DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 177/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.738/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.430/2014-CESAR FARID FIAT

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.078/2013-LASTRA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°5.372/2013 - Cessionario:890.474/2014-Mineração Sertão LTDACPF ou CNPJ 18.535.637/0001-48

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.414/2012-MAURÍCIO VIDEIRA MACEDO

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.167/2009-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS

890.227/2013-EMPRENTEIRA JACUNDA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.072/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANS-

PORTES LTDA- CPF ou CNPJ 20.208.262/0001-53- Alvará n°6.965/2014

890.071/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:TG PLUS AMBIENTAL S.ACPF ou CNPJ 19.205.109/0001-93- Alvará n°4.565/2011

890.198/2011-DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA BRASIMIL LTDA- Cessionário:Bramil Investimentos LTDA- CPF ou CNPJ 17.400.116/0001-10- Alvará n°7.560/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.476/2007-SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 00.453.455/0001-62- Substância Aprovada:AREIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.485/2009-RALLY DE MANGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA ME

890.124/2010-CIRO DE ANDRADE

890.149/2010-ADMILSON DOS SANTOS DA TRINDADE

890.222/2010-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

890.450/2010-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

890.312/2011-AREAL TROPICALHENTE

890.483/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

890.327/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA

890.329/2012-PEDREIRA CARIOCA LTDA

890.054/2013-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.441/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2099/2014

891.068/1994-WHEREVER COMÉRCIO E SERVIÇOS., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2133/2014

890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°2155/2014

Reitera exigência(366)

890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2079/2014-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.105/2014

890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.106/2014

890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.125/2014

890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.153/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença N°2.828/2014 de 24/09/2014-Vencimento em 09/07/2016

890.472/2014-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDARegistro de Licença N°2.829/2014 de 24/09/2014-Vencimento em 01/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME-OF. N°2.123/2014

890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°2.065/2014/SUP-RJ/DGTM

890.489/2014-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°2101/2014

890.691/2014-F J ALMEIDA PESSOA-OF. N°2097/2014

890.756/2014-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDAOF. N°2149/2014

890.769/2014-RODOMAQ TERRAPLANAGEM E LOCAÇOES LTDA-OF. N°2100/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°2084/14

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

890.546/2012-DELTATEC SERVIÇOS LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.033/1995 - Vencimento em 11/06/2017

890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.538/2009 - Vencimento em 05/12/2016

890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA- Registro de Licença N°:2.705/2011 - Vencimento em 02/09/2015

890.543/2012-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.Registro de Licença N°:2.723/2013 - Vencimento em 25/08/2016

RELAÇÃO Nº 178/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1979/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.151/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1995/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.152/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1998/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.153/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1998/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.154/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1998/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.358/2010-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME-OF. N°1993/2014/DNPM/RJ-DFAM

890.144/2012-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA-OF. N°2083/2014/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.568/2011-ANTONIO CARLOS BOCCALETI DE ALMEIDA-AI N°291/2014

890.622/2011-BARROSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°296/2014

890.689/2011-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°290/2014

890.970/2011-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°298/2014

890.078/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°295/2014

890.136/2012-ANTÔNIO FORGIARINI-AI N°294/2014

890.137/2012-ANTÔNIO FORGIARINI-AI N°293/2014

890.196/2012-AREIAL DO OUTEIRO LTDA.-AI N°299/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.010/2004-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA

DE MACUCO LTDA-OF. N°2.069/2014/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.613/1998-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2.103/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°43/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

890.295/1981-APARECIDA GRANITOS LTDA-OF. N°1.717/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

890.535/1991-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°245/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°245/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°196/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°196/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°245/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.846/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

890.285/2000-MINERAÇÃO RIC MAT LIMITADA-OF. N°1.692/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°196/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.486/2004-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°245/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°2047/2014/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

852.182/1977-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1.709/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°1.684/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1.738/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1.738/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA