DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 34/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.002/2016

870.804/2002-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°56/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 002.277/1960-EMPRESA DE MINERAÇÃO BADIN LTDA-OF. N°221.44.004/2016 870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.002a/2016 870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°221.44.002a/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.147/2006-CERAMICA JOPES LTDA-OF. N°41/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 870.401/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°560 e 1851/2015 870.402/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°561 e 1850/2015 870.403/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°562 e 1852/2015 870.404/1983-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- AI N°563 e 1853/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 872.598/2011-CERAMICA ARGILAS DO BRASIL.LTDAOF. N°221.44.008/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°221.44.010/2016 872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°221.44.010/2016 873.197/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°221.44.010/2016 871.516/2012-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°221.44.010/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736) 870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°221.44.003/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°221.44.004/2015

Relação nº 43/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDAAlvará n°9730/2009 - Cessionario:870.054/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.488.944/0001-88

871.205/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR- Alvará n°8959/2015 - Cessionario:872.248/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.233/2008-LUCIO ROBERTO ELLER

873.726/2011-THORGRAN GRANITOS LTDA

871.748/2012-VICTOR PEREIRA ELLER

871.978/2012-VICTOR PEREIRA ELLER

871.684/2013-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

870.637/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Cessionário:TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.005.437/0001-65- Alvará n°7118/2011

874.655/2011-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDACessionário:VITORIA MINING MINERAÇÃO, IMP E EXP LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°9105/2015

871.208/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIORCessionário:AGATHA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.341.479/0001-08- Alvará n°8962/2015

870.545/2013-MARCO ANTONIO MOREIRA SILVACessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°4999/2015

870.351/2014-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.436.787/0001-88- Alvará n°4985/2014

871.336/2014-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Cessionário:BRASPEDRAS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°12043/2014

872.090/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:UILMO PEREIRA DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.562.795/0001-85- Alvará n°12022/2014

872.286/2014-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:SKAY GRANITOS COMÉRCIO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 21.502.735/0001-93- Alvará n°823/2015

870.065/2015-CARLOS LEANDRO HELVECIO RIBEIRO- Cessionário:MARCELA FONSECA ME- CPF ou CNPJ 22.677.672/0001-79- Alvará n°1505/2015

870.396/2015-CARLOS LEANDRO HELVECIO RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO UIBAI COMERCIAL LTDA MECPF ou CNPJ 22.947.565/0001-13- Alvará n°13534/2015

870.545/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO PEDRA BAHIA LTDA MECPF ou CNPJ 23.699.694/0001-00- Alvará n°3624/2015

870.890/2015-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO LTDA- CPF ou CNPJ 08.250.481/0001-03- Alvará n°16132/2015

871.000/2015-ELINALDO RAMOS DA SILVA- Cessionário:ELINALDO RAMOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 23.887.356/0001-94- Alvará n°13630/2015

871.296/2015-LEANDRO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°15431/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.953/1988-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- alvará n° 14612/1992 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 22.248.446/0001-34

870.167/1999-PATAMAR MÁRMORES LTDA ME- alvará n° 6009/1999 - Cessionário: ITABRAX COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 07.294.909/0001-49

870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Alvará n° 8918/2004 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 36.005.437/0001-65

872.189/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Alvará n° 12336 - Cessionário: NORTE ROCHAS CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA ME- CNPJ 14.037.266/0001-13

871.963/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Alvará n° 14411/2005 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 36.005.437/0001-65

870.073/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Alvará n° 4652 - Cessionário: TRÊS IRMÃOS GRANITOS EXP. IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 36.005.437/0001-65

870.232/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO- Alvará n° 4717/2006 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

870.455/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n° 8027/2010 Cessionário: ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.140.170/0001-58

871.577/2011-REBECCA FERRAZ FÉLIX- Alvará n° 11656/2011 - Cessionário: VICTORIA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- CNPJ 23.180.347/0001-69

OSMAR ALMEIDA DA SILVA