DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.030/2008-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO-OF. N°1418/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 820.235/2010-WANDERLEI DURELI-OF. N°1421/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.240/2005-ANTÔNIO CARLOS BERNARDI -Alvará N°5.833/2012 820.601/2011-MARCELO CAVAÇA CAMPOS -Alvará N°5.866/2012 820.046/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°5.877/2012 820.047/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°5.878/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.121/2006-PAULO ALEXANDRE PACHECO SZYLOVEC - AI N°210/2014-DFISC/DNPM/SP 820.835/2008-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER - AI N°213/2014-DFISC/DNPM/SP 820.882/2010-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME - AI N°207/2014-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPPFonte Priscilla - Marca: Americana - embalagem de 10L e 20L

(sem gás) - Marca: Colina Azul - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Marca: Levíssima - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás), 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) e 5L, 10L e 20L (sem gás)- AMERICANA/SP 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte Lindoya Original - Marca: Lindoya Original - embalagens: (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás), (grrafas) de 330 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), (garrafas) de 1,5L (sem gás) e (garrafões) de 6L, 10L e 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- Fonte Roseira

- Marca: Klarina - embalagem de 1L (sem gás)- PIEDADE/SP 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- Fonte Jóia - Marca: Lindoya Jóia -

embalagens de 10L e 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.Fonte Pompeia 1- Marca: "Cabify", recipientes de 310 ml (sem

gás) - Marca: "Terra Santa", recipientes de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) - Marca: "Pompeia (Gota d'Água)" embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) - Marca: "Pompeia" - embalagem de 310 ml, 510 ml, 1,5L, 6L, 10L (descartáveis), 10L e 20L (retornáveis) (sem gás) e Marca:" Pompeia" - embalagem de

310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- SOCORRO/SP 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA MEFonte Vale dos Vales(Poço) - Marcas: Acqua Biovital e Bem Leve - embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás) e Marca: Buona Vital - embalagem de 200 ml, 300 ml e 500 ml (sem gás) - Fonte Pedra Bela(Poço) - Marcas: Acqua Biovital e Bem Leve - embalagens de

200 ml e 300 ml (sem gás)- PINHALZINHO/SP 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Puraqua - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente)- ATIBAIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 207/2017-DFISC/DNPM/SP 820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 240/2016-DFISC/DNPM/SP 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- AI Nº 284/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 02/06/17 820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA- AI Nº 688/2016-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°1412/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELIOF. N°1431/17-DFISC/DNPM/SP - 18.08.17 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1410/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1419/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-OF. N°1422/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-OF. N°1455/17-DFISC/DNPM/SP - 21/08/17 820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°1409/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.390/2017-DFISC/DNPM/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°1389/17-DFISC/DNPM/SP - 11.09.17 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°1389/17-DFISC/DNPM/SP - 11.09.17 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1429/17-DFISC/DNPM/SP - 17.08.17 820.783/1999-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.-OF. N°1.391/2017-DFISC/DNPM/SP 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°1420/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1428/17-DFISC/DNPM/SP - 17.08.17 820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDAOF. N°1.392/2017-DFISC/DNPM/SP 821.399/2000-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°1388/17-DFISC/DNPM/SP - 11.09.17 820.799/2001-ÁGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°1416/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°1411/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 820.498/2002-HZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.OF. N°1414/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°1413/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 Nega provimento a defesa apresentada(476) 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP 820.308/1985-MINERCON MINERADORA LTDA 820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA 820.783/1999-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA. 820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA 820.214/2001-LEILA RAQUEL MORAIS BRAIDO GONÇALVES

- ME. 820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA 820.498/2002-HZ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 814.419/1970-IRMÃOS LAURENTI & CIA LTDA- AI N°981/2015-DFISC/DNPM/SP, 982/2015-DFISC/DNPM/SP e 983/2015-DFISC/DNPM/SP 819.072/1972-MINERAÇÃO RIO VERDINHO LTDA. EPP- AI N°658/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/08/16 819.676/1972-ITAPEBIRA MINERAÇÃO EMPREEN. E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°99/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28/04/16 806.794/1973-J. DE AUGUSTINIS & CIA LTDA- AI N°97/2016-DFISC/DNPM/SP 820.308/1985-MINERCON MINERADORA LTDA- AI N°596/2016-DFISC/DNPM/SP, 597/2016-DFISC/DNPM/SP, 598/2016-DFISC/DNPM/SP, 599/2016-DFISC/DNPM/SP e 600/2016-DFISC/DNPM/SP 820.783/1999-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.- AI N°527/2016-DFISC/DNPM/SP, 528/2016-DFISC/DNPM/SP, 529/2016-DFISC/DNPM/SP, 530/2016-DFISC/DNPM/SP e 531/2016-DFISC/DNPM/SP 820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDAAI N°575/2016-DFISC/DNPM/SP, 576/2016-DFISC/DNPM/SP, 577/2016-DFISC/DNPM/SP, 578/2016-DFISC/DNPM/SP e 579/2016-DFISC/DNPM/SP 821.116/2000-CERÂMICA HUBERT LTDA EPP- AI N°654/2016-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/08/16 820.214/2001-LEILA RAQUEL MORAIS BRAIDO GONÇALVES - ME.- AI N°434/2016-DFISC/DNPM/SP, 435/2016-DFISC/DNPM/SP, 436/2016-DFISC/DNPM/SP, 437/2016-DFISC/DNPM/SP e 438/2016-DFISC/DNPM/SP 820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA- AI N°687/2016-DFISC/DNPM/SP 821.140/2002-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME- AI N°66/2016-DFISC/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 821.195/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA - AI N°219/2014-DFISC/DNPM/SP

PAULO AFONSO RABELO