Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
871.845/2014 — MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA
OF. N°17/2017
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.538/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCARIOS ANTARTICA LTDA-OF. N°19/2017
870.850/2012-PEDRO REBLI-OF. N°18/2017
871.807/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°23/2017
871.817/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°22/2017
872.030/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°21/2017
871.845/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2017
871.846/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2017
871.847/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2017
871.848/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-OF. N°17/2017
871.849/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRADO-OF. N°17/2017
871.850/2014-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°17/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
874.368/2011-GEOATIVA CONSULTORIA GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA-OF. N°16/2017
874.454/2011-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-OF. N°15/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO MEOF. N°221.44.005 e 221.44.002/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°327/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
871.143/1992-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°221.44.006/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA-OF. N°221.44.011/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
872.658/2013-JOSE KELLYSON BARBOSA DE SANTANA ME-OF. N°221.44.001 e 004/2017
RELAÇÃO Nº 20/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
873.486/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA
871.980/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
872.328/2010-BRASIL GRAFITE S.A.
871.485/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
871.487/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
871.581/2014-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME
871.624/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
871.920/2014-GERALDO CARLOS ANDRE FEITOSA LIMA
871.989/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
870.995/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME
871.367/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA
871.399/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
871.400/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
872.266/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
872.267/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
872.268/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
872.269/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
872.270/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
872.271/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
RELAÇÃO Nº 22/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
874.693/2011-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-AI N°2179/2016
874.930/2011-PRODUTOS CERÂMICOS FILADÉLFIA LTDA-AI N°2180/2016
870.589/2012-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-AI N°2212/2016
870.897/2012-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA-AI N°2193/2016
870.943/2012-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-AI N°2218/2016
870.954/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2204/2016
870.955/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2199/2016
870.956/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2200/2016
870.957/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2201/2016
870.958/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2205/2016
870.959/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2206/2016
870.960/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2207/2016
870.962/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2209/2016
870.964/2012-RUI DONIZETE DA ROCHA-AI N°2211/2016
870.967/2012-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMAAI N°2194/2016
870.988/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°2198/2016
870.989/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°2225/2016
871.009/2012-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-AI N°2216/2016
871.573/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA.-AI N°2203/2016
871.581/2012-NELITON DIAS SANTOS-AI N°2202/2016
871.625/2012-JOÃO ORLANDO QUARESMA PINHEIRO EPP-AI N°2185/2016
871.712/2012-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°2213/2016
872.195/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-AI N°2187/2016
872.300/2012-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-AI N°2186/2016
872.385/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°2217/2016
872.386/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°2188/2016
872.387/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°2191/2016
872.450/2012-R. T. SHIBATA-AI N°2192/2016
872.521/2012-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-AI N°2219/2016
872.672/2012-MARCIO NEVES BARBOSA-AI N°2190/2016
872.683/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-AI N°2221/2016
872.693/2012-LGD DE QUEIROZ-AI N°2189/2016
872.837/2012-BIRIBEIRA BENEFICIAMENTO DE
AREIA LTDA ME-AI N°2220/2016
870.119/2013-NIVALDO CARDOSO DA SILVA-AI N°30/2017 870.414/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°11/2017 870.450/2013-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA. MEAI N°07/2017 870.543/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-AI N°09/2017 870.546/2013-VALMIR COELHO SOARES-AI N°08/2017 870.623/2013-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO-AI N°12/2017 870.632/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°28/2017 870.634/2013-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°29/2017 870.788/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°10/2017 870.789/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°03/2017 870.790/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-AI N°04/2017 870.923/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA-AI N°2233/2016 871.030/2013-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA.-AI N°16/2017 871.155/2013-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-AI N°26/2017 871.170/2013-ROSALVO JOSÉ DA SILVA-AI N°27/2017 871.445/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI
N°1789/2016
871.447/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1790/2016
871.448/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1791/2016
871.449/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°1792/2015
871.533/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°1857/2016
871.574/2013-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-AI N°06/2017
871.579/2013-MOISES ENEAS RAMOS-AI N°22/2017
RELAÇÃO Nº 23/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.714/2016-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.800/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
