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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
12
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento. (165)

    896.552/2010 — TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

    SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.201/2014-MARCOS RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°30062014-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.382/1987-JOSÉ JESUS ZOPPE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.456/1987-IGNEZ FIORIO-OF. N°0020/2015-DNPM/ES

896.067/2003-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3197/2014-DNPM/ES

896.258/2007-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3198/2014-DNPM/ES

896.031/2008-V ZUCOLOTTO IND COM DE ARGILA ME.-OF. N°3047/2014-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.057/1992-SANTINO NUNES-OF. N°0022/2015-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

891.528/1994-MARCOS FALSONI- Cessionário:MINERAÇÃO CANTAGALLO LTDA- CPF ou CNPJ 39.410.949/0001-03-Alvará n°8942/2001

896.680/2007-LUCIANA CELANTE- Cessionário:VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 01.066.559/0001-87-Alvará n°2128/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3170/2014-DNPM/ES

896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°3202/2014-DNPM/ES

896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°3135/2014-DNPM/ES

896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°3080/2014-SR/DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

896.440/1996-BRITANORTE LTDA.-OF. N°490/2008-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0058/2014-13.952t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O

896.390/2007-MARMOLAQ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA ME-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0059/2014-10.000t/ano-MARMORE- Validade:VINCULADA A L.O

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- N° do Termo de desinterdição:008/2014-DNPM/ES., de 22/12/2014

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.356/1978-FLUORQUIMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 759/2014-DNPM/ES.

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- AI N° 085/2012-DNPM/ES a 0088/2012-DNPM/ES.

890.095/1984-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.- AI N° 758/2014-DNPM/ES.

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI N° 761/2014-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A- AI Nº 576/2014-DNPM/ES, 577/2014-DNPM/ES e 578/2014-DNPM/ES.

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- AI Nº 577/2010-DNPM/ES e 579/2010-DNPM/ES.

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME- AI Nº 497/2013-DNPM/ES e 498/2013-DNPM/ES.

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 108/2013-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- AI N° 578/2010-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.095/1984-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.-OF. N°3079/2014-DNPM/ES.

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°3087/2014-DNPM/ES.

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3122/2014-DNPM/ES.

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3122/2014-DNPM/ES.

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°3122/2014-DNPM/ES.

896.715/2003-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.OF. N°0019/2015-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

890.624/1988-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME

896.527/1998-FM MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.699/2009-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP-OF. N°018/2015-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.350/2013-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0006/2015-DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 3/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.665/2011-AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°3203/2014-DNPM/ES.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

896.552/2010-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

Nega provimento ao recurso interposto(187)

896.327/2012-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.228/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7853/2011 - Cessionario:896.449/2012, 896.450/2012 e 896.619/2012.-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAOF. N°3139//2014-DNPM/ES.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.761/2009-ACHICIANE FURNO PIRES- OF. N° 2462/2014-DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(241)

896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.366/1993-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°3174/2014-SR/DNPM/ES.

896.405/2005-ALBRÁS SERVIÇOS EM ROCHAS LTDAOF. N°3139/2014-DNPM/ES.

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°3116/2014-DNPM/ES.

896.730/2011-GRANITOS APIACA LTDA-OF. N°3186/2014-SR/DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.043/2006-ADENES FERRARI EPP-BOA ESPERANÇA/ES, SÃO MATEUS/ES - Guia n° 0063/2014-49.980t/anoAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0060/2014-50.000t/anoAREIA- Validade:20/05/2018

896.184/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPCOLATINA/ES - Guia n° 0062/2014-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0002/2015-12.980t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.065/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Guia de Utilização N°0017/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°0622/2014-DNPM/ES

896.609/1995-GRANITOS GUARANI LTDA.-OF. N°007/2015-DNPM/ES.

896.544/2002-GRANITO SANTAMARTA LTDA - ME-OF. N°3104/2014-DNPM/ES.

896.599/2002-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°009/2015-DNPM/ES.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

890.088/1989-Mineração Santa Rita Ltda.- AI N°0212/2014-DNPM/ES a 0220/2014-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI N° 763/2014-DNPM/ES a 768/2014-DNPM/ES.

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 758/2013-DNPM/ES a 765/2013-DNPM/ES.

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDAAI Nº 119/2014-DNPM/ES.

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI Nº 205/2013-DNPM/ES, 206/2013-DNPM/ES e 229/2013-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.824/1973-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3081/2014-DNPM/ES.

891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°3092/2014-DNPM/ES.

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°3153/2014-DNPM/ES.

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°3152/2014-DNPM/ES.

896.425/1998-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3651/2013-DNPM/ES.

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°012/2015-DNPM/ES.

891.116/1989-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.-OF. N°3091/2014-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0036/2015-DNPM/ES.

896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0037/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-OF. N°0017/2015-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-OF. N°0014/2015-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.063/2011-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA EPP

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2015, p. 61

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