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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
80
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

    820.028/2000 — IRMÃOS MATIELI LTDA

    AI N° 138/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 29/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

    820.028/2000 — IRMÃOS MATIELI LTDA

    AI N°137/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA- AI N° 138/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

006.342/1962-MINERAÇÃO PELLIZZARI LTDA- AI N°243/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16

819.676/1972-ITAPEBIRA MINERAÇÃO EMPREEN. E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°99/16-DFISC/DNPM-SP - 07.03.16

806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI N°97/16-DFISC/DNPM/SP - 07.03.2016

820.350/1985-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°37/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16

821.082/1996-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA MEAI N°100/16-DFISC/DNPM/SP - 07.03.16

820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N°139/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16

820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. MEAI N°98/16-DFISC/DNPM/SP - 07.03.16

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°241/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16

821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°244, 245, 246 e 247/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16

820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA- AI N°137/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16

820.287/2000-BRUSCHI & PIOVESAN LTDA ME- AI N°326/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16

821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°218 e 218/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16

820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LTDAAI N°217/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16

820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA MEAI N°220 e 221/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16

RELAÇÃO Nº 45/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI- AI N°237/16-DFISC/DNPM/SP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.160/1996-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°223/16-DFISC/DNPM/SP

820.923/2001-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-AI N°224/16-DFISC/DNPM/SP

820.128/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°225/16-DFISC/DNPM/SP

820.654/2005-SOL INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA.-AI N°226/16-DFISC/DNPM/SP

821.039/2008-IMPÉRIO DAS ÁGUAS TRANSPORTES DE ÁGUAS LTDA-AI N°227/16-DFISC/DNPM/SP

821.066/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°228/16-DFISC/DNPM/SP

821.067/2008-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AI N°229/16-DFISC/DNPM/SP

821.068/2008-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PEREIRA DE BARROS-AI N°230/16-DFISC/DNPM/SP

821.073/2008-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°231/16-DFISC/DNPM/SP

821.243/2009-FAZENDA SÃO PEDRO DAS ARAUCÁRIAS AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°208/16-DFISC/DNPM/SP

821.275/2009-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°209/16-DFISC/DNPM/SP

820.114/2010-VIVER VINHEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA-AI N°239/16-DFISC/DNPM/SP

821.427/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-AI N°238/16-DFISC/DNPM/SP

820.698/2013-JOSÉ FERNANDES SOBRINHO-AI N°210/16-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI- AI N°236/16-DFISC/DNPM/SP

820.698/2013-JOSÉ FERNANDES SOBRINHO- AI N°211/16-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 235/16-DFISC/DNPM/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N° 212, 213, 214 e 215/16-DFISC/DNPM/SP -01.04.16

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- AI N° 216/16-DFISC/DNPM/SP - 05.04.16

820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 240/16-DFISC/DNPM/SP

820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- AI N° 232/16-DFISC/DNPM/SP

820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N° 242/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16

821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 248/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI N° 249/16-DFISC/DNPM/SP, 250/16-DFISC/DNPM/SP e 251/16-DFISC/DNPM/SP

821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- AI N° 234/16-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

821.359/1999-DESTILTEC CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA- AI N°233/16-DFISC/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 49/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.114/2010-VIVER VINHEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA -Alvará N°7.419/2014

821.427/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA Alvará N°3.814/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.061/2008-JULIANA FIRMINO DE SOUZA

820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia - marca "Petrópolis Paulista Athletic": recipientes de 200 mL e 510 mL, sem gás; marca "Petrópolis Paulista": recipientes (copos) de 200 mL e 300 mL, sem gás; marca "Pura Font": recipientes de 310 mL, 500 mL e 1,5 L, com gás- SÃO PAULO/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Kátia - marca "Americana": recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; marca "Colina Azul": recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás- AMERICANA/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte das Araucárias; marca "Ecoágua"; recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- SERRA NEGRA/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra - marca "Bio Pure": recipientes de 510 mL, gaszeificada artificialmente- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 - marca "Cristalins": recipientes de 510 mL, sem gás- LINS/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.967/1949-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 295/13-DFISC/DNPM/SP

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- AI Nº 326/15-DFISC/DNPM/SP - 26.06.15

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

816.676/1972-Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração Ltda.- AI N° 293/13-DFISC/DNPM/SP e 294/13-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°494/16-DFISC/DNPM/SP e 495/16-DFISC/DNPM/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°492/16-DFISC/DNPM/SP

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°532/16-DFISC/DNPM/SP - 26.04.16

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°502/16-DFISC/DNPM/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°505/16-DFISC/DNPM/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°350/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°514/16-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI N°032/16-DFISC/DNPM/SP e 033/16-DFISC/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 28/04/2016, p. 92

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