DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.573/2013-JUVENAL RIBEIRO STANZANI

896.574/2013-GRAN VALE LTDA ME

896.577/2013-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

896.639/2013-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.685/2012-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0687/2014 - DNPM/ES

896.210/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°0814/2014 DNPM/ES

896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°0615/2014 - DNPM/ES

896.342/2013-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°0817/2014 DNPM/ES

896.498/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°0613/2014 - DNPM/ES

896.510/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°0614/2014 - DNPM/ES

896.549/2013-J. DE SOUZA MINERAÇÃO ME-OF. N°0970/2014 - DNPM/ES

896.566/2013-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°0675/2014 - DNPM/ES

896.575/2013-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0676/2014 - DNPM/ES

896.578/2013-ELZA TRABACH NARDI-OF. N°0699/2014 - DNPM/ES

896.581/2013-TELHAFORTE LTDA ME-OF. N°0678/2014 - DNPM/ES

896.603/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0680/2014 - DNPM/ES

896.604/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0674/2014 - DNPM/ES

896.617/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0681/2014 - DNPM/ES

896.619/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°0683/2014 - DNPM/ES

896.668/2013-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°0679/2014 - DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA -AI N°0.230/2013; 0.231/2013; e 0.232/2013-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.308/2007-A.C.BEJOS - ME.-OF. N°1033/2014-SR/DNPM/ES

896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°0902/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.603/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0060/2014-DNPM/ES

896.678/2005-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°665/2014-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.242/2009-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0015/2014-12.000t-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.626/1991-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Área de 50 ha para 8,99 ha-GRANITO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.466/2008-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-AI N°249/2014-SSR/DNPM/ES

896.243/2009-FICOL INDUSTRIA E CERAMICA LTDA ME-AI N°320/2014-SR/DNPM/ES

896.251/2011-ZACCHE & CIA LTDA-AI N°248/2014-SR/DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.039/2004-DANIELA LORENÇÃO - AI N°431/12

896.486/2004-LEONARDO PARAÍSO FERRARI - AI

N°560/10

Declara a caducidade do alvará de pesquisa(2068)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME#-ALVARÁ N°8.561/2002

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA#-ALVARÁ N°12.608/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°792/2014 - SR/DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-CASTELO/ES - Guia n° 0017/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- FONTE TO-

DOS OS SANTOS, MARCA AGUA PEDRA AZUL, 200ml (s/gas), 330ml (s/gas), 330ml (c/gas), 510ml (s/gas), 510ml (c/gas), 1.5l (s/gas), 1.5l (c/gas), 5l, 10l e 20 l. FONTE TODOS OS SAN-

TOS MARCA AGUA PEDRA AZUL PREMIUM, 310ml (s/gas), 310ml (c/gas) e 20l. FONTE TODOS OS SANTOS MARCA AGUA PEDRA AZUL KIDS, 330ml (s/gas). FONTE TODOS OS SANTOS MARCA AGUA PEDRA AZUL SPORT, 510 ml (s/gas).- MARECHAL FLORIANO/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA- AI N° 0270/2014; 0271/2014; 0272/2014; 0273/2014; 0274/2014; 0275/2014; 0276/2014; 0277/2014; 0278/2014; 0279/2014 e 0280/2014-DNPM/ES 896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N° 321/2014 e 322/2014-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI Nº 393/2013; 394/2013; 395/2013; 396/2013; 397/2013; 398/2013; 399/2013; 400/2013; 401/2013 e 402/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.246/1983-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°1041/2014-DNPM/ES 890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°910/2014-DNPM/ES 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°900/2014-DNPM/ES 896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1.016/2014 - DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1738)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°909/2014-DNPM/ES

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°899/2014-DNPM/ES

896.614/2001-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°852/2014-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°0949/2014-DNPM/ES

896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°0.898/2014-DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET - ME- AI N°0.296/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA-OF. N°0948/2014-DNPM/ES

896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°897/2014-DNPM/ES

896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°0.934/2014-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Registro de Licença N°19/2014 de 09/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.155/2013-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-Registro de Licença N°17/2014 de 05/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO

896.375/2013-JOÃO BATISTA COLOMBO-Registro de Licença N°18/2014 de 05/05/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.437/2013-O. R. RINALDI NETO ME-OF. N°0892/2014 - DNPM/ES

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

RELAÇÃO Nº 71/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.176/2007-MINERAÇÃO GABIROBA LTDA ME- AI N°0.281/2014-DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(241)

896.320/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.408/2004-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1093/2014-SR/DNPM/ES

896.137/2006-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°0815/2014-SR/DNPM/ES

896.880/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°3.406/2011-SR/DNPM/ES

896.272/2009-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1116/2014-SR/DNPM/ES

896.624/2009-MIGRAN MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0972/2014-DNPM/ES

896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°0810/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIN-OF. N°0693/2014-SR/DNPM/ES

896.880/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°0987/2014-DNPM/ES

896.881/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°0985/2014-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.171/2002-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0016/2014-15.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.556/2006-MARINO VIEIRA ME-SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0020/2014-49.500t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.173/2010-BRASIL CONSULT LTDA- Área de 219,65 para 70,87-GNAISSE

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.407/2006-OSMAR REINALDO LAMPIER-AI N°318/2014-SR/DNPM/ES

896.072/2010-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°317/2014-SR/DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.654/1988-Interposto porJJ GRANITOS DO SUL LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.320/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- AI

N°539/2009-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°0901/2014-SR/DNPM/ES

890.397/1990-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0763/2014-DNPM/ES

890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME-OF. N°0952/2014-DNPM/ES

896.212/2001-AQUALIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°964/2014-DNPM/ES

896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°0.807/2014-DNPM/ES

896.426/2002-EDES DAL COL ME-OF. N°0849/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0.872/2014-DNPM/ES-60 dias ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 896.556/1999-STONEHENGE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA.- Alvará n°18.522/2000 - Cessionario:STONEHENGE ENGENARIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.409.788/0001-45- Publicado no DOU de D.O.U. 09/05/2014 E SUA AVERBAÇAO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.607/2003-GRANMATRINGER LTDA ME-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0021/2014-8.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA- AI N°0.269/2014-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(810) 896.139/1999-CERÂMICA BOAPABA LTDA Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 802.892/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI Nº 014/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.892/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES

LTDA-OF. N°1060/2014-DNPM/ES

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°954/2014-DNPM/ES

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°896/2014-DNPM/ES

896.319/2000-MENEGHELLI & COZZER LTDA ME-OF. N°858/2014-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°895/2014-DNPM/ES

890.578/1988-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°893/2014-DNPM/ES

896.319/2000-MENEGHELLI & COZZER LTDA ME-OF. N°857/2014-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA