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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
184
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 149/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    890.492/2012 — GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA

    AI N°445/2015

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 148/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI N°457/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°290/2015

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- AI N°319/2015

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°443/2015

890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°447/2015

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°434/2015

890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°446/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°295/2015

890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°24/2015

890.332/2006-BARRA MINAS AREAL LTDA- AI N°99/2015

890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°296/2015

890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- AI N°292/2015

890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP- AI N°291/2015

890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP- AI N°114/2015

RELAÇÃO Nº 149/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.204/2012-JULIO CESAR SARTORI

890.657/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

890.255/2013-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

890.262/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO

890.264/2013-GERALDO DE CASTRO FILHO

890.044/2014-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.727/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°6735/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.492/2012-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-AI N°445/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.263/2007-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA - AI N°308/2015

890.758/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°315/2015

890.759/2011-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°316/2015

890.871/2011-CARLOS LUIZ LOBO - AI N°309/2015

890.059/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. AI N°306/2015

890.060/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. AI N°305/2015

890.061/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. AI N°304/2015

890.062/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. AI N°303/2015

890.753/2014-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME AI N°302/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte "Volta Fria" da marca "Soledade" para embalagens de 510 mL e 1,5 Litros, 5 Litros, 10 Litros e 20 Litros, sem gás, apresentados pela empresa Gomes Leão & Cia. Ltda. M.E.- ITAPERUNA/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA-OF. N°Ofício nº 2349/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 2404/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2412/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2410/2015/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA-OF. N°Ofício nº 2428/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 2446/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 2442/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA-OF. N°Ofício nº 2398/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°Ofício nº 2432/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2411/2015/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.142/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°Ofício nº 2443/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.353/2005-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°Ofício nº 2453/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.623/2007-R.S.NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAISOF. N°Ofício nº 2447/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°Ofício nº 2406/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2361/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.812/2014-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 2326/2015/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2360/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2408/2015/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.353/2005-R.S. Nunes Extração de Minerais ME- AI N°450/2015

890.056/2007-Pedras Decorativas Robert Camacho LtdaME- AI N°448/2015

890.623/2007-R.S.Nunes Extração de Minerais ME- AI N°449/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME -AI N°277/2015 e 276/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 25/09/2015, p. 87

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