Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 806.165/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N° 1.134/2017 806.166/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N° 1.134/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.675/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA 806.303/2012-CARLOS ALBERTO ARAGAO ADLER 806.147/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 806.150/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 76/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.093/2015-MINERADORA PALMEIRAL LTDA 806.106/2016-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 806.165/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N° 1.134/2017 806.166/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- OF. N° 1.134/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.675/2011-DÊNIO DA ROCHA LIMA 806.303/2012-CARLOS ALBERTO ARAGAO ADLER 806.147/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A 806.150/2013-MERCURIUS ENGENHARIA S A
806.190/2013-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.201/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.268/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°780/2016 806.270/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°782/2016 806.272/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°784/2016 806.275/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°787/2016 806.277/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. -Alvará N°802/2016 806.204/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°5.517/2016 806.206/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°5.518/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.268/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-AI N°270/2017 806.270/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-AI N°272/2017 806.272/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-AI N°271/2017 806.275/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-AI N°268/2017 806.277/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A.-AI N°269/2017 806.113/2014-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°275/2017 806.132/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA-AI N°276/2017 806.201/2014-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-AI N°277/2017 806.204/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.AI N°273/2017 806.206/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.AI N°274/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.182/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - AI N°204/2017 806.388/2011-FRANCISCO JOSÉ HONAISER - AI N°205/2017 806.253/2012-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA - AI
N°001/2015 806.342/2012-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA. - AI N°207/2017 806.071/2013-J.E.C FEITOSA JUNIOR ME - AI N°209/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- NOT Nº1.158/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ-OF. N°1.170/2017 que reitera os ofícios nº 651 a 654 e 703/2017 806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-OF. N°1.073/2017 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO-OF. N°1.169/2017 que reitera o ofício nº 783/2017 806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO-OF. N°1.173/2017 806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.167/2017 que reitera o ofício nº 788/2017 806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA-OF. N°1.070, 1.071 e 1.156/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO -AI N°211 a 213/2017 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.167/2009-TERESINHA MOURA DE QUEIROZ- AI N° Auto de Advertência nº 38/2017 806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 30 e 31/2017 806.304/2012-JOAQUIM RODRIGUES BARRETO- AI N° Auto de Advertência nº 37/2017 806.208/2013-MARIA APARECIDA CARNEIRO- AI N° Auto de Advertência nº 39/2017 806.126/2014-MODERNA MINERAÇÃO LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 