DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 380/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.773/2011-DRAGAGEM AM LTDA- Alvará n°5578/2012 - Cessionario:832.332/2014-CERÂMICA C.C.L. LTDACPF ou CNPJ 02.495.055/0001-45

833.189/2011-MARCIO TEIXEIRA DE MELO- Alvará n°522/2012 - Cessionario:830.102/2014-AREIAS LUDRI LTDACPF ou CNPJ 18.750.661/0001-08

834.055/2012-SAUL CHAVES JARDIM- Alvará n°5650/2013 - Cessionario:830.916/2015-JURANDIR GOMES PEGO- CPF ou CNPJ 989.917.798-91

831.374/2013-MARLOS VILAS BOAS COELHO- Alvará n°1137/2014 - Cessionario:833.131/2014-ANDRÉ ROMÃO NASSER- CPF ou CNPJ 062.187.026-93

832.114/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME- Alvará n°2864/2014 - Cessionario:831.012/2015-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.512.233/0001-48

833.839/2013-RAIMILSON ZUCOLOTO LUZ- Alvará n°4186/2014 - Cessionario:833.274/2015-NORTGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.828.316/0001-31

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

834.107/2010-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.254/2013-COMILTA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°74/2016-CESD e Roberto Naves Benfica ME

833.133/2014-CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDAOF. N°72/2016-CESD

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.040/2001-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:DALLAS BRASIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.298.003/0001-23- Alvará n°10494/2001

833.016/2005-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- Cessionário:TAPERA - MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA- CPF ou CNPJ 07.631.149/0001-18- Alvará n°3251/2006

831.344/2006-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME- Cessionário:RIMA INDUSTRIAL SA- CPF ou CNPJ 18.279.158/0001-08- Alvará n°7319/2007

831.565/2006-CHERUBINO PAESANT PEREIRA NETOCessionário:EM7 GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.242.088/0001-60- Alvará n°3522/2007

833.811/2006-MARCELO MEIRELLES- Cessionário:OURIVALDO LIMA- CPF ou CNPJ 037.636.846-20- Alvará n°3917/2007

833.870/2007-EDMAR BRITO TEIXEIRA- Cessionário:OLIVEIRA COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.650.146/0001-97- Alvará n°7861/2009

834.234/2007-MINERACAO CUNHA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.001.357/0001-36- Alvará n°13182/2007

831.132/2009-RIVA COSTA DUTRA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20-Alvará n°7824/2010

833.089/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°7893/2015

833.189/2011-MARCIO TEIXEIRA DE MELO- Cessionário:MT MELO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.000.897/0001-11- Alvará n°522/2012

833.246/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°7905/2015

833.894/2011-BENEDITO GALVÃO PEREIRA DA SILVACessionário:APARECIDA LEONETE DA CANTUÁRIA- CPF ou CNPJ 18.102.820/0001-50- Alvará n°447/2012

834.054/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO- Cessionário:SAVANA PARALELOS DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 15.542.895/0001-63- Alvará n°5505/2012

834.272/2011-JOAQUIM RAIMUNDO MAIA- Cessionário:RGV MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.358.697/0001-03- Alvará n°1856/2013

834.437/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11680/2015

834.438/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11624/2015

834.439/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11538/2015

834.440/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11539/2015

834.441/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11540/2015

834.442/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11541/2015

834.444/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11542/2015

834.445/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11543/2015

834.446/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11544/2015

834.447/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11545/2015

834.448/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11546/2015

834.449/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11547/2015

834.624/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11625/2015

834.625/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11681/2015

834.632/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11626/2015

834.633/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11627/2015

834.636/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11628/2015

834.638/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11629/2015

832.191/2012-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA- Cessionário:ROCHA STONES MARMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.968.270/0001-44- Alvará n°8315/2012

832.692/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°11502/2015

833.510/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA- Cessionário:STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.176.131/0001-40- Alvará n°8279/2013

832.114/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME- Cessionário:IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRAS ME- CPF ou CNPJ 11.604.571/0001-51- Alvará n°2864/2014

832.727/2013-JOÃO CARLOS ROCHA- Cessionário:LEÔNIDAS AMARAL RABELO- CPF ou CNPJ 700.610.416-53- Alvará n°13185/2013

830.194/2014-EFIGÊNIO FERREIRA DA SILVA- Cessionário:QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.871.337/0001-07- Alvará n°4799/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.081/2000-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°73/2016-CESD e Golconda Comércio,Exp. e Imp. de Pedras Ltda

831.982/2002-ELÍZIO CAPANEMA DA SILVA-OF. N°77/2016-CESD

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.400/2001-GILBERTO DE CASTRO GUIMARÃES- n° 11828/2005 - Cessionário: ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CNPJ 17.157.264/0001-56

