Relação nº 210/2015 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 05/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 210/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.100/2012-MANOEL DE SOUSA BRITO DE CAETI- TE ME 870.426/2014-M M J SERRARIA E POLIMENTO DE MARMORE E GRANITO LTDA ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.930/2010-AREAL JENIPAPO LTDA 870.891/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA 871.286/2013-MINERAÇÃO VERDE VALE LTDA EPP 870.955/2014-MOISES ENEAS RAMOS 871.491/2014-PARALELEPIPEDOS QUEIROZ LDTA ME 871.576/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 872.090/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.971/2008-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA. 871.337/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 873.721/2011-HILTON QUEIROZ SANTOS- DOU de 873.722/2011-JORGE LUIS DE ARAÚJO NEVES- DOU de 26/11/2014 OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 173/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aldrin Hammerschmidt & Cia Ltda Epp - 868351/12 - A.I. 330/15 Carlos Gabriel Olyntho de Arruda Villaça - 868344/12 - A.I. 329/15 Carlos Roberto Junqueira Franco - 868076/12 - A.I. 321/15 Ciro Transportadora Ltda - 868026/13 - A.I. 334/15 Hedi Nere Mattos Escobar - 868294/12 - A.I. 328/15 j r Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 868027/13 - A.I. 336/15 Jose Carlos de Souza Cascalhos me - 868009/13 - A.I. 332/15 Mineração Santa Maria Ltda - 868029/13 - A.I. 337/15 Mineradora Cantinho de Pedra Ltda - 868230/12 - A.I. 326/15 Osvaldo Hiroci Kohatsu - 868267/12 - A.I. 327/15 Premacol Materiais Para Construção e Pré Moldados Ltda Epp - 868006/13 - A.I. 331/15 Telheira Santa Lourdes Ltda-me - 868206/12 - A.I. 323/15, 868207/12 - A.I. 324/15, 868208/12 - A.I. 325/15 Tiago Alves Garcia - 868025/13 - A.I. 333/15 Valdeson Dias Barbosa - 868203/12 - A.I. 322/15 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 607/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.527/2010-NICOLI ROMANEL E CIA LTDA-OF. N°109/2015-ESCGV 831.861/2011-MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA ME-OF. N°199/2015-ERPC PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 257/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Edson Pezzin - 850710/14 - A.I. 133/15 Mapex Mineração Importação e Exportação Ltda - 850616/04 - A.I. 131/15, 850046/05 - A.I. 132/15 RELAÇÃO N o- 258/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 Vegas Mineraçao Ltda - 850276/13 RELAÇÃO N o- 259/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - Not.130/2015 - R$ 32.565,15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - Not.120/2015 - R$ 3.196,90, 850684/06 - Not.124/2015 - R$ 16.437,82 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - Not.128/2015 - R$ 33.030,04 Frederico Alvarez - 851073/12 - Not.126/2015 - R$ 3.344,85 Fullpar Participações Ltda - 850229/13 - Not.122/2015 - R$ 30.621,79, 850230/13 - Not.132/2015 - R$ 32.227,04, 850231/13 - Not.134/2015 - R$ 11.675,74, 850233/13 - Not.136/2015 - R$ 32.980,23, 850234/13 - Not.138/2015 - R$ 28.936,85, 850235/13 - Not.140/2015 - R$ 9.028,66, 850401/13 - Not.142/2015 - R$ 29.441,78 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - Not.112/2015 - R$ 27.129,90, 851739/13 - Not.114/2015 - R$ 33.449,47, 851749/13 - Not.116/2015 - R$ 10.178,47 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - Not.144/2015 - R$ 167,25 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - Not.118/2015 - R$ 163,95 RELAÇÃO N o- 260/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adhemar Coelho - 850041/12 - Not.110/2015 - R$ 3.244,15, 850321/12 - Not.111/2015 - R$ 3.244,15 Água do Norte Distribuidora de Água Mineral Ltda Epp - 850086/14 - Not.148/2015 - R$ 312,13 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 - Not.131/2015 - R$ 3.244,15 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06 - Not.121/2015 - R$ 3.244,15, 850684/06 - Not.125/2015 - R$ 3.244,15 Erivaldo Francelino Viana - 850035/13 - Not.129/2015 - R$ 3.244,15 Frederico Alvarez - 851073/12 - Not.127/2015 - R$ 6.207,27 Fullpar Participações Ltda - 850229/13 - Not.123/2015 - R$ 6.172,53, 850230/13 - Not.133/2015 - R$ 6.172,53, 850231/13 - Not.135/2015 - R$ 6.172,53, 850233/13 - Not.137/2015 - R$ 6.172,53, 850234/13 - Not.139/2015 - R$ 6.172,53, 850235/13 - Not.141/2015 - R$ 6.172,53, 850401/13 - Not.143/2015 - R$ 6.172,53 Luiz Carlos Lacerda - 850239/11 - Not.146/2015 - R$ 38,78 Luz Mineração Ltda - 851328/13 - Not.113/2015 - R$ 3.244,15, 851739/13 - Not.115/2015 - R$ 3.244,15, 851749/13 - Not.117/2015 - R$ 3.244,15 Mineradora e Transportadora Clara Ltda - 851818/13 - Not.145/2015 - R$ 3.244,15 Moldar Engenharia Ltda - 850091/12 - Not.119/2015 - R$ 3.244,15 Rosângela Maria Bosoi - 851720/13 - Not.147/2015 - R$ 312,13 RELAÇÃO N o- 261/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Ferdinando Carvalho Begot Cpf/cnpj :128.179.962- 91 - Processo minerário: 851099/13 - Processo de cobrança: 950369/15 Valor: R$.4.826,11, Processo minerário: 851098/13 - Processo de cobrança: 950368/15 Valor: R$.4.804,18 Titular: Via Pará Construtora Ltda Cpf/cnpj :02.995.881/0001-53 - Processo minerário: 851154/13 - Processo de cobrança: 950387/15 Valor: R$.388,44 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 347/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Isaac Fernandes da Silva - 846241/13 RELAÇÃO N o- 348/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Francisco Ferreira de Souza - 846138/13, 846139/13 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 176/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.174/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME- DOU de 03/08/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- NOT. N°102/2014 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- NOT. N°103/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 174/2015-Publicada no DOU de 15/09/2015- Processo nº 848.474/2007 - Evento nº 303 RELAÇÃO N o- 190/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.791/2011-GARIBALDI ALVES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.038/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.039/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.072/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.073/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.074/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 848.088/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.800/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.058/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.059/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.060/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.245/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.225/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°964/2015-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.226/2015-MARCIO RANDES DE MELO RODRI- GUES-OF. N°940/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.241/2015-J C DE OLIVEIRA MINERAÇÃO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.267/2014-KLEBER DE CARVALHO BEZERRA 848.141/2015-FRANCISCO LEILSON VARELA DO NAS- Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 848.018/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS- AI N°296/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 840.034/1999-MUCIO ROBERTO DE SOUZA-OF. N°221.44.510/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUS- TRIAL LTDA.- AI N°203/2015 804.028/1972-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N°214/2015 809.683/1973-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA- AI N°215/2015 804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N°204/2015 804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N°205/2015 804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N°206/2015 808.438/1974-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°198/2015