DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 141/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 141/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2089/15-DFISC/DNPM/SP - 08.10.15

820.834/2006-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°2087/15-DFISC/DNPM/SP - 08.10.15

820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ-OF. N°2088/15 DFISC/DNPM/SP - 08.10.15

820.986/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°2124/15-DFISC/DNPM/SP -13.10.15

820.986/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°2125/15-DFISC/DNPM/SP -13.10.15

820.897/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°2084/15-DFISC/DNPM/SP -07.10.15

820.899/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°2085/15-DFISC/DNPM/SP -07.10.15

820.583/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°2086/15-DFISC/DNPM/SP -07.10.15

820.583/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°2086/15-DFISC/DNPM/SP -07.10.15

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.148/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Área de 159,48 para 42,95-areia (construção civil)

820.604/2004-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- Área de 33,69 para 18,84-argila (cerâmica vermelha)

820.234/2005-CERÂMICA CITY LTDA- Área de 21,48 para 10,28-argila (cerâmica vermelha)

820.100/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Área de 134,89 para 50,00-Diabásio (construção civil)

820.370/2006-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.- Área de 423,51 para 49,23-areia (construção civil)

820.720/2006-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA. ME- Área de 38,94 para 24,11-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

820.868/2006-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 50 para 25,97-basalto (construção civil)

820.277/2008-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 861,29 para 49,85-areia (construção civil)

820.511/2008-ASSOCIAÇÃO DAS CERÂMICAS DA NOVA AVANHANDAVA PARA O PROJETO ARGILA- Área de 164,33 para 48,96-argila (cerâmica vermelha)

820.927/2008-KETTY MARIA LOPES GOMES- Área de 513,56 para 48,63-areia (construção civil)

820.953/2008-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA- Área de 980,45 para 581,85-argila (industrial)

820.954/2008-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA- Área de 866,08 para 570,68-argila (industrial)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.708/2006-DAGOBERTO JOSÉ LUDWIG-argila (cerâmica vermelha)

820.339/2008-SAM RECICLADORA DE PLÁSTICO LTDA - EPP-água mineral

820.445/2010-RICARDO SIGNORELLI-água mineral

820.474/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-areia (construção civil)

820.756/2010-PERSEU DE OLIVEIRA SANTOS-água mineral

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José - Marca: Lindoya Verão - Recipiente: 240 ml e 1,5L, sem gás e 300 ml e 510 ml, sem gás e com gás- LINDÓIA/SP

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Palmiro Novi Marca: Litoral, 10L e 20L, sem gás- REGISTRO/SP

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium - Marca: Premium Lindoia - Recipientes: 200 ml e 305 ml (copos), sem gás- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- Fonte da Luz - Marca: Nova Mineral, Recipientes: 510 ml, sem gás - Claríssima Gold, Recipientes: 510 ml, sem gás e 1,5L sem gás e Cristal Gold, Recipiente: 510 ml, sem gás.- SOCORRO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA- AI Nº 243/15-DFISC/DNPM/SP - 07.10.15

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 131, 132 e 133/14-DFISC/DNPM/SP -04.07.14

820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- AI Nº 578/13-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°2098/15-DFISC/DNPM/SP

826.961/1972-SILVANO BIONDI E FILHOS LTDA.-OF. N°2136 e 2137/15-DFISC/DNPM/SP - 16.10.15

802.584/1975-COMEXIM LTDA.-OF. N°2135/15-DFISC/DNPM/SP - 16.10.15

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2131/15-DFISC/DNPM/SP - 16.10.15

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°2132 e 2133/15-DFISC/DNPM/SP - 16.10.15

820.149/1996-MINERADORA AGUAS CLARAS LTDAOF. N°2128/15-DFISC/DNPM/SP - 14.10.15

820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II LTDA-OF. N°2051/15-DFISC/DNPM/SP - 02.10.15

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2134/15-DFISC/DNPM/SP - 16.10.15

820.345/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE AGUAÍ LTDA-OF. N°2099/15-DFISC/DNPM/SP - 08.10.15

820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2114/15-DFISC/DNPM/SP - 14.10.15

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAOF. N°2103/15-DFISC/DNPM/SP - 14.10.15

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°2052 e 2053/15-DFISC/DNPM/SP - 02.10.15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°2090/15-DFISC/DNPM/SP - 08.10.15

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

821.230/2010-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°2091/15-DFISC/DNPM/SP - 08.10.2015

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

820.985/2000-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto