DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1785/2014

815.199/2014-ALCEU FLÔRES-OF. N°1781/2014

815.212/2014-CHARLES NERY DA SILVA-OF. N°1787/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.584/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Cessionário:MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 00889943/0001-17- Alvará n°2563/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

815.105/2012-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:001/2014, de 19/05/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI Nº 60/2014

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 200/2014 e 201/2014

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 963/2013

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 266/2014 e 267/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.216/1981-OXFORD PORCELANAS S A-OF. N°1788/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.185/1982-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-RODEIO/SC - Guia n° 43/2014-1.000toneladas/ano-ROCHA ORNAMENTAL (GRANITO)- Validade:15/05/2015

815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 37/2014-45.000toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:09/05/2015

815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC, LAURO MULLER/SC - Guia n° 44/2014-15.000toneladas/ano-Argila IndustrialVa l i d a d e : 1 6 / 0 5 / 2 0 1 5

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC - Guia

n° 42/2014-18.000toneladas/ano-Areia- Validade:15/05/2015

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-BLUMENAU/SC, INDAIAL/SC - Guia n° 33/2014-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:05/05/2015

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.503/1997-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES

LTDA-OF. N°1806/2014

815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA-OF. N°1740/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°:1180/2005 - Vencimento em 05/02/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.524/2004-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.518/2013-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME- Cessionário:MANOEL LUIZ MARTINS ME- CNPJ 95850103/0001-57- Registro de Licença n°1569/2013- Vencimento da Licença: 29/04/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.534/1999-OSNI PEREIRA ME- AI N°431/2014

815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA- AI N°430/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.173/2004-PEDREIRA CALDART LTDA -AI N°57/2014 e 58/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.854/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.

RELAÇÃO Nº 70/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.204/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1784/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME- Alvará n°16812/2011 - Cessionario:815.237/2014 e 815.238/2014-ALESSANDRA JAGIELSKI- CPF ou CNPJ 920935749-34

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

816.267/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1689/2014

816.268/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1690/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

816.091/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME

816.092/2013-RODRIGO CUSTODIO LINO ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.387/2012-AGROPECUÁRIA, GERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SALTO DO LEÃO S A -Alvará N°6226/2012 815.188/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -Alvará N°4873/2013 815.189/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -Alvará N°4874/2013 815.219/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -Alvará N°4888/2013 815.222/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -Alvará N°4891/2013 815.223/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -Alvará N°4892/2013 815.224/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -Alvará N°4893/2013 815.225/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -Alvará N°4894/2013 815.230/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -Alvará N°4897/2013 815.231/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -Alvará N°4898/2013 815.232/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA -Alvará N°9752/2013 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 815.442/1993-A J BEZ BATTI ENGENHARIA LTDA ME-Na Relação nº 33/2014, publicada em 31/03/2014, onde se lê: "...visando a publicação do Alvará de Pesquisa...", leia-se: "...visando a publicação da Portaria de Lavra..." Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.662/2005-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.

N°1816/2014

815.701/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1833/2014

815.712/2007-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF.

N°1789/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

810.121/1981-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1836/2014

815.206/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1822/2014 e 1823/2014

815.701/2007-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°1832/2014

815.153/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1831/2014

815.557/2012-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1834/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°1612/2014 de 19/05/2014-Vencimento em 03/09/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.502/2013-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA-OF. N°1830/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.230/2006-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME

815.260/2006-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME

815.261/2006-MARGARETE MARIA SCHURHAUS MACHADO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:318/1991 - Vencimento em 19/12/2014

815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:319/1941 - Vencimento em 19/12/2014

815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:399/2014 - Vencimento em 19/12/2014

815.420/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:400/1993 - Vencimento em 19/12/2014

815.431/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:436/1994 - Vencimento em 25/04/2015

815.432/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:437/1994 - Vencimento em 25/04/2015

815.433/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:438/1994 - Vencimento em 25/04/2015

815.280/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:378/1993 - Vencimento em 19/12/2014

815.281/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:379/1993 - Vencimento em 19/12/2014

815.909/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:636/1998 - Vencimento em 25/04/2015

815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:816/2001 - Vencimento em 19/12/2014

815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:848/2001 - Vencimento em 05/02/2015

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N°:881/2001 - Vencimento em 29/04/2016

815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDARegistro de Licença N°:1037/2003 - Vencimento em 24/04/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

815.130/2014-URUSSANGA-PREFEITURA- Registro de Extração N°9/2014 de 22/05/2014

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.214/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO

DA FUMAÇA- Registro de Extração N°7- DOU de 2001

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

800.609/1972-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-Cascalho (Seixo Rolado)

RICARDO MOREIRA PEÇANHA