DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.419/2014-ELIAS JOSE BATISTA-OF. N°323/2017/DGTM/DNPM/PR

826.823/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°331/2017/DGTM/DNPM/PR

826.845/2016-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°332/2017/DGTM/DNPM/PR

826.852/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°330/2017/DGTM/DNPM/PR

826.859/2016-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°329/2017/DGTM/DNPM/PR

826.862/2016-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTROOF. N°328/2017/DGTM/DNPM/PR

826.870/2016-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°301/2017/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.127/2017-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.130/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.471/1999-PAULO ROBERTO ORSO-OF. N°728/2017

826.151/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°304/2017/DGTM/DNPM/PR

826.152/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°305/2017/DGTM/DNPM/PR

826.166/2002-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°306/2017/DGTM/DNPM/PR

826.277/2012-TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.-OF. N°307/2017/DGTM/DNPM/PR

826.092/2013-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°764/2017

826.441/2013-ADEMIR PETRY-OF. N°978/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°32/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.390/2009-RODOLFO WEIBER- Área de 461,72 ha para 49,18 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.365/2011-R. V. DE FARIA & CIA. LTDA. ME-Areia

826.408/2011-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-Calcário

826.701/2011-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA-Calcário

826.329/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Filito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.126/1998-GONDRO E CLAUDINO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

827.043/2013-JESUS CARLOS MAZZEI-ALVARÁ N°Alvará 7.292/2014

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra(308)

826.202/1995-Areal Água Azul Ltda e Mineração Guaíra Ltda

826.461/2006-Areial do Vale Ltda e Hobi & Cia Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.174/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°744/2017

826.175/1992-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°746/2017

826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°745/2017

826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°755/2017

826.437/2001-ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA.-OF. N°743/2017

826.153/2002-CERÂMICA MICHEL LTDA-OF. N°327/2017/DGTM/DNPM/PR

826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°768/2017

826.928/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.-OF. N°767/2017

826.075/2012-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°766/2017

826.259/2015-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°765/2017

826.007/2017-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.OF. N°335/2017/DGTM/DNPM/PR

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.487/1996-COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 28/2017-20.000ton/ano-Calcário Dolomítico- Validade:26/05/2018

826.398/2006-AREIAL ROGALSKI LTDA-BALSA NOVA/PR - Guia n° 36/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:14/06/2018

826.238/2007-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDAPALMEIRA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 35/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:14/02/2021

826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.-QUATRO BARRAS/PR - Guia n° 33/2017-50.000ton/ano-Granito p/ Brita- Validade:15/03/2019

826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-TIJUCAS DO SUL/PR, CAMPO ALEGRE/SC - Guia n° 31/2017-10.000ton/anoAreia- Validade:31/05/2018, vinculada ao não indeferimento da Licença Ambiental.

826.448/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 37/2017-50.000ton/anoAreia- Validade:13/02/2021

826.713/2011-MINERAÇÃO AGM LTDA-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 32/2017-50.000ton/ano-Basalto p/ brita- Validade:31/05/2018

826.091/2012-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-CONGONHINHAS/PR - Guia n° 34/2017-50.000ton/ano-Arenito- Validade:08/10/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP

826.308/2008-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.153/2002-CERÂMICA MICHEL LTDA-OF. N°326/2017/DGTM/DNPM/PR

826.572/2013-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°333/2017/DGTM/DNPM/PR

826.007/2017-AREAL JOÃO DO VALLE LEMOS LTDA.OF. N°336/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°980/2017

826.301/2004-IND. E COM. DE ÁGUA MINERAL HAVAI LTDA-OF. N°982/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°876/2015 item 92

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.138/2007-CERÂMICA TAMARANA LTDA- Registro de Licença N°:974/2008 - Vencimento em 02/12/2018

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

826.946/2013-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

826.099/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.- Registro de Licença N°37/2014- Publicado no DOU de 05/11/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

826.662/2016-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.

HUDSON CALEFE