Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.228/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7853/2011 - Cessionario:896.449/2012, 896.450/2012 e 896.619/2012.-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.201/2014-MARCOS RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°30062014-DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
890.382/1987-JOSÉ JESUS ZOPPE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.456/1987-IGNEZ FIORIO-OF. N°0020/2015-DNPM/ES
896.067/2003-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3197/2014-DNPM/ES
896.258/2007-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3198/2014-DNPM/ES
896.031/2008-V ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME.-OF. N°3047/2014-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.057/1992-SANTINO NUNES-OF. N°0022/2015-DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
891.528/1994-MARCOS FALSONI- Cessionário:MINERAÇÃO CANTAGALLO LTDA- CPF ou CNPJ 39.410.949/0001-03-Alvará n°8942/2001
896.680/2007-LUCIANA CELANTE- Cessionário:VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.066.559/0001-87-Alvará n°2128/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3170/2014-DNPM/ES
896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°3202/2014-DNPM/ES
896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°3135/2014-DNPM/ES
896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°3080/2014-SR/DNPM/ES.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
896.440/1996-BRITANORTE LTDA.-OF. N°490/2008-DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0058/2014-13.952t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O
896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0059/2014-10.000t/ano-MARMORE- Validade:VINCULADA A L.O
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- N° do Termo de desinterdição:008/2014-DNPM/ES., de 22/12/2014
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.356/1978-FLUORQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 759/2014-DNPM/ES.
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 085/2012-DNPM/ES a 0088/2012-DNPM/ES.
890.095/1984-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.- AI N° 758/2014-DNPM/ES.
890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N° 761/2014-DNPM/ES.
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI Nº 576/2014-DNPM/ES, 577/2014-DNPM/ES e 578/2014-DNPM/ES.
890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI Nº 577/2010-DNPM/ES e 579/2010-DNPM/ES.
890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME- AI Nº 497/2013-DNPM/ES e 498/2013-DNPM/ES.
896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 108/2013-DNPM/ES
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- AI N° 578/2010-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.095/1984-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.-OF. N°3079/2014-DNPM/ES.
890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3087/2014-DNPM/ES.
890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3122/2014-DNPM/ES.
890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3122/2014-DNPM/ES.
890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3122/2014-DNPM/ES.
896.715/2003-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.OF. N°0019/2015-DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A
890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .
890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME
896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°018/2015-DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.350/2013-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0006/2015-DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 3/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.665/2011-AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°3203/2014-DNPM/ES.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
896.552/2010-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
Nega provimento ao recurso interposto(187)
896.327/2012-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.228/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7853/2011 - Cessionario:896.449/2012, 896.450/2012 e 896.619/2012.-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)
896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAOF. N°3139//2014-DNPM/ES.
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.761/2009-ACHICIANE FURNO PIRES- OF. N° 2462/2014-DNPM/ES.
Aceita defesa apresentada(241)
896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.366/1993-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°3174/2014-SR/DNPM/ES.
896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAOF. N°3139/2014-DNPM/ES.
896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°3116/2014-DNPM/ES.
896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA-OF. N°3186/2014-SR/DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.043/2006-ADENES FERRARI EPP-BOA ESPERANÇA/ES, SÃO MATEUS/ES - Guia n° 0063/2014-49.980t/anoAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0060/2014-50.000t/anoAREIA- Validade:20/05/2018
896.184/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPCOLATINA/ES - Guia n° 0062/2014-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.
896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0002/2015-12.980t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.065/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Guia de Utilização N°0017/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°0622/2014-DNPM/ES
896.609/1995-GRANITOS GUARANI LTDA.-OF. N°007/2015-DNPM/ES.
896.544/2002-GRANITO SANTAMARTA LTDA - ME-OF. N°3104/2014-DNPM/ES.
896.599/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°009/2015-DNPM/ES.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
890.088/1989-Mineração Santa Rita Ltda.- AI N°0212/2014-DNPM/ES a 0220/2014-DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI N° 763/2014-DNPM/ES a 768/2014-DNPM/ES.
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 758/2013-DNPM/ES a 765/2013-DNPM/ES.
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDAAI Nº 119/2014-DNPM/ES.
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI Nº 205/2013-DNPM/ES, 206/2013-DNPM/ES e 229/2013-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.824/1973-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3081/2014-DNPM/ES.
891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°3092/2014-DNPM/ES.
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°3153/2014-DNPM/ES.
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°3152/2014-DNPM/ES.
896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3651/2013-DNPM/ES.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°012/2015-DNPM/ES.
891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°3091/2014-DNPM/ES.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0036/2015-DNPM/ES.
896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0037/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-OF. N°0017/2015-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-OF. N°0014/2015-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ
Processos neste ato
- 896.450/2012
- 896.201/2014
- 890.382/1987
- 890.456/1987
- 896.067/2003
- 896.258/2007
- 896.031/2008
- 890.057/1992
- 891.528/1994
- 896.680/2007
- 890.110/1992
- 896.119/2001
- 896.660/2002
- 896.390/2007
- 896.440/1996
- 896.493/2001
- 806.575/1974
- 800.356/1978
- 803.468/1978
- 890.095/1984
ver todos os 55 processos
- 890.029/1986
- 890.624/1988
- 896.527/1998
- 896.715/2003
- 896.699/2009
- 896.350/2013
- 896.665/2011
- 896.552/2010
- 896.327/2012
- 896.228/2009
- 896.449/2012
- 896.619/2012
- 896.405/2005
- 896.761/2009
- 896.730/2011
- 890.366/1993
- 896.406/2007
- 896.043/2006
- 896.184/2010
- 896.620/2011
- 896.065/2010
- 890.088/1989
- 896.609/1995
- 896.544/2002
- 896.599/2002
- 890.116/1993
- 896.425/1998
- 890.087/1982
- 812.824/1973
- 891.116/1989
- 811.828/1970
- 896.557/2011
- 896.558/2011
- 896.461/2011
- 896.063/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2015, p. 61