871.167/2015-NIESIO BATISTA DE SOUZA
872.841/2015-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA
872.865/2015-OPARA COMERCIAL DE AREIA LTDA
872.951/2015-MARCELO MANHÃES
872.965/2015-SSTEC EMPREENDIMENTOS LTDA ME
870.119/2016-AREZ MINERAÇÃO LTDA
871.086/2016-WAGNER MOULÃO
871.372/2016-TCI TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS LTDA ME
871.545/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.541/2016-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°44/2017
872.031/2016-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1065/2016
872.155/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME-OF. N°23/2017
872.237/2016-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°93/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
870.276/2016-ARMINDO POMPILIO DE SOUZA-OF. N°79/2016
870.294/2016-MICHELE COZZOLINO JUNIOR-OF. N°81/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.945/1976-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°34/2017
870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°68/2017
870.635/2001-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°40/2017
872.445/2006-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°70/2017
874.500/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°75/2017
871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°90/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.224/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°43/2017-180 dias
870.624/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2017-180 dias
870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°72/2017-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.945/1976-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°35/2017 870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°69/2017 870.635/2001-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°41/2017 872.445/2006-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-OF. N°71/2017 870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°83/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.555/1971-MINERAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°813/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.469/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°19/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 07/07/2025 870.043/2016-CERÂMICA PROGRESSO DE IBIASSUCÊ LTDA ME-Registro de Licença N°15/2017 de 06/02/2017-Vencimento em 07/06/2018 870.953/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°21/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 25/04/2019 871.240/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°22/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 25/04/2021 871.718/2016-NINIVE MARQUES MACEDO-Registro de Licença N°24/2017 de 15/02/2017-Vencimento em 08/01/2026 871.946/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°20/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 04/08/2021 872.124/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°23/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 22/08/2017 872.229/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°18/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 20/09/2018 872.230/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°17/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 20/09/2018 872.231/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°16/2017 de 09/02/2017-Vencimento em 13/09/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.495/2016-BRUNO TEIXEIRA MESQUITA SANTOS EIRELI ME-OF. N°73/2017 871.093/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°59/2017 871.323/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°52/2017 872.635/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-OF. N°58/2017 872.876/2016-JILDEVAL NEVES DE CARVALHO MEOF. N°64/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 872.642/2016-JHS EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°49/2017 872.726/2016-MARCIO ALVES CAIRES MINERAÇÃO ME-OF. N°50/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 872.819/2015-DANIEL ALVES LIMA ME 872.166/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 872.567/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 872.568/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 872.571/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 872.572/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 872.573/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 871.280/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 873.059/2016-R4 TERRAPLENAGEM LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 872.063/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°89/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 870.121/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI
RELAÇÃO Nº 26/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
870.633/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°614/2015
870.636/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°613/2015
870.639/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°612/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- AI N° 1.685 e 1.686/2016
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
007.947/1945-COMPANHIA ITABRÁS DE MINERAÇÃO- AI N°17/2017
005.437/1967-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME- AI N°5/2017
871.002/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°32/2017
871.238/1987-MINERAÇÃO BLAUW SA- AI N°31/2017
870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- AI N°19/2017
RELAÇÃO Nº 27/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
007.947/1945-Cia Itabrás de Mineração- AI N° 1307/2012
005.437/1967-Sodalita Mineração Ltda.- AI N° 1249/2010
871.002/1983-Mineração Irajá S.a- AI N° 2388,2389,2390,2391 e 2392/2015
871.238/1987-Mineração Blauw S.a- AI N° 25/2009 e 2422,2423,2424,2425, e 2426/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
870.890/2004-WLF DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°858/2011
CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto
Processos neste ato
- 871.845/2014
- 870.538/2012
- 870.850/2012
- 871.807/2012
- 871.817/2012
- 872.030/2012
- 871.846/2014
- 871.847/2014
- 871.848/2014
- 871.849/2014
- 871.850/2014
- 874.368/2011
- 874.454/2011
- 872.102/2013
- 871.613/1996
- 871.143/1992
- 871.204/2010
- 872.658/2013
- 873.486/2009
- 871.980/2010
ver todos os 158 processos
- 872.328/2010
- 871.485/2014
- 871.487/2014
- 871.581/2014
- 871.624/2014
- 871.920/2014
- 871.989/2014
- 870.995/2015
- 871.367/2015
- 871.399/2015
- 871.400/2015
- 872.266/2015
- 872.267/2015
- 872.268/2015
- 872.269/2015
- 872.270/2015
- 872.271/2015
- 874.693/2011
- 874.930/2011
- 870.589/2012
- 870.897/2012
- 870.943/2012
- 870.954/2012
- 870.955/2012
- 870.956/2012
- 870.957/2012
- 870.958/2012
- 870.959/2012
- 870.960/2012
- 870.962/2012
- 870.964/2012
- 870.967/2012
- 870.988/2012
- 870.989/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 22/02/2017, p. 53