832.667/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 158/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA- n° 9251/2009 - Cessionário: JOAQUIM PEREIRA DA MOTA MECNPJ 16.956.046/0001-19

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA-OF. N°70/2016-CESD e Pam Produtos Auxiliares Metalúrgicos Ltda

815.072/1970-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDAOF. N°76/2016-CESD e Minerais Roma Ltda

832.943/1992-M & M MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°71/2016-CESD e Hbm Madeiras Ltda ME

RELAÇÃO Nº 383/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.066/2007-WELINGTON DE OLIVEIRA-AI N°716/2016-FISC

830.124/2007-ANTÔNIO VEIRA DOS SANTOS-AI N°717/2016-FISC

830.968/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°754/2016-FISC

831.030/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDAAI N°746/2016-FISC

831.122/2007-VINÍCIUS ELIAS NASCIMENTO-AI N°755/2016-FISC

831.511/2007-WALTER WOLFF-AI N°718/2016-FISC

831.577/2007-NERY GUETTKY-AI N°719/2016-FISC

831.624/2007-IRANI DA SILVA LEAL MEIRA-AI N°720/2016-FISC

831.749/2007-HENRIQUE SOARES MOUTINHO-AI N°721/2016-FISC

831.927/2007-VICENTE DE PAULA MORAIS-AI N°747/2016-FISC

831.932/2007-ELIANE MARIA DE PAIVA FRANCO LIMA-AI N°722/2016-FISC

832.000/2007-B2 CONSULTORIA LTDA-AI N°723/2016-FISC

832.153/2007-FREDERICO GUSMÃO CHAVES-AI N°738/2016-FISC

832.415/2007-CAMARGOS QUINTELLA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.-AI N°756/2016-FISC

832.704/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°762/2016-FISC

832.729/2007-FABIO DAS MERCES SILVA-AI N°757/2016-FISC

832.903/2007-VALESCA EMÍLIA DE AZEVEDO FERRAZ ME-AI N°748/2016-FISC

833.031/2007-DANIEL BAHIA KATZ-AI N°758/2016-FISC

833.231/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°759/2016-FISC

833.276/2007-GUILHERME MORETTI-AI N°763/2016-FISC

833.412/2007-ROBERTO CARMINE SICA-AI N°724/2016-FISC

833.628/2007-ANDREIA DE CASSIA DINIZ ALVES-AI N°725/2016-FISC

833.866/2007-DOMINGOS DA SILVA GRIGÓRIO-AI N°760/2016-FISC

834.360/2007-MANOEL DE MATOS JUNIOR-AI N°761/2016-FISC

834.416/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE SA-AI N°764/2016-FISC

834.545/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°765/2016-FISC

834.670/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA-AI N°771/2016-FISC

834.671/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA-AI N°772/2016-FISC

834.672/2007-MINERAÇÃO SANTA PAULA LTDA-AI N°773/2016-FISC

834.710/2007-IRIO PASCOAL-AI N°766/2016-FISC

830.328/2008-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-AI N°767/2016-FISC

830.518/2008-JOSÉ CARLOS KARABOLAD-AI N°768/2016-FISC

830.919/2008-JAIR RIZZO THEODORO-AI N°769/2016-FISC

831.484/2008-ALAYDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°770/2016-FISC

831.977/2008-ORGANIZAÇÃO URSINE LTDA-AI N°726/2016-FISC

832.401/2008-CLÁUDIO DA CUNHA MELO-AI N°727/2016-FISC

832.402/2008-REINALDO CHAVES GUSMÃO-AI N°728/2016-FISC

832.412/2008-EDUARDO RIBEIRO COELHO-AI N°729/2016-FISC

832.983/2008-MAGID DA SILVA JORGE-AI N°730/2016-FISC

833.661/2008-FIDENS ENGENHARIA S A-AI N°751/2016-FISC

833.812/2008-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°731/2016-FISC

833.837/2008-EDVALDO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA-AI N°732/2016-FISC

833.870/2008-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO-AI N°744/2016-FISC

833.871/2008-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO-AI N°745/2016-FISC

834.201/2008-COMERCIAL RECRIVI LTDA-AI N°733/2016-FISC

834.292/2008-REI DA AREIA VALADARES LTDA-AI N°752/2016-FISC

834.406/2008-THESAURUS LTDA.-AI N°734/2016-FISC

834.528/2008-JOSÉ HAMILTON DE FARIA-AI N°735/2016-FISC

834.537/2008-NAILSON ROCHA SANTOS-AI N°739/2016-FISC

834.592/2008-LUIZ FERNANDO SILVA DE RESENDE CHAVES-AI N°740/2016-FISC

834.695/2008-LUCINEY RODRIGUES PAINA ME-AI N°741/2016-FISC

834.696/2008-AGROPECUÁRIA BB LTDA-AI N°742/2016-FISC

834.741/2008-SAUL CHAVES JARDIM-AI N°743/2016-FISC

830.467/2009-ADAIR RODRIGUES GALVAO-AI N°736/2016-FISC

830.783/2009-DEUSDETE DIAS DOS SANTOS-AI N°737/2016-FISC

831.575/2009-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-AI N°749/2016-FISC