36/2017 806.006/2015-JEFFERSON DOUGLAS CABRAL DE LIMA- AI N° Auto de Advertência nº 32 a 35/2017 Instaura processo administrativo de cassação do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 806.101/2013-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº1.152/2017 Determina a cassação do Licenciamento(1289) 806.104/2011-CERAMICA DO PORTO LTDA- Licenciamento N°11- Publicado no DOU de 19/03/2012 806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Licenciamento N°28- Publicado no DOU de 27/11/2014 806.069/2013-EDSON LAGO DE SOUSA- Licenciamento N°002-Publicado no DOU de 17/02/2014 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCO- AI N°279/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA-OF. N°1.154/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.041/2017-VITORIA EXTRAÇÃO & TRANSPORTE LTDAOF. N°1.165/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 806.063/2016-JOÃO BATISTA OLIVEIRA-OF. N°1.164/2017 806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHÃO DE CARVALHO-OF. N°1.163/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 806.010/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.023/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 806.024/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
806.034/2017-J D CABRAL DE LIMA ME
RELAÇÃO Nº 81/2017
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andre Luiz Santana de Mattos - 806618/11 - Not.242/2017 - R$ 671,42, 806619/11 - Not.243/2017 - R$ 671,42, 806620/11 Not.244/2017 - R$ 671,42, 806622/11 - Not.245/2017 - R$ 671,42 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 806262/11 Not.220/2017 - R$ 325,10 Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11 - Not.221/2017 - R$ 378,21 Ceramica Rio Negro Ltda - 806145/14 - Not.260/2017 - R$ 671,42 Delbrisa Engenharia Ltda - 806078/14 - Not.255/2017 - R$ 335,71
Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806025/14 Not.253/2017 - R$ 335,71, 806027/14 - Not.254/2017 - R$ 335,71, 806424/11 - Not.238/2017 - R$ 671,42, 806245/11 - Not.217/2017 - R$ 332,50, 806246/11 - Not.218/2017 - R$ 332,50, 806661/10 -
Not.195/2017 - R$ 332,50 Evaldo Lima da Silva - 806125/14 - Not.258/2017 - R$ 671,42 Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda - 806258/12 - Not.246/2017 - R$ 671,42, 806247/11 Not.219/2017 - R$ 665,00 Gesso Integral Ltda - 806183/13 - Not.250/2017 - R$ 3.485,46 Gustavo de q. Costa - 806392/12 - Not.247/2017 - R$ 73,84 Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - Not.257/2017 - R$ 335,71 Jefferson Moura Matos Leite - 806131/10 - Not.194/2017 - R$ 665,00 Loguiminas Serviços e Mineração Ltda - 806199/13 - Not.251/2017 - R$ 332,23 Luis Carlos Barros Cunha - 806132/14 - Not.259/2017 - R$ 378,21 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806160/13 Not.249/2017 - R$ 332,23 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. -806218/13 - Not.252/2017 - R$ 381,08 Márcio Augusto Vascocelos Continho - 806026/13 - Not.248/2017 R$ 671,42 Maxdom f. da Silva - 806084/10 - Not.191/2017 - R$ 665,00 Mineração Chorado LTDA. - 806050/95 - Not.178/2017 - R$
5.714,68, 806050/95 - Not.179/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 Not.180/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 - Not.181/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 - Not.182/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 Not.183/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 - Not.184/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 - Not.185/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 Not.186/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 - Not.187/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 - Not.188/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 Not.189/2017 - R$ 5.714,68, 806050/95 - Not.190/2017 - R$ 5.714,68 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806118/10 - Not.192/2017 R$ 3.517,51, 806120/10 - Not.193/2017 - R$ 3.517,51
