

815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDAOF. N°1243/2014

815.183/2009-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA-OF. N°1242/2014

815.230/2009-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA-OF. N°1241/2014

815.444/2009-MINERAÇÃO SALETENSE LTDA-OF. N°1240/2014

815.676/2009-CERÀMICA VULCÃO LTDA ME-OF. N°1249/2014

815.722/2009-MARCOS PAULO CASSOL E CIA LTDAOF. N°1250/2014

815.320/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°1251/2014

815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°1252/2014

815.508/2010-CERÂMICA CRISMAR LTDA ME-OF. N°1253/2014

815.985/2010-CERÂMICA OURO DA TERRA LTDA EPP-OF. N°1254/2014

815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. N°1248/2014

815.400/2011-AREAL CONTESTADO TRÊS BARRAS LTDA-OF. N°1247/2014

815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1246/2014

816.028/2011-PEDRAS DE AVIZ LTDA ME-OF. N°1245/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.125/2014-CINÉSIA FERNANDES KUNZ ME-Registro de Licença N°1608/2014 de 16/04/2014-Vencimento em 09/10/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.341/1987-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1290/2014 e 1291/2014

RELAÇÃO Nº 54/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cysy Mineração Ltda Cpf/cnpj :75.300.491/0001-95 - Processo minerário: 815592/88 - Processo de cobrança: 915580/14 Valor: R$.35.568,54

Titular: Manoel Luiz Martins me Cpf/cnpj :95.850.103/0001-57 - Processo minerário: 815794/08 - Processo de cobrança: 915576/14 Valor: R$.3.101,94, Processo minerário: 815241/07 - Processo de cobrança: 915575/14 Valor: R$.10.122,04, Processo minerário: 815241/00 - Processo de cobrança: 915574/14 Valor: R$.67.870,48, Processo minerário: 815097/98 - Processo de cobrança: 915572/14 Valor: R$.59.871,92, Processo minerário: 815493/97 - Processo de cobrança: 915573/14 Valor: R$.101.103,35, Processo minerário: 815380/93 - Processo de cobrança: 915571/14 Valor: R$.55.999,46

Titular: Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda Cpf/cnpj :04.827.992/0001-86 - Processo minerário: 815064/00 - Processo de cobrança: 915582/14 Valor: R$.47.863,35, Processo minerário: 815500/98 - Processo de cobrança: 915581/14 Valor: R$.41.648,94, Processo minerário: 815285/02 - Processo de cobrança: 915583/14 Valor: R$.27.751,28, Processo minerário: 815913/07 - Processo de cobrança: 915584/14 Valor: R$.1.132,68

RICARDO MOREIRA PEÇANHA