832.022/2009-QUALITY GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°750/2016-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

834.115/2006-SOCIEDADE COMERCIAL RS LTDA - AI N°172/2015-FISC-MG

833.411/2007-AREIA SÃO JOÃO - AI N°188/2015-FISCMG

833.863/2007-BRAZMINCO LTDA - AI N°174/2015-FISCMG

RELAÇÃO Nº 384/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.942/2007-SIDERO MINES MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A-ALVARÁ N°664/2011

RELAÇÃO Nº 393/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP- Área de 466,44 ha para 429,5 ha-Granito (ornamental)

832.632/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Área de 382,17 ha para 344,52 ha-Calcário Dolomítico

830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.- Área de 910,12 hectares para 41,78 hectares-Argila (cerâmica)

831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 999,26 ha para 340,84 ha-Granito (ornamental)

832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA- Área de 610,36 ha para 163,20 ha-Argila Industrial Refratária, Areia e Cascalho

832.175/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 998,35 ha para 260,21 ha-Gnaisse

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.418/2006-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

833.324/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica e Fosfato

833.326/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica e Fosfato

830.406/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Rocha Potássica

831.025/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-Rocha Potássica

831.559/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-Areia e Argila

832.712/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Calcário

832.669/2013-COMERCIAL DE AREIAS XANLU LTDA ME-Areia

RELAÇÃO Nº 396/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.570/2013-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME

831.540/2014-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

830.227/2015-ROMES PEREIRA FROIS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.408/2007-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

833.429/2011-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.

831.541/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

832.055/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.976/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES BARRETO

831.030/2015-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERAÇÃO ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.702/2006-AREIAS LUPE LTDA.

833.651/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.329/2008-NATHAN ELIAS BERGAMO E CIA LTDA

832.066/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA

832.067/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA

832.068/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA

833.076/2013-TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME

830.430/2014-JOÃO DE FREITAS FERREIRA ME

831.719/2014-MADEREIRA SÃO FRANCISCO LTDA

832.532/2014-RAFAEL RAMALHO DUTRA

830.019/2015-EDUARDO JOSE DUTRA ME

830.261/2015-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA

832.286/2015-JOSE RONALDO MARTINS VIDAL

832.554/2015-MARINA SIQUEIRA DE ALMEIDA ME

832.810/2015-MARCIO DE CARVALHO

RELAÇÃO Nº 397/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.211/2011-EURÍPEDES JACOB SALOMAO- Guia de Utilização N°234 e 235/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAGuia de Utilização N°333/2013

RELAÇÃO Nº 398/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-OF. N°202 e 203/2016-ERPM

830.206/2011-MINERAÇÃO NEVES E TRANSPORTES LTDA. ME-OF. N°212/2016-ERPM

RELAÇÃO Nº 400/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-OF. N°178/2016-FISC/ERPC

RELAÇÃO Nº 401/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.322/2011-JOABE JOSE BARBOSA

RELAÇÃO Nº 402/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.458/2011-JOABE JOSE BARBOSA

RELAÇÃO Nº 403/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

830.468/2014-JOSÉ MARIA MIRANDA MADUREIRAPublicado DOU de 565/2016-MG

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

832.482/2001-Geraldo Rabelo Filho- NOT. N°3345/2008-MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

833.629/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME- DOU de 18/05/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

833.387/2004-REINALDO RIBEIRO PENIDO- AI N°100/2010-3ºDS/MG

RELAÇÃO Nº 404/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

833.322/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-AI N°684/2016-MG

833.323/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°336/2016-MG

833.324/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-AI N°335/2016-MG

833.325/2012-JOSE WENCESLAU FERNANDES ME-AI N°685/2016-MG

833.502/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°337/2016-MG

833.503/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO-AI N°677/2016-MG

831.203/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°632/2016-MG

832.278/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°569/2016-MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.393/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°778/2016-FISC

834.547/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°779/2016-FISC

834.549/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°780/2016-FISC

834.461/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°776/2016-FISC

834.462/2008-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°777/2016-FISC

830.804/2012-RONALDO CARLOS FARIA-AI N°775/2016-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

008.549/1956-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME- AI N°1490/2014-FISC

JANIO ALVES LEITE