Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
820.028/2000 — IRMÃOS MATIELI LTDA
AI N° 138/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16
Ver no texto do ato -
Relação nº 29/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
820.028/2000 — IRMÃOS MATIELI LTDA
AI N°137/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA- AI N° 138/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
006.342/1962-MINERAÇÃO PELLIZZARI LTDA- AI N°243/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16
819.676/1972-ITAPEBIRA MINERAÇÃO EMPREEN. E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°99/16-DFISC/DNPM-SP - 07.03.16
806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI N°97/16-DFISC/DNPM/SP - 07.03.2016
820.350/1985-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°37/16-DFISC/DNPM/SP - 18.02.16
821.082/1996-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA MEAI N°100/16-DFISC/DNPM/SP - 07.03.16
820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N°139/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16
820.857/1997-MULTIAREIA MINERAÇÃO LTDA. MEAI N°98/16-DFISC/DNPM/SP - 07.03.16
820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N°241/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16
821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°244, 245, 246 e 247/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16
820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA- AI N°137/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16
820.287/2000-BRUSCHI & PIOVESAN LTDA ME- AI N°326/16-DFISC/DNPM/SP - 16.03.16
821.033/2000-EXTRATORA DO VALE LTDA- AI N°218 e 218/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16
820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LTDAAI N°217/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16
820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA MEAI N°220 e 221/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16
RELAÇÃO Nº 45/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI- AI N°237/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.160/1996-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°223/16-DFISC/DNPM/SP
820.923/2001-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-AI N°224/16-DFISC/DNPM/SP
820.128/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°225/16-DFISC/DNPM/SP
820.654/2005-SOL INVEST ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA.-AI N°226/16-DFISC/DNPM/SP
821.039/2008-IMPÉRIO DAS ÁGUAS TRANSPORTES DE ÁGUAS LTDA-AI N°227/16-DFISC/DNPM/SP
821.066/2008-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°228/16-DFISC/DNPM/SP
821.067/2008-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-AI N°229/16-DFISC/DNPM/SP
821.068/2008-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PEREIRA DE BARROS-AI N°230/16-DFISC/DNPM/SP
821.073/2008-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°231/16-DFISC/DNPM/SP
821.243/2009-FAZENDA SÃO PEDRO DAS ARAUCÁRIAS AGROPECUÁRIA LTDA-AI N°208/16-DFISC/DNPM/SP
821.275/2009-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°209/16-DFISC/DNPM/SP
820.114/2010-VIVER VINHEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA-AI N°239/16-DFISC/DNPM/SP
821.427/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA-AI N°238/16-DFISC/DNPM/SP
820.698/2013-JOSÉ FERNANDES SOBRINHO-AI N°210/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI- AI N°236/16-DFISC/DNPM/SP
820.698/2013-JOSÉ FERNANDES SOBRINHO- AI N°211/16-DFISC/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 235/16-DFISC/DNPM/SP
820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N° 212, 213, 214 e 215/16-DFISC/DNPM/SP -01.04.16
820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP- AI N° 216/16-DFISC/DNPM/SP - 05.04.16
820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 240/16-DFISC/DNPM/SP
820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- AI N° 232/16-DFISC/DNPM/SP
820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA- AI N° 242/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16
821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 248/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16
821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI N° 249/16-DFISC/DNPM/SP, 250/16-DFISC/DNPM/SP e 251/16-DFISC/DNPM/SP
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- AI N° 234/16-DFISC/DNPM/SP
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
821.359/1999-DESTILTEC CONSULTORIA EM PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA- AI N°233/16-DFISC/DNPM/SP
RELAÇÃO Nº 49/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.114/2010-VIVER VINHEDO ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA -Alvará N°7.419/2014
821.427/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA Alvará N°3.814/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.061/2008-JULIANA FIRMINO DE SOUZA
820.543/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia - marca "Petrópolis Paulista Athletic": recipientes de 200 mL e 510 mL, sem gás; marca "Petrópolis Paulista": recipientes (copos) de 200 mL e 300 mL, sem gás; marca "Pura Font": recipientes de 310 mL, 500 mL e 1,5 L, com gás- SÃO PAULO/SP
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Kátia - marca "Americana": recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás; marca "Colina Azul": recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás- AMERICANA/SP
820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Fonte das Araucárias; marca "Ecoágua"; recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- SERRA NEGRA/SP
820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Fonte Pietra - marca "Bio Pure": recipientes de 510 mL, gaszeificada artificialmente- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA- Fonte Floresta 2 - marca "Cristalins": recipientes de 510 mL, sem gás- LINS/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
003.967/1949-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 295/13-DFISC/DNPM/SP
820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA- AI Nº 326/15-DFISC/DNPM/SP - 26.06.15
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
816.676/1972-Ceramina Indústria Cerâmica e Mineração Ltda.- AI N° 293/13-DFISC/DNPM/SP e 294/13-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°494/16-DFISC/DNPM/SP e 495/16-DFISC/DNPM/SP
009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°492/16-DFISC/DNPM/SP
820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°532/16-DFISC/DNPM/SP - 26.04.16
821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°502/16-DFISC/DNPM/SP
820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°505/16-DFISC/DNPM/SP
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°350/16-DFISC/DNPM/SP - 25.04.16
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°514/16-DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI N°032/16-DFISC/DNPM/SP e 033/16-DFISC/DNPM/SP
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.028/2000
- 006.342/1962
- 819.676/1972
- 806.794/1973
- 820.350/1985
- 821.082/1996
- 820.674/1997
- 820.857/1997
- 820.030/1998
- 821.271/1999
- 820.287/2000
- 821.033/2000
- 820.565/2001
- 820.396/2008
- 820.543/2010
- 820.160/1996
- 820.923/2001
- 820.128/2004
- 820.654/2005
- 821.039/2008
ver todos os 48 processos
- 821.066/2008
- 821.067/2008
- 821.068/2008
- 821.073/2008
- 821.243/2009
- 821.275/2009
- 820.114/2010
- 821.427/2012
- 820.698/2013
- 005.100/1948
- 820.450/1982
- 820.267/1992
- 820.437/1997
- 820.948/1997
- 821.592/1999
- 821.721/1999
- 821.359/1999
- 820.061/2008
- 008.102/1955
- 009.007/1959
- 820.728/1995
- 820.389/1997
- 820.985/1999
- 003.967/1949
- 820.576/1995
- 816.676/1972
- 821.050/1996
- 820.500/1998
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 28/04/2016, p. 92