Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 17/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081700052 Seção 1 832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA-OF. N°1489/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.225/1986-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°1456/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.696/1983-DEGRANITOS LTDA-OF. N°1458/2020/DFMNM-MG/GER-MG 003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA-OF. N°1487/2020/DFMNM-MG/GER-MG 012.041/1943-INDÚSTRIA REUNIDAS DE CAL LTDA.-OF. N°1460/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.880/1979-MINERAÇÃO VALE DA PARAUNA LTDA-OF. N°1481/2020/DFMNM- MG/GER-MG 812.645/1974-TRANSMITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1473/2020/DFMNM- MG/GER-MG 008.647/1956-MINERAÇÃO VALE DA MATA LTDA.-OF. N°1471/2020/DFMNM- MG/GER-MG 817.578/1972-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-OF. N°1469/2020/DFMNM- MG/GER-MG 003.572/1941-CALCINAÇÃO LAGOA DA PRATA LTDA-OF. N°1467/2020/DFMNM- MG/GER-MG 005.738/1944-INDÚSTRIA REUNIDAS DE CAL LTDA.-OF. N°1465/2020/DFMNM- MG/GER-MG 006.558/1950-INDÚSTRIA REUNIDAS DE CAL LTDA.-OF. N°1463/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 005.658/1960-MINERAÇÃO MATA DO CINTRA LTDA-OF. N°1432/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.911/1997-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1568/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.194/1988-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1566/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.069/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1564/2020/DFMNM-MG/GER-MG 002.295/1940-MF SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO AMINISTRATIVO S A-OF. N°1434/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.759/1992-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1559/2020/DFMNM-MG/GER-MG 002.081/1935-MARCAL MÁRMORES CAEIRA LTDA-OF. N°1557/2020/DFMNM- MG/GER-MG 806.604/1973-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA-OF. N°1548/2020/DFMNM-MG/GER-MG 806.605/1973-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA-OF. N°1545/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.340/1979-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS MINERDOM LTDA-OF. N°1543/2020/DFMNM-MG/GER-MG 806.786/1974-SOBRAPEDRAS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1491/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.908/1985-PAINS CAL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1449/2020/DFMNM-MG/GER-MG 832.212/1997-PORTO HORIZONTE LTDA-OF. N°1488/2020/DFMNM-MG/GER- MG 830.225/1986-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA-OF. N°1455/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.696/1983-DEGRANITOS LTDA-OF. N°1457/2020/DFMNM-MG/GER-MG 003.951/1962-EXTRACOMIL LTDA-OF. N°1486/2020/DFMNM-MG/GER-MG 012.041/1943-INDÚSTRIA REUNIDAS DE CAL LTDA.-OF. N°1459/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.880/1979-MINERAÇÃO VALE DA PARAUNA LTDA-OF. N°1480/2020/DFMNM- MG/GER-MG 812.645/1974-TRANSMITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1472/2020/DFMNM- MG/GER-MG 008.647/1956-MINERAÇÃO VALE DA MATA LTDA.-OF. N°1470/2020/DFMNM- MG/GER-MG 817.578/1972-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-OF. N°1468/2020/DFMNM- MG/GER-MG 003.572/1941-CALCINAÇÃO LAGOA DA PRATA LTDA-OF. N°1466/2020/DFMNM- MG/GER-MG 005.738/1944-INDÚSTRIA REUNIDAS DE CAL LTDA.-OF. N°1464/2020/DFMNM- MG/GER-MG 006.558/1950-INDÚSTRIA REUNIDAS DE CAL LTDA.-OF. N°1462/2020/DFMNM- MG/GER-MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.669/2007-CAETANO RODRIGUES DIAS-OF. N°136/2020/UAPM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.109/2005-MINERAÇÃO BARRA RICA LTDA-OF. N°387/2020/DFMIM-MG/GER- MG 830.714/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°388/2020/DFMIM- MG/GER-MG 832.666/2013-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°326/2020/UAPC-MG/GER-MG 832.088/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°331/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.237/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°324/2020/UAPC- MG/GER-MG 834.524/2008-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA-OF. N°334/2020/UAPC-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 263/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.445/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11543/2015 834.446/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11544/2015 834.447/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11545/2015 834.448/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11546/2015 832.081/2018-JOSÉ ANTÔNIO INÁCIO DA CUNHA -Alvará N°44/2020 832.083/2018-JOSÉ ANTÔNIO INÁCIO DA CUNHA -Alvará N°45/2020 834.449/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°11547/2015 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.129/2018-RICARDO DA SILVA MAGALHÃES - ME- OF. N° 2464/2020/DIREM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.448/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2444/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.934/2015-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME-OF. N°2441/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.060/2015-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2438/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.392/2014-EXTRAÇÃO MINERAL QR LTDA EPP-OF. N°2459/2020/DIREM- MG/GER-MG 833.325/2014-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°2462/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2460/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.038/2014-POTEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2447/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME-OF. N°2457/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.347/2013-DEVAIR ROCHA DE AVELAR & CIA LDTA-OF. N°2449 e 2450/2020/DIREM-MG/GER-MG 834.393/2012-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI-OF. N°2455 e 2456/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2442/2020/DIREM- MG/GER-MG? - 831.978/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2439/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.986/2015-REGIANO CARLOS STRELHOW-OF. N°2446/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.293/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2453 e 2454/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°2451 e 2452/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.486/2014-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA-OF. N°137/2020/UAPM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.448/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°5281/2020/GER-MG/DIREM- MG 833.325/2014-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- AI N°5287/2020/GER-MG/DIREM-MG 832.883/2014-LD EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME- AI N°5286/2020/GER- MG/DIREM-MG 833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME- AI N°5285/2020/GER- MG/DIREM-MG 831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- AI N°5280/2020/GER- MG/DIREM-MG - 831.978/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- AI N°5258/2020/GER- MG/DIREM-MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.756/2018-BELA VISTA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- Alvará n°9239/2018 - Cessionario:830.620/2019; 830.623/2019.-LIANO SIA MOREIRA;MAGNO ROCHA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 758.876.146-68;30.446.332/0001-65 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°391/2020/DFMIM- MG/GER-MG 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°392/2020/DFMIM- MG/GER-MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.875/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.641/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°2269/2020/DIREM- MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.597/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°392/2020/UAGV- MG/GER-MG 831.199/2006-AREIAS LUDRI LTDA-OF. N°2448/2020/DIREM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.597/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°391/2020/UAGV- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°394 e 395/2020/DFMIM-MG/GER-MG-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.636/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 66/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-10260 t/ano-GRANITO- Validade:03 (três anos) a partir da publicação ou PL (o que vier primeiro) Despacho publicado(356) 830.893/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 393/2020/DFMIM- MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.539/2019-RZZ - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.906/2019-MARCONI OLIVEIRA CAMPOS-OF. N°2465/2020/DIREM-MG/GER- MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 264/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 831.426/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°659/2019 831.417/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°487/2019 831.418/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°488/2019-GERÊNCIA 831.421/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°490/2019-GERÊNCIA 831.405/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°625/2019-GERÊNCIA 831.429/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°654/2019 831.427/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°841/2019 831.428/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°660/2019 831.406/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°658/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 265/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.188/2018-DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 5321/2020 - Vencimento em 23/11/2020 830.043/2019-ALDO MESSIAS PINTO-Registro de Licença N° 5322/2020 - Vencimento em 08/01/2021 832.352/2015-OMAR LOPES DE MELO ME-Registro de Licença N° 5323/2020 - Vencimento em 25/08/2020 830.016/2019-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME-Registro de Licença N° 5324/2020 - Vencimento em 31/12/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente