DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 4

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 224/14-DFDISC/DNPM/SP - 05.11.14

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA- AI N° 233, 234, 235, 236, 237, 238 e 239/14-DS/DNPM/SP - 01.12.14

820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI N° 240 e 241/14-DFISC/DNPM/SP - 10.12.14

820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 231/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.14

820.681/1996-PORTO DE AREIA SÃO BERNARDO LTDA ME- AI N° 228 e 229/14-DFISC/DNPM/P - 24.11.14

821.417/1996-JUNQUEIRA & FONSECA COMÉRCIO DE PLANTAS NATURAIS LTDA- AI N° 220 e 221/14-DFISC/DNPM/SP - 20.10.14

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

820.438/1990-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.- AI N°242, 243, 244, 245 e 246/14-DFISC/DNPM/SP -10.12.14

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.094/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°223/2014-DFISC/DNPM/SP

820.387/2008-GLAUCIO FELISBERTO DE MOURA-AI N°225/2014-DFISC/DNPM/SP

820.319/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°230/2014-DFISC/DNPM/SP

820.039/2011-MARIA APARECIDA DA SILVA DRAGAGEM ME-AI N°247/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.14

820.712/2011-MINERAÇÃO SÃO VITOR LTDA.-AI N°232/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.11.14

RELAÇÃO Nº 151/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

821.134/2008-ANTONIO SEQUEIRA DIAS -AI N°041/12-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.270/2001-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1981/14-DFISC/DNPM/SP - 10.12.14

820.116/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-OF. N°1.992/14-DFISC/DNPM/SP

820.641/2008-AGROPECUARIA IVO JORGE MAHFUZ LTDA-OF. N°1959/14-DFISC/DNPM/SP - 10.12.14

820.378/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°2.057/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.14

820.381/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°2.056/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.14

820.383/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°2.055/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.14

820.387/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°2.054/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.14

820.154/2011-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°2.053/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.12.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.270/2001-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°1981/14-DFISC/DNPM/SP - 10.12.14

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.997/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-calcário calcítico(industrial e agrícola) e dolomito(industrial e agrícola)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.977/2009-SEMAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16.105/2010

820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-ALVARÁ N°11.416/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.390/2010-ARLI DALL' AGNOL-ALVARÁ N°3.015/2011

820.678/2010-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-ALVARÁ N°2.921/2011

820.679/2010-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-ALVARÁ N°2.922/2011

821.178/2011-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.ALVARÁ N°5.114/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.393/2010-ARLI DALL' AGNOL-ALVARÁ N°3.052/2011

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.190/1985-PERICLES MIRO TOURINHO-AI N°077/12-DFISC/DNPM/SP

820.655/2006-HELIO MANOEL CORRÊA BUENO-AI N°171/12-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.506/2003-PAULO TOMOTAKA UYEZU - AI N°551/12-DFISC/DNPM/SP

820.557/2006-LUIZ CARLOS ANDRIOLLI - AI N°168/12-DFISC/DNPM/SP

820.020/2007-EDNILSON ARTIOLI - AI N°162/12-DFISC/DNPM/SP

820.090/2007-MANOEL INACIO PINTO - AI N°166/12-DFISC/DNPM/SP

820.113/2007-FERNANDO LACERDA DE CAMARGO AI N°165/12-DFISC/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.002/2007-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°1.991/14-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.550/2004-BRUNO ALBERTO MENIN PIRES -AI N°033/12-DFISC/DNPM/SP

820.823/2006-ANTONIO SEQUEIRA DIAS -AI N°098/12-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- Fonte dos Pinheiros - Marca: Serrania - Recipientes de 10L e 20 sem gás.RIBEIRÃO PIRES/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Fonte Serra - Marca: São Pedro - Recipientes de: 200mL e 300mL, sem gás - Recipientes de: 510mL e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente - Recipientes descartáveis de: 5L e 6L sem gás, Recipientes de 10L, sem gás (descartáveis e retornáveis) e Recipientes de 20L, sem gás (retornáveis)-

SÃO PEDRO/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte José Gregório (Poço) - Marca: Crystal: rótulo promocional "Leve Mais Pague Menos - Recipientes de 5L sem gás.- BAURU/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.- AI Nº 036/12-DFISC/DNPM/SP

802.983/1976-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI Nº 073/12-DFISC/DNPM/SP

820.582/1993-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA- AI Nº 072/12-DFISC/DNPM/SP

821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI Nº 151/12-DFISC/DNPM/SP

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- AI Nº 243/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 29.04.11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1.989/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.14

006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.965/14 e 1.966/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.12.14

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°1.985/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.12.14

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°2.060/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.14

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA-OF. N°1.955/14 e 1.956/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.12.14

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°1.964/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.12.14

820.424/1994-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS LTDA-OF. N°1.967/14, 1.968/14 e 1.969/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.12.14

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°1.983/14-DFISC/DNPM/SP, de 11 . 1 2 . 1 4

820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°1.988/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.12.14

820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.957/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.12.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.711/1999-G.D.L. QUALITTAGUA MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.958/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.12.14

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME -AI N°152/12-DFISC/DNPM/SP

ROSALIA MARIA GOMES