Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 168/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 188
Seu processo neste ato
-
Relação nº 168/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
815.045/2007 — TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
OF. N°3983/2016
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 168/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°3977/2016
815.136/2016-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°3975/2016
815.143/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°3974/2016
815.281/2016-ADEMAR NIENKOETTER CARPES-OF. N°3976/2016
815.499/2016-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°3976/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°985/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.425/2010-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°1252/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°3645/2016
815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°3982/2016
815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS MEOF. N°3967/2016
815.747/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°3984/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.058/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°3962/2016
815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDAOF. N°3983/2016
815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAOF. N°3961/2016
815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°3971/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.365/1941-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°3912/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.934/1995-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-OF. N°3931/2016
815.809/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-OF. N°3931/2016
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença N°:334/1991 - Vencimento em 23/06/2018
815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N°:398/1993 - Vencimento em 30/06/2017
815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:522/1996 - Vencimento em 22/07/2018
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1313/2007 - Vencimento em 15/07/2017
815.479/2001-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:914/2001 - Vencimento em 23/06/2018
815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N°:1024/2002 - Vencimento em 13/07/2017
815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença N°:1294/2007 - Vencimento em 01/11/2016
815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1375/2008 - Vencimento em 23/06/2018
815.911/2008-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME- Registro de Licença N°:1462/2010 - Vencimento em 27/06/2020
815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1456/2010 - Vencimento em 11/07/2018
815.292/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Registro de Licença N°:1451/2016 - Vencimento em 31/12/2016
815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença N°:1474/2010 - Vencimento em 04/08/2016
815.603/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1619/2014 - Vencimento em 20/06/2022
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.408/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA.-OF. N°3969/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.851/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.469/2016-MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS- Registro de Extração N°7/2016 de 04/08/2016
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2016, p. 188