DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.055/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 831.720/2014-WILSON REZENDE DE LIMA 831.889/2016-PABLO MOREIRA FREIRE ME 831.895/2016-PABLO MOREIRA FREIRE Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.736/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará n°9289/2009 Cessionario:830.506/2014-ALVORADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.646.193/0001-52 834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME- Alvará n°6416/2014 - Cessionario:830.351/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA- CPF ou CNPJ 23.853.267/0001-27 832.218/2014-JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO- Alvará n°1386/2015 - Cessionario:831.965/2015-ITAGUA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 22.509.683/0001-40 832.513/2014-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- Alvará n°4823/2015 - Cessionario:831.321/2016-NATURAL STONE LTDA- CPF ou CNPJ 22.673.350/0001-51 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.663/2011-PAULO SILVA FREIRE- Cessionário:831.889/2016 e 831.895/2016-Pablo Moreira Freire 831.662/2012-ALAÉRCIO VÍTOR NOVAES- Cessionário:831.720/2014-Wilson Rezende de Lima

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.784/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°39/2017-CESD e Bahia Rocha Mineração Ltda 831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°33/2017-CESD e Jwj Comércio de Minerais Ltda ME 831.142/2013-CONSTRUTORA SILVEIRA PRADO LTDA MEOF. N°36/2017-CESD e Augusto José Cipriani Galli ME 832.166/2014-PIRES E GAMBERT LTDA-OF. N°31/2017-CESD e Odeir Araujo Gambert ME 832.590/2014-NIVALDO HENRIQUE DA SILVA-OF. N°35/2017-CESD e Granex do Brasil Ltda.EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.695/2007-JOEL SOUZA FIA- Cessionário:CRESAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.975.291/0001-12- Alvará n°8889/2008 831.237/2007-LUIZ FERNANDO VENTORIM- Cessionário:MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.452.320/0001-33-Alvará n°6838/2007 833.344/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Cessionário:WEG MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 22.967.232/0001-56- Alvará n°71/2008 831.736/2008-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-

07- Alvará n°9289/2009 832.548/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.198.878/0001-37- Alvará n°16190/2010 832.549/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.198.878/0001-37- Alvará n°16191/2010 834.386/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA- Cessionário:CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA cpf08700102717 Me-

CPF ou CNPJ 13.782.187/0001-74- Alvará n°16247/2010 834.882/2010-R & M MINERACAO LTDA- Cessionário:SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°13244/2011 830.199/2012-AVELINO DE ALMEIDA NETO- Cessionário:ÁGUA MINERAL VALE DO JAIBA EIRELI- CPF ou CNPJ 26.111.618/0001-12- Alvará n°2000/2012 833.452/2012-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Cessionário:SERRA DA LAPA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.004.212/0001-47- Alvará n°4713/2013 830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA- Cessionário:MERCIDIO LOPES DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 19.199.601/0001-01-Alvará n°11830/2013 831.551/2013-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 23.268.251/0001-57- Alvará n°517/2015 831.656/2013-MINERAÇÃO CARAI LTDA- Cessionário:M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.776.796/0001-20- Alvará n°10442/2014 831.910/2013-JOSE GERALDO ANTENOR- Cessionário:FORTE MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.736.329/0001-83- Alvará n°12684/2013 832.254/2013-COMILTA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ROBERTO NAVES BENFICA ME- CPF ou CNPJ 21.178.624/0001-73- Alvará n°1875/2014 830.837/2014-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°1960/2015 833.374/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 24.157.859/0001-77- Alvará n°4593/2015 833.393/2014-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:VALLEGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 24.157.859/0001-77- Alvará n°4571/2015 830.197/2015-FREDERICO PEREIRA CÉSAR- Cessionário:JOSÉ ABÍLIO DAMASCENO- CPF ou CNPJ 065.933.056-34- Alvará n°3435/2015 830.855/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SANTANA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. e EXP.LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°3200/2016 830.175/2016-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:EXOTIC STONES MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA MECPF ou CNPJ 23.166.961/0001-76- Alvará n°10345/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°29/2017-CESD e Mineração Polaris Ltda 830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°30/2017-CESD e IRS Mineração Serviços e Empreendimentos Ltda 830.552/1986-MIMERAÇÃO PITIUSA LTDA.-OF. N°37/2017-CESD e G & S Mineração Ltda 830.564/1986-MINERAÇÃO VALE DO CIPÓ-OF. N°38/2017-CESD e G & S Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 816.314/1973-VALE S A- Cessionário:831.054/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 816.315/1973-VALE S A- Cessionário:831.055/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.Cessionário:832.257/2013-GRAN VALE LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 831.054/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 832.257/2013-GRAN VALE LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA- n° 5347/2005 Cessionário: QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 06.095.817/0001-77 831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES- n° 9632/2001 Cessionário: MINERAÇÃO DORNAS LTDA- CNPJ 04.486.345/0001-58 831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- n° 8058/2003 - Cessionário: JACKELINE LOPES RAMOS ME- CNPJ 24.208.269/0001-26 832.576/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 14761/2009 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CNPJ 10.198.878/0001-37 832.577/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 14762/2009 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CNPJ 10.198.878/0001-37 832.578/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 14644/2009 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CNPJ 10.198.878/0001-37 832.579/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- n° 14763/2009 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- CNPJ 10.198.878/0001-37 831.311/2011-LUCIANO CARDOSO FURTADO- n° 5227/2009 Cessionário: CERÂMICA SANTA MARIA LTDA- CNPJ 19.125.343/0001-00 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.707/2003-MARIA DE FÁTIMA BARBOSA VAZ-OF.

N°34/2017-CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 832.887/2002-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPPCessionário:CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA- CNPJ 18.043.984/0001-53- Registro de Licença n°2764/2005- Vencimento da Licença: 15/03/2026 831.547/2014-INDUSTRIA E COMERCIO MASSIOLITE PAVIONE LTDA- Cessionário:CLEDSMAR ALVES DE CARVALHOCNPJ 04.072.993/0001-68- Registro de Licença n°4543/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado

RELAÇÃO Nº 104/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.382/2011-MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.271/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME-OF. N°318/2017-DGTM-MG Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.792/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA 830.471/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.472/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.610/2016-VALE GRANITOS LTDA 830.878/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.879/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.004/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.005/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA 831.292/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 834.283/2008-FERNADO RODRIGUES VITORINO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°1477/2016-FISC-MG Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.283/2008-FERNADO RODRIGUES VITORINO-Alvará N°16716/2015 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO-Onde se lê:''...830.972/1989 - Quartzito... Área:708,00 ha" - Leia

se:''830.972/1989 - Quartzito... Área:455,97 ha'' Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.289/1995-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA 300.198/2016-Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 005.280/1956-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°331/2017-DGTM-MG 831.443/1988-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°332/2017-DGTM-MG 831.325/1989-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°246/2017-DGTM-MG 830.525/1999-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°247/2017-DGTM-MG 832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°249/2017-DGTM-MG 832.447/2000-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°248/2017-DGTM-MG 830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°333/2017-DGTM-MG 831.668/2001-REFRY NAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBDIAS LTDA.-OF. N°51/2017-DGTM-MG

832.216/2002-GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°401/2017-DGTM-MG 832.101/2006-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°201/2017-DGTM-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 833.925/2007-CONSTRUTORA PAULO AFONSO LTDA-OF. N°1272/2016-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.219/2012-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°361/2017-DGTM-MG-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.340/1985-INDÚSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA.-OF. N°245/2017-DGTM-MG 831.861/1998-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°250/2017-DGTM-MG 831.759/2002-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°334/2017-DGTM-MG 831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°323/2017-DGTM-MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte: São Joaquim - Mar-

