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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
84
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.111/1990-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0795/2016 - DNPM/ES.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.838/1989-NAIR GERARDE SOUZA-OF. N°757/2016

-DNPM/ES.

896.498/2013-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°773/2016 - DNPM/ES.

896.233/2015-M.S. BORLOT. ME-OF. N°0112/2016 DNPM/ES.

896.313/2015-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-OF. N°726/2016 - DNPM/ES.

896.314/2015-ESTEVÃO HENRIQUE HOLZ-OF. N°727/2016 - DNPM/ES.

896.315/2015-SUPERBRITAS LTDA ME-OF. N°729/2016 - DNPM/ES.

896.331/2015-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°735/2016 - DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.665/2011-AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°3.203/2014 DNPM/ES.

896.667/2011-AREIA CRISTAL LTDA-OF. N°2979/2014 DNPM/ES.

896.312/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3048/2012 - SUP.DNPM/ES.

896.334/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°2538/2013 - DNPM/ES.

896.335/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3037/2012 - SUP.DNPM/ES.

896.337/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3031/2012 - SUP. DNPM/ES.

896.425/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°3578/2013 - DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- Alvará n°9.210/2014 - Cessionario:896.203/2015-INDÚSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 17.325.813/0001-

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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0782/2016 - SR/DNPM/ES.

896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0723/2016 - SR/DNPM/ES.

896.447/2000-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA MEOF. N°0779/2016 - DNPM/ES.

896.043/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0738/2016 - SR/DNPM/ES.

896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°0785/2016 - SR/DNPM/ES.

896.084/2010-MAURO DANIEL DEORCE-OF. N°0714/2016 - SR/DNPM/ES.

896.091/2010-ESTEL DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°0695/2016 - SR/DNPM/ES.

896.092/2010-ESTEL DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°0696/2016 - SR/DNPM/ES.

896.246/2010-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.-OF. N°0690/2016 - SR/DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF. N°0902/2014 - SR/DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.623/2003-MARCELINO DE CARVALHO PELANDACessionário:GILMAR TAMAIO DA CUNHA- CPF ou CNPJ 009.801.787-03 - Em cumprimento a Decisão Judicial do Exmo Juiz de Direito Dr. Edmilson Rosindo Filho de Barra de São Francisco, Juizado Especial Cível/Criminal/Faz. Pública, Estado do Espírito Santo, referente ao processo nº 0001668-61.2015.8.08.0008-

Alvará n°3573/2005

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ICONHA/ES - Guia n° 0018/2016-16.000t/ano-GRANITOVa l i d a d e : 1 4 / 0 4 / 2 0 2 0

896.550/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0020/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:15/04/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.326/2012-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES

LTDA- Área de 361,10 ha para 60,12 ha-Saibro e granito ( biotita monzogranito ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.143/2010-FERNANDO CESAR NUNES PEREIRASAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.056/2010-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP 896.097/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.590/2013-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-AI N°171/2016 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.549/2008-JOÃO ROBERTO TREVISOL-AI N°491/2015 896.624/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA-AI N°493/2015 896.625/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA-AI N°494/2015 896.763/2008-JOÃO TARCISO BECALLI-AI N°546/2015 896.623/2009-SAARA MINERAÇÃO LTDA-AI N°422/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.389/1989-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°621/2016 - DNPM/ES. 891.550/1994-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°0759/2016 -DNPM/ES. 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0725/2016 - SUP. DNPM/ES. 896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°0790/2016 - DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.127/2011 e 792/2014-SR/DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0296/2014 - SR/DNPM/ES.-60 dias

896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°0152/2015 - SR/DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.649/1994-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAECOPORANGA/ES - Guia n° 0017/2016-16.000t/ano-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:13/04/2017

896.648/2003-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 0019/2016-16.000t/ano-GRANITO- Validade:14/04/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.111/1990-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0795/2016 - DNPM/ES.

896.471/2002-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0778/2016 - DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- ESPERANÇA, NOVA ESPERANÇA E 500 ML (S/GAS), 1,5 L (S/GAS) E 5 L (S/GAS)- SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0170/2016 - DNPM/ES.

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.033/1989-GRANLIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI N° Nº 685/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°OF 784 e 789/2016 DNPM/ES

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0783/2016 - DNPM/ES.

896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0788/2016 - SUP.DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°0794/2016 - SUP.DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°0792/2016 - SUP.DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2016, p. 105

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