Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 139/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 139/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
820.759/2000 — VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AGranito(construção civil) e Saibro(construção civil)
ROSALIA MARIA GOMES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 139/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.890/2009-ROBSON SOARES DE ASSIS-OF. N°1944/14-DFISC/DSNPM/SP - 08.12.14
820.128/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°1882/14-DFISC/DNPM/SP - 28.11.14
821.199/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. N°1.859/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.11.14
Indefere pedido de reconsideração(263)
820.430/2008-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.504/2007-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR- Área de 587,38 para 369,51-Granito(construção civil), Granito(ornamental e saibro(construção civil)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.759/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AGranito(construção civil) e Saibro(construção civil)
820.048/2011-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-Areia(construção civil) e Cascalho(construção civil)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°205/2014-DFISC/DNPM/SP
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
820.552/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON- AI N°861/2012-DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- Fonte Encosta I - Marca: Inno Vitta - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- RIBEIRÃO PIRES/SP
820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Sabiá, Fonte Cardeal, Fonte Bela, Fonte PicaPau, Fonte Tico-Tico, Fonte Bem-Te-Vi, Fonte Quero-Quero e Fonte Colibri - Marca: Maxi-Água - Recipientes de 510mL, sem gás e
gaseificada artificialmente e Recipientes de 2L, 10L e 20L sem gás, respectivamente para todas as fontes.- AMERICANA/SP
820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Catharina (Poço) - Marca: Petrópolis Paulista - Recipientes de 310mL, gaseificada artificialmente e Recipientes de
500mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente.- SÃO PAULO/SP
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Águas de Santa Bárbara (Poço) - Marca: Águaboa - Recipientes de 200mL e 300mL sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
820.990/1996-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA- Fonte Yquara (Poço) e Fonte Yguaba (Poço) - Marca: Crystal: rótulo promocional "Leve Mais Pague Menos" - Recipientes de 5L sem gás, respectivamente.- MOGI DAS CRUZES/SP
820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra - Marca: Santa Água - Recipientes de 510mL, sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria (Poço) - Marcas: Soft e Jaboti Life - Recipientes de: 200mL e 300mL sem gás e Recipientes de 510mL sem gás, respectivamente.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte da Colina (Poço) - Marcas: Puraqua e Serra da Cantareira - Recipientes de: 300mL, 5L e 6L sem gás e Recipientes de 10L sem gás, respectivamente.- SÃO PAULO/SP
820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- Fonte San Gennaro (Poço) - Marca: Vitalacqua - Recipientes de 300mL sem gás.- RIBEIRÃO BRANCO/SP
820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAFonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca: Águas da Prata - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ÁGUAS DA PRATA/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- AI Nº 88, 89 e 90/14-DFISC/DNPM/SP - 24.11.14
807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- AI Nº 1.029 e 1.496/08-2ºDS/DNPM/SP - 25.11.14
807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- AI Nº 1.097/08-2ºDS/DNPM/SP - 25.11.14
807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- AI Nº 1.498/08-2ºDS/DNPM/SP - 25.11.14
807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA- AI Nº 1.033 e 1.499/08-2ºDS/DNPM/SP - 25.11.14
810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 190/12-DFISC/DNPM/SP, 191/12-DFISC/DNPM/SP, 192/12-DFISC/DNPM/SP, 193/12-DFISC/DNPM/SP e 194/12-DFISC/DNPM/SP
803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA- AI Nº 635, 636 e 1.486/08-2ºDS/DNPM/SP - 01.12.14
820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 556/13, 557/13, 558/13, 559/13 e 560/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 26.12.13
821.233/1996-FONTE PAREDÃO VERMELHO LTDA ME- AI Nº 096/12-DFISC/DNPM/SP e 097/12-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.860/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.11.14
002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.846/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.11.14
005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.845/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.11.14
008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.889/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.11.14
008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO-OF. N°1.950/14 e 1.951/14-DFISC/DNPM/SP, de 09.12.14
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°1.953/14-DFISC/DNPM/SP, de 09.12.14
004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°1.905/14 e 1.906/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.12.14
804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°1843/14-DFISC/DNPM/SP - 24.11.14
807.482/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°1.864/14-DFISC/DNPM/SP - 26.11.14
807.483/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°1.864/14-DFISC/DNPM/SP - 26.11.14
807.484/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°1.864/14-DFISC/DNPM/SP - 26.11.14
807.485/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°1.864/14-DFISC/DNPM/SP - 26.11.14
807.486/1973-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°1.864/14-DFISC/DNPM/SP - 26.11.14
820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA-OF. N°1876/14-DFISC/DNPM/SP - 28.11.14
820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.910/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.12.14
820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°1.874/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.14
820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA-OF. N°1879/14-DFISC/DNPM/SP - 28.11.14
820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA MEOF. N°1.948/14-DFISC/DNPM/SP, de 09.12.14
820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.867/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.14
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.844/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.11.14
820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDAOF. N°1.915/14 e 1.916/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.12.14
820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.907/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.12.14
820.532/1998-BORIS KOSSOY ME-OF. N°1.949/14-DFISC/DNPM/SP, de 09.12.14
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°1.866/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.14
821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.891/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.11.14
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1.946/14-DFISC/DNPM/SP, de 08.12.14
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.310/1980-PEDREIRA WS LTDA-OF. N°1877/14-2ºDS/DNPM/SP - 28.11.14
820.383/1989-PEDREIRA WS LTDA-OF. N°1878/14-DFISC/DNPM/SP - 28.11.14
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-AI N°91/14-DFISC/DNPM/SP - 24.11.14
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA- AI N°1.485/08-2ºDS/DNPM/SP - 01.12.14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.679/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1883/14-DFIS/DNPM/SP- 29.11.14
820.680/1989-P. C. LOPES -EPP-OF. N°1881/14-DFISC/DNPM/SP - 28.11.14
ROSALIA MARIA GOMES
Processos neste ato
- 820.759/2000
- 820.890/2009
- 820.128/2010
- 821.199/2011
- 820.430/2008
- 820.504/2007
- 820.048/2011
- 820.053/2006
- 820.552/2008
- 008.721/1959
- 820.492/1982
- 820.870/1988
- 820.184/1996
- 820.990/1996
- 820.389/1997
- 820.681/1998
- 821.552/1999
- 820.907/2000
- 820.774/2002
- 804.148/1969
ver todos os 42 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 12/12/2014, p. 117