Monumental Incorporadora e Administração Imobiliária Ltda -806417/11 - Not.237/2017 - R$ 671,42 Osvaldino Antonio Martins de Pinho - 806137/11 - Not.212/2017 R$ 332,23 p g m Mineração e Participacoes Ltda - 806100/11 - Not.203/2017 - R$ 665,00 Paulo Roberto Alves Dos Anjos - 806597/11 - Not.239/2017 - R$ 671,42, 806598/11 - Not.240/2017 - R$ 671,42, 806599/11 Not.241/2017 - R$ 671,42 Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho - 806201/14 - Not.264/2017 R$ 378,21 Subsolo Pocos Artesianos Ltda me - 806329/11 - Not.222/2017 R$ 665,00, 806330/11 - Not.223/2017 - R$ 665,00, 806331/11 Not.224/2017 - R$ 665,00, 806332/11 - Not.225/2017 - R$ 665,00, 806333/11 - Not.226/2017 - R$ 665,00, 806334/11 - Not.227/2017 - R$ 671,42, 806335/11 - Not.228/2017 - R$ 671,42, 806336/11 Not.229/2017 - R$ 671,42, 806337/11 - Not.230/2017 - R$ 671,42, 806338/11 - Not.231/2017 - R$ 671,42, 806339/11 - Not.232/2017 - R$ 671,42, 806340/11 - Not.233/2017 - R$ 671,42, 806341/11 Not.234/2017 - R$ 671,42, 806342/11 - Not.235/2017 - R$ 671,42, 806343/11 - Not.236/2017 - R$ 671,42 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda -806176/14 - Not.262/2017 - R$ 2.445,43, 806177/14 Not.263/2017 - R$ 3.487,85 Timing Informatica Pesquisa e Mineracao Ltda - 806212/11 Not.215/2017 - R$ 665,00, 806213/11 - Not.216/2017 - R$ 665,00 União Pesquisas Minerais Ltda - 806160/11 - Not.213/2017 - R$ 665,00, 806162/11 - Not.214/2017 - R$ 665,00, 806115/11 Not.204/2017 - R$ 665,00, 806120/11 - Not.205/2017 - R$ 665,00, 806121/11 - Not.206/2017 - R$ 665,00, 806122/11 - Not.207/2017 - R$ 665,00, 806126/11 - Not.208/2017 - R$ 665,00, 806127/11 Not.209/2017 - R$ 665,00, 806130/11 - Not.210/2017 - R$ 665,00, 806131/11 - Not.211/2017 - R$ 665,00, 806015/11 - Not.197/2017 - R$ 665,00, 806016/11 - Not.198/2017 - R$ 665,00, 806017/11 -
Not.199/2017 - R$ 665,00, 806018/11 - Not.200/2017 - R$ 665,00, 806027/11 - Not.201/2017 - R$ 665,00, 806054/11 - Not.202/2017 - R$ 665,00 Waldson Alves Pereira Junior - 806763/10 - Not.196/2017 - R$ 665,00 Wellgton Lima Bacelar - 806163/14 - Not.261/2017 - R$ 671,42
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Processos neste ato
- 806.166/2014
- 806.093/2015
- 806.106/2016
- 806.165/2014
- 806.675/2011
- 806.303/2012
- 806.147/2013
- 806.150/2013
- 806.190/2013
- 806.201/2013
- 806.268/2012
- 806.270/2012
- 806.272/2012
- 806.275/2012
- 806.277/2012
- 806.204/2014
- 806.206/2014
- 806.113/2014
- 806.132/2014
- 806.201/2014
ver todos os 116 processos
- 806.182/2009
- 806.388/2011
- 806.253/2012
- 806.342/2012
- 806.071/2013
- 806.334/2012
- 806.167/2009
- 806.451/2011
- 806.304/2012
- 806.208/2013
- 806.126/2014
- 806.006/2015
- 806.101/2013
- 806.104/2011
- 806.024/2013
- 806.069/2013
- 806.076/2016
- 806.041/2017
- 806.063/2016
- 806.112/2016
- 806.010/2016
- 806.023/2016
- 806.024/2016
- 806.034/2017
- 806.618/2011
- 806.619/2011
- 806.620/2011
- 806.622/2011
- 806.262/2011
- 806.316/2011
- 806.145/2014
- 806.078/2014
- 806.025/2014
- 806.027/2014
- 806.424/2011
- 806.245/2011
- 806.246/2011
- 806.661/2010
- 806.125/2014
- 806.258/2012
- 806.247/2011
- 806.183/2013
- 806.392/2012
- 806.124/2014
- 806.131/2010
- 806.199/2013
- 806.160/2013
- 806.218/2013
- 806.026/2013
- 806.084/2010
- 806.050/1995
- 806.118/2010
- 806.120/2010
- 806.417/2011
- 806.137/2011
- 806.100/2011
- 806.597/2011
- 806.598/2011
- 806.599/2011
- 806.329/2011
- 806.330/2011
- 806.331/2011
- 806.332/2011
- 806.333/2011
- 806.334/2011
- 806.335/2011
- 806.336/2011
- 806.337/2011
- 806.338/2011
- 806.339/2011
- 806.340/2011
- 806.341/2011
- 806.342/2011
- 806.343/2011
- 806.176/2014
- 806.177/2014
- 806.212/2011
- 806.213/2011
- 806.160/2011
- 806.162/2011
- 806.115/2011
- 806.120/2011
- 806.121/2011
- 806.122/2011
- 806.126/2011
- 806.127/2011
- 806.130/2011
- 806.131/2011
- 806.015/2011
- 806.016/2011
- 806.017/2011
- 806.018/2011
- 806.027/2011
- 806.054/2011
- 806.763/2010
- 806.163/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 23/08/2017, p. 93