Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 76/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Relação nº 76/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
896.031/2016 — HERTZ HERINGER
OF. N°1332/2016-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 76/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.277/2015-PEDRO HENRIQUE RIZZO PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.038/2014-RSA CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°1.387/2016-DNPM/ES.
896.543/2014-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.352/2016-DNPM/ES.
896.578/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1347/2016-DNPM/ES.
896.004/2016-ROSIMERI SACONI GUARNIER-OF. N°1316/2016-DNPM/ES.
896.031/2016-HERTZ HERINGER-OF. N°1332/2016-DNPM/ES.
896.041/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1333/2016-DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.230/2009-RALPH TADEU RODRIGUES MACIEL- Alvará n°6909/2012 - Cessionario:896.200/2015-RAPHAELA TESSAROLO MACIEL- CPF ou CNPJ 110.381.147-99
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.469/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1037/2016-DNPM/ES.
896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°1383/2016-SR/-DNPM/ES
896.955/2006-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1419/2016-DNPM/ES.
896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO-OF. N°1331/2016-DNPM/ES.
896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPPOF. N°1.292/2016-SR/-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.115/1995-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLIOF. N°1465/2009 - FISC/ES
896.185/2004-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°0990/2014-SR/DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.610/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1147/2010-SR/-DNPM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.092/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDACPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°4.299/2007
896.182/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDACPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°12.968/2006
896.314/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Cessionário:TERRO MINERAÇÃO LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 07.897.063/0001-31- Alvará n°11.161/2007
896.572/2008-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- Cessionário:GRAN TOME MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.086.999/0001-45- Alvará n°9.697/2015
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.264/2015-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°3126/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.610/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
896.740/2003-VALE S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)
896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Alvará n°12.285/2009 DECORRENTE DO PROC 896.631/2009 - Cessionario:896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.- CNPJ 04.575.798/0001-50
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.750/1976-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF. N°1325/2016-DNPM/ES
890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°1329/2016-SR/DNPM/ES
890.572/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1388/2016-DNPM/ES
896.542/1998-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1320/2016-DNPM/ES.
896.546/1999-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°1.486/2016-DNPM/ES
896.712/2002-S. R. ALVES ME-OF. N°1417/2016-DNPM/ES.
896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1.309/2016-SR/DNPM/ES.
896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1353/2016-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1.638/2015-DNPM/ES.-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME- Alvará n°13.063/2010 - Cessionario:896.278/2015-CERÂMICA ARCO-IRIS LTDA EPP.- CNPJ 03.983.057/0001-46
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-COLATINA/ES - Guia n° 0031/2016-16.000 toneladasGRANITO- Validade:13/07/2020
896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0030/2016-10.000t/ano-MÁRMORE- Validade:01/04/2019
896.580/2009-DJ GRANITOS EIRELI ME-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0024/2016-16.000 t/ano-GNAISSE- Validade:01/07/2020
Nega provimento a defesa apresentada(810)
890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA
896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)
890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA -AI N°0212/2014-DNPM/ES A 0218/2014-DNPM/ES E 0220/2014-DNPM/ES.
896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. -AI N°0589/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- ALVARÁ n° 9.883/2000 - Cessionário: GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- CNPJ 00.323.032/0001-28
896.407/2002-DORKING BRASIL LTDA.- n° - Cessionário: GRANITO FLOR DO NORTE LTDA.- CNPJ 01.812.600/0001-17
896.099/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- n° - Cessionário: DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP.- CNPJ 20.546.705/0001-16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
803.750/1976-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF. N°1326/2016-DNPM/ES
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Guia de Utilização N°0023/2014
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- AI Nº 0670/2012-DNPM/ES.
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- AI N° 431/2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1098/2016-DNPM/ES.
890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.390/2016-DNPM/ES.
890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA-OF. N°1283/2016-DNPM/ES
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°1295/2016-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1480/2016-DNPM/ES.
Aceita defesa apresentada(475)
890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA- AI N°0251/2016-DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1313/2016-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
896.317/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO CASTELO-OF. N°1389/2016-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.031/2016
- 896.277/2015
- 896.038/2014
- 896.543/2014
- 896.578/2014
- 896.004/2016
- 896.041/2016
- 896.230/2009
- 896.200/2015
- 890.469/1986
- 896.126/2000
- 896.955/2006
- 896.293/2007
- 896.591/2012
- 896.115/1995
- 896.185/2004
- 890.610/1992
- 896.092/2006
- 896.182/2006
- 896.314/2006
ver todos os 52 processos
- 896.572/2008
- 896.264/2015
- 896.740/2003
- 896.549/2012
- 896.631/2009
- 896.237/2014
- 803.750/1976
- 890.080/1982
- 890.572/1985
- 896.542/1998
- 896.546/1999
- 896.712/2002
- 896.075/2004
- 896.061/2005
- 896.109/2013
- 896.857/2009
- 896.278/2015
- 896.390/2007
- 896.580/2009
- 890.088/1989
- 896.969/1995
- 896.407/2002
- 896.099/2014
- 890.096/1991
- 890.161/1981
- 890.361/1984
- 890.570/1988
- 890.097/1990
- 890.176/1993
- 890.148/1989
- 896.544/2012
- 896.317/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 08/08/2016, p. 34