ca:Lumiére - Embalagem:510 mL (com gás) OBS:conforme Parecer Nº11/2017 - FISC/DNPM/MG-JFW- SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG 830.220/1995-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte:Roda D´Água - Marca:Viva - Embalagem:20 L, sem gás- JUATUBA/MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Água Leve I Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:300 mL, sem gás.JACUTINGA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 01;02;03 e 04/2017-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40/2017-FISC-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.630/2003-JOSE GERALDO ALVES ME-OF. N°415/2017-DGTM-MG 830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87-OF. N°385/2017-DGTM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.651/2000-CERAMICA REI MINAS LTDA ME- Registro de Licença N°:1903/2002 - Vencimento em 23/08/2021 831.609/2003-JOAO BATISTA NOGUEIRA ME- Registro de Licença N°:2287/2003 - Vencimento em 22/02/2021 831.801/2003-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N°:2297/2003 - Vencimento em 13/03/2025 830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87- Registro de Licença N°:2846/2006 - Vencimento em Indeterminado 834.854/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- Registro de Licença N°:3484/2010 - Vencimento em 16/06/2018 832.615/2010-RODRIGO FERNANDES MARQUES ME- Registro de Licença N°:3697/2011 - Vencimento em 31/12/2021 834.600/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA MERegistro de Licença N°:4066/2013 - Vencimento em 05/08/2021 832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO- Registro de Licença N°:4523/2015 - Vencimento em 14/09/2017 833.320/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAUJO- Registro de Licença N°:4478/2015 - Vencimento em 08/01/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.778/2016-BIOSFERA ENGENHARIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME-Registro de Licença N°4834/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 21/07/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.123/2015-MINERAÇÃO DELGADO ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 830.141/2016-LUIS GONZAGA DE OLIVEIRA ME 830.751/2016-JB AREIA LTDA 831.963/2016-RONIERI JOSÉ DA SILVA 832.364/2016-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 832.402/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME 832.465/2016-EVANDRO DURSO DE OLIVEIRA 832.510/2016-LUIS CARLOS MATIAS ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 830.093/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA- Registro de Extração N°01/2017 de 21/02/2017

RELAÇÃO Nº 105/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.612/2011-DANTE HUMBERTO LISBOA COSTA JÚNIOR 834.962/2011-SERGIO LUIS DA SILVA 834.964/2011-SERGIO LUIS DA SILVA

832.365/2015-MINERALI CONSULTORIA LTDA 832.415/2015-ÁGIDO PEDREIRA OLIVEIRA

833.242/2015-FELIPE DE SOUZA MOTA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.759/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.559/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.546/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.017/2005-ILAN AKHERMAN -Alvará N°10798/2014 832.770/2014-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA. -Alvará

N°3779/2016 832.771/2014-CERAMICA TAIOBEIRAS LTDA. -Alvará N°4446/2016 833.054/2014-ILAN AKHERMAN -Alvará N°1288/2015 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.027/2006-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 831.018/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 106/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137) 830.271/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME-OF. N°1503/2016-DGTM-DOU de 23/08/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 831.630/2003-JOSE GERALDO ALVES ME- Registro de Licença N°589/1997-Onde se lê:''...por prazo indeterminado ...'' Leia-se:''... com validade até 01/09/2021...'' Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 833.419/2013-FLAVIANO DE PINHO AMARAL- DOU de 04/10/2016

RELAÇÃO Nº 108/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.181/2003-MINERÇÃO CEDRENSE LTDA-AI N°76/2017-FISC-MG 833.489/2007-JOTESANVIA LTDA-AI N°77/2017-FISC-MG 831.414/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°78/2017-FISC-MG 832.335/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°79/2017-FISC-MG 831.241/2010-JH EXTRAÇAO DE MINERIO NAS TERRAS DE MINAS LTDA-AI N°80/2017-FISC-MG 830.478/2011-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES-AI N°81/2017-FISC-MG 831.495/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°82/2017-FISC-MG 832.514/2012-ROBERTO CARLOS COIMBRA BORGES-AI N°83/2017-FISC-MG 834.258/2012-PRÓ ÁGUA LTDA.-AI N°84/2017-FISC-MG 831.177/2013-GNX MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°85/2017-FISCMG

RELAÇÃO Nº 109/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.566/2007-MAURÍCIO FÉLIX NOVAIS-AI N°87/2017-FISCMG 833.574/2007-ERIK DAVID REIS-AI N°88/2017-FISC-MG 834.557/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°89/2017-FISC-MG

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA