DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Relação nº 28/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

8249/2014-803.261/2013-NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8973/2014-803.488/2013-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-

Relação nº 34/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8249/2014-884.040/2014-CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

8985/2014-884.060/2014-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VA S C O N C E L O S -

Relação nº 36/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

8249/2014-846.199/2014-CONSÓRCIO ACAUÃ 8945/2014-846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO 8946/2014-846.202/2014-BIRK REIBEL 8947/2014-846.206/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8948/2014-846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO 8949/2014-846.204/2014-BIRK REIBEL-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

8950/2014-846.203/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 8951/2014-846.205/2014-MAURICIO HARDMAN TAVARES DE MELO 8952/2014-846.207/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-

Relação nº 44/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

8249/2014-870.163/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8744/2014-870.164/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8745/2014-870.165/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8746/2014-870.515/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8747/2014-870.516/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8748/2014-870.663/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8749/2014-870.664/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8750/2014-870.776/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8751/2014-870.777/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8752/2014-870.778/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8753/2014-871.176/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8754/2014-871.541/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8755/2014-871.542/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8756/2014-871.543/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8757/2014-871.544/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8758/2014-871.545/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8759/2014-871.622/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8760/2014-871.623/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8761/2014-871.624/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8762/2014-871.625/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8763/2014-871.626/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8764/2014-871.627/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8765/2014-871.628/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8766/2014-871.629/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8767/2014-871.630/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8768/2014-871.631/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8769/2014-871.632/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8770/2014-871.633/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8771/2014-871.634/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8772/2014-871.635/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8773/2014-871.636/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8774/2014-871.637/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8775/2014-871.638/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8776/2014-871.639/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8748/2014-871.640/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8778/2014-871.641/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8779/2014-871.642/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8780/2014-871.643/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8781/2014-871.644/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8782/2014-871.645/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8783/2014-871.646/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8784/2014-871.647/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8785/2014-871.648/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8786/2014-871.822/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8787/2014-871.824/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8788/2014-871.825/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8789/2014-871.826/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8790/2014-871.827/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8791/2014-871.828/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8792/2014-871.829/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8793/2014-871.830/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8794/2014-871.831/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8795/2014-871.832/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8796/2014-871.833/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8797/2014-871.970/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8798/2014-871.971/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8799/2014-872.456/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8800/2014-872.569/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8801/2014-872.570/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8802/2014-872.571/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

Relação nº 45/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

8249/2014-872.572/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8804/2014-872.573/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8805/2014-872.574/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8806/2014-872.575/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8807/2014-872.576/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8808/2014-872.577/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8809/2014-872.578/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8810/2014-872.579/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8811/2014-872.580/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8812/2014-872.581/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8813/2014-872.582/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8814/2014-872.583/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8815/2014-872.584/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8816/2014-872.585/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8817/2014-872.586/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8818/2014-872.587/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8819/2014-872.588/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8820/2014-872.589/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8821/2014-872.590/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8822/2014-872.591/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8823/2014-872.592/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8824/2014-872.593/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8825/2014-872.594/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8826/2014-872.595/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8827/2014-872.596/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8828/2014-872.597/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8829/2014-872.598/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8830/2014-872.690/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8831/2014-872.691/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8832/2014-872.692/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8833/2014-872.693/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8834/2014-872.695/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8835/2014-872.696/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8836/2014-872.697/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8837/2014-872.698/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8838/2014-872.699/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8839/2014-872.700/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8840/2014-872.701/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8841/2014-872.702/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8842/2014-872.703/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8843/2014-872.704/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8844/2014-872.705/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8845/2014-872.707/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8846/2014-872.708/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8847/2014-872.709/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8848/2014-872.710/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8849/2014-872.711/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8850/2014-872.712/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8851/2014-872.713/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8852/2014-872.714/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8853/2014-872.715/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8854/2014-872.716/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8855/2014-872.717/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8856/2014-872.718/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8857/2014-872.719/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8858/2014-872.720/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

8859/2014-872.798/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO

Relação nº 71/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8249/2014-880.134/2013-JOSÉ FAÇANHA DE SÁ 8861/2014-880.177/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 8862/2014-880.178/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 8863/2014-880.191/2013-PAULO CARLOS DE'CARLI 8864/2014-880.192/2013-PAULO CARLOS DE'CARLI-

8865/2014-880.201/2013-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA 8866/2014-880.273/2013-ROSANGELA FERNANDES BRAS 8867/2014-880.274/2013-JANETH FERNANDES DA SILVA -

8868/2014-880.284/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA 8869/2014-880.285/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA 8870/2014-880.299/2013-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA -

8871/2014-880.008/2014-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA 8872/2014-880.038/2014-TESCON ENGENHARIA LTDA. 8873/2014-880.039/2014-TESCON ENGENHARIA LTDA. 8874/2014-880.092/2014-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-

Relação nº 74/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

8956/2014-886.213/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-Termo de Compromisso

Relação nº 75/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8249/2014-878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA 8954/2014-878.100/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME 8955/2014-878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-

Relação nº 105/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8249/2014-866.895/2012-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-Termo de Compromisso

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

8942/2014-866.141/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-Termo de Compromisso

8943/2014-866.625/2014-BMA MINERACAO LTDA METermo de Compromisso

Relação nº 121/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

8249/2014-800.138/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Ordem Judicial 51070-85.2014.4.01.3400

8911/2014-800.139/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-Ordem Judicial 51070-85.2014.4.01.3400

Relação nº 140/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

8249/2014-868.052/2014-ALMIR ANTONIO DINIZ DE FIGUEIREDO 8975/2014-868.054/2014-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA 8976/2014-868.055/2014-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-

Relação nº 140/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

8249/2014-815.800/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 8913/2014-815.339/2014-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LT D A 8914/2014-815.345/2014-MARIO DADAM 8915/2014-815.347/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 8916/2014-815.397/2014-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA 8917/2014-815.446/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LT D A 8918/2014-815.451/2014-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8919/2014-815.830/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LT D A 8920/2014-815.346/2014-CERÂMICA VILA RICA LTDA 8921/2014-815.348/2014-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME 8922/2014-815.350/2014-BRITADOR OLIVEIRA LTDA 8923/2014-815.351/2014-LUCIVAN CONSENSO BRILINGER 8924/2014-815.368/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 8925/2014-815.376/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LT D A 8926/2014-815.398/2014-BICC AGROFLORESTAL LTDA 8927/2014-815.399/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 8928/2014-815.432/2014-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME 8929/2014-815.448/2014-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME 8930/2014-815.449/2014-VOLNEI MOREIRA & CIA LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

8931/2014-815.863/2011-ALFREDO ROBERTO SELL 8932/2014-815.868/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA 8933/2014-815.246/2014-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA 8934/2014-815.338/2014-ADILSON MACIEL ME 8935/2014-815.342/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. 8936/2014-815.377/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP. 8937/2014-815.385/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 8938/2014-815.395/2014-ADIRLEI FRANCISCO 8939/2014-815.400/2014-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA 8940/2014-815.447/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-

Relação nº 142/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

8249/2014-868.056/2014-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A . 8978/2014-868.082/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA 8979/2014-868.101/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO 8980/2014-868.102/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO 8981/2014-868.103/2014-ULISSES NUMMAN GALVAN FILHO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8982/2014-868.077/2014-PEDRO COELHO OLIVEIRA 8983/2014-868.078/2014-PEDRO COELHO OLIVEIRA-

Relação nº 159/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8249/2014-896.498/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 8958/2014-896.169/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 8959/2014-896.316/2014-FERNANDO CORTELETTI 8960/2014-896.331/2014-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA. 8961/2014-896.332/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA 8962/2014-896.333/2014-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP 8963/2014-896.335/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 8964/2014-896.336/2014-MINERAÇÃO CEDROS LTDA 8965/2014-896.338/2014-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 8966/2014-896.339/2014-MARCONI SILVA ALVES 8967/2014-896.340/2014-SUMMIT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 8968/2014-896.359/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 8969/2014-896.361/2014-DORKING BRASIL LTDA. 8970/2014-896.364/2014-LUÍS OTÁVIO MONTEIRO COSTA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

8971/2014-896.191/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-

Relação nº 172/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

8249/2014-890.797/2011-AREAL MONTEVIDEL LTDA 8876/2014-890.177/2013-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8877/2014-891.013/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS 8878/2014-890.369/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 8879/2014-890.500/2012-RONALD ABRAHÃO AZARO 8880/2014-890.652/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 8881/2014-890.653/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 8882/2014-890.370/2013-BRUNO RABELO WENCHENCK BOTELHO 8883/2014-890.509/2013-VALDEVINO DE SOUZA CAVA L C A N T E 8884/2014-890.586/2013-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 8885/2014-890.636/2013-TRADEX COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 8886/2014-890.639/2013-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA-

8887/2014-890.733/2013-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA 8888/2014-890.799/2013-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA. 8889/2014-890.851/2013-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA 8890/2014-890.917/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS 8891/2014-890.918/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS 8892/2014-890.919/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS 8893/2014-890.920/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS 8894/2014-890.922/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS 8895/2014-890.923/2013-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS 8896/2014-891.043/2013-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 8897/2014-890.122/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA -

8898/2014-890.128/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 8899/2014-890.191/2014-J.P.CONQUISTA MINERADORA LTDA ME 8900/2014-890.201/2014-BERNARDO FURRER 8901/2014-890.219/2014-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA 8902/2014-890.241/2014-ALAIR CARLOS DOS SANTOS 8903/2014-890.544/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

8904/2014-890.040/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8905/2014-890.041/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8906/2014-890.042/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8907/2014-890.043/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8908/2014-890.055/2014-JOACIR DE OLIVEIRA THOMAZ 8909/2014-890.237/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-

Relação nº 251/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

8724/2014-861.995/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8725/2014-862.086/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8726/2014-862.087/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 8727/2014-860.380/2014-CATARINA ELÍZIA BERNARDINO RATES DE MOURA 8728/2014-860.556/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 8729/2014-860.557/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 8730/2014-860.558/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 8731/2014-860.559/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 8732/2014-860.560/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-

8733/2014-860.567/2014-W.TWO POÇOS ARTESIANOS LTDA. EPP 8734/2014-860.790/2014-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 8735/2014-860.791/2014-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 8736/2014-860.792/2014-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 8737/2014-860.810/2014-GILBERTO MARTINS DA COSTA -

8738/2014-860.813/2014-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA 8739/2014-860.816/2014-MONTE ALTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 8740/2014-860.862/2014-WALID EL KOURY DAOUD 8741/2014-860.863/2014-WALID EL KOURY DAOUD 8742/2014-860.864/2014-WALID EL KOURY DAOUD-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA