ALVARÁ N°4312/2017 — página do DOU de 25/09/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500284 Seção 1 810.899/2012-ROSEMAR FERREIRA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 38/2015 - Vencimento em 08/08/2026 810.600/2005-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 4/2006 - Vencimento em 31/05/2027 811.129/2013-MAURO DONADEL- Registro de Licença N° 175/2013 - Vencimento em 04/08/2028 810.008/2016-J D COMERCIO DE BASALTO EIRELI- Registro de Licença N° 191/2016 - Vencimento em 07/08/2027 810.461/2019-J DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 127/2020 - Vencimento em 01/08/2027 810.567/2005-CERAMICA SIMONETTO UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 21/2006 - Vencimento em 08/11/2026 810.014/1982-JACO BRAGAGNOLLO- Registro de Licença N° 10239/1982 - Vencimento em 15/07/2028 810.989/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2020 - Vencimento em 24/08/2025 811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 8/2010 - Vencimento em 31/08/2027 810.588/2008-LIVINDO Z. PEIXOTO- Registro de Licença N° 10157/2008 - Vencimento em 30/06/2025 810.186/2010-SILVEIRA & KUBISZEWSKI LTDA- Registro de Licença N° 9/2013 - Vencimento em 21/06/2027 810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 218/2017 - Vencimento em 23/07/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.268/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-Registro de Extração N°146/2020 de 12/11/2020 810.123/2019-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-Registro de Extração N°81/2019 de 12/07/2019 810.089/2018-MUNICIPIO DE PINHAL DA SERRA-Registro de Extração N°105/2018 de 28/06/2018 810.053/2018-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-Registro de Extração N°108/2018 de 01/08/2018 810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°46/2014 de 02/05/2014 810.675/2021-MUNICIPIO DE CHAPADA-Registro de Extração N°97/2021 de 31/08/2021 810.674/2021-MUNICIPIO DE CHAPADA-Registro de Extração N°96/2021 de 31/08/2021 810.608/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO-Registro de Extração N°89/2021 de 16/08/2021 810.606/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO-Registro de Extração N°86/2021 de 16/08/2021 811.326/2013-MUNICÍPIO DE SÃO VENDELINO-Registro de Extração N°68/2013 de 24/12/2013 810.607/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração N°139/2020 de 16/11/2020 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.151/2019-MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL-Registro de Extração N°98/2019 de 13/08/2019 810.755/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA-Registro de Extração N°70/2019 de 12/07/2019 811.130/2017-MUNICIPIO DE TEUTONIA-Registro de Extração N°9/2018 de 11/01/2018 811.341/2016-MUNICIPIO DE IBIRUBA-Registro de Extração N°30/2017 de 16/05/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.322/2015-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-Registro de Extração N°75/2015 de 04/05/2015 Autoriza o aditamento de substância mineral(935) 810.608/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Basalto-Registro de Extração N°140/2020, DOU de 16/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°33130/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.251/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°18681/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.478/2022-ALUMAR APARELHAMENTO DE BASALTO LTDA-OF. N°33404/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.361/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°32825/2023 810.300/2023-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°32288/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.282/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.210/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°28420/2023 810.757/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°30748/2023 810.757/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°30753/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°92282/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 187/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.778/2015-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°250/2023 810.306/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-AI N°1893/2023 810.317/2016-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA-AI N°1894/2023 810.363/2016-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-AI N°1895/2023 810.369/2016-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1896/2023 810.435/2016-ÉDER MAPELLI-AI N°1898/2023 810.436/2016-EDERSON BROILO-AI N°1899/2023 810.521/2015-CENA ENGENHARIA LTDA ME-AI N°1900/2023 810.785/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1901/2023 810.051/2014-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°1902/2023 810.374/2016-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-AI N°1897/2023 811.405/2016-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA EIRELI-AI N°109/2023 810.878/2016-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-AI N°1973/2023 810.904/2016-SULISTA MINERADORA EIRELI-AI N°1974/2023 810.905/2016-SULISTA MINERADORA EIRELI-AI N°1975/2023 810.906/2016-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA-AI N°1976/2023 810.907/2016-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA-AI N°1977/2023 810.913/2016-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW-AI N°1978/2023 810.914/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°1979/2023 810.921/2016-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-AI N°1980/2023 811.427/2016-POLLNOW & CIA LTDA-AI N°1981/2023 811.244/2016-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.-AI N°22/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.642/2021-LKB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-Água Mineral (engarrafamento)-Nova Petrópolis/RS 811.033/2016-JOSE PEDRO NUNES DUTRA-CALCÁRIO E GRANITO-Pantano Grande/RS 810.449/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-CALCÁRIO E GRANITO- Pantano Grande/RS 810.447/2022-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-CALCÁRIO E GRANITO- Pantano Grande/RS 810.398/2022-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-AREIA-Santo Antônio da Patrulha/RS 811.242/2014-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA- ILMENITA, RUTILO, ZIRCONITA, LEUCOXÊNIO, SILIMANITA E CIANITA-São José do Norte/RS 810.321/2017-CAROEBE PARTICIPACOES LTDA-GRANITO-Guaíba/RS 810.462/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS 810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-QUARTZITO-São Gabriel/RS 810.460/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.451/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-ALVARÁ N°1850/2020 810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-ALVARÁ N°5443/2021 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-ALVARÁ N°5837/2021 811.163/2021-TERRAPLENAGEM CANAA LTDA-ALVARÁ N°3184/2022 810.903/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-ALVARÁ N°1385/2023 810.025/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ N°4312/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.150/2016-INACIO SIMAO PAZ MARTINS 811.202/2016-MAILSON MARASCA 811.115/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.095/2005-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.246/1994-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.033/2004-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 811.567/1996-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 811.067/2017-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-ALVARÁ N°2029/2020 810.974/2018-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°1040/2019 810.677/2021-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-ALVARÁ N°6851/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 811.549/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.294/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.294/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.402/2016-JAZIDA ECKERT LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.540/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°28546/2023 810.541/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-OF. N°28547/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Rótulo da Fonte Terra Nativa (LAMIN n° 210/2021): Dlucena Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 500 mL Linha Lotus com e sem gás. 2. Rótulo da Fonte Terra Nativa (LAMIN n° 210/2021): Dlucena Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 500 mL Linha Pérola com e sem gás. 3. Rótulo da Fonte Terra Nativa (LAMIN n° 210/2021): Dlucena Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás. 4. Rótulo da Fo n t e Terra Nativa (LAMIN n° 210/2021): Dlucena Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 5 L sem gás. 5. Rótulo da Fonte Terra Nativa (LAMIN n° 210/2021): Dlucena Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- PRESIDENTE LUCENA/RS 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- 1. Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 20 L sem gás. 2. Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 510 mL com e sem gás. 3. Rótulo da Fonte do Segredo (LAMIN nº 121/2023): Valle Azul Água Mineral Natural - Água Mineral Natural de 1,5 L com e sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS 811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte Hematitas (LAMIN n° 208/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- LAJEADO/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°28117/2023 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO-OF. N°31249/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.152/2017-CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A-OF. N°28300/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 188/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.387/2023-MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO- Registro de Extração N°178/2023 de 18/09/2023 810.342/2023-MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°176/2023 de 18/09/2023 810.335/2023-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°173/2023 de 18/09/2023 810.211/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO- Registro de Extração N°180/2023 de 18/09/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.372/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°177/2023 de 18/09/2023 810.309/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°175/2023 de 18/09/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino