Página do DOU de 21/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo de Cobrança n.º 962.707/2013 Notificado: Cerâmica Portobelo Ltda. CNPJ/CPF: 37.889.193/0001-93 NFLDP nº 1.468/2013 Valor: R$ 5.025,53 Decisão n.º 040/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.664/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - Publicado DOU de 26/11/2013, Relação n° 166/13, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: "Indefere o requerimento de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa(197)" - Leia-se:" Homologa desistência da prorrgação do prazo do alvará de pesquisa JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 840.439/1993-Minérios de Bom Jardim S/A.- NOT. N°869,870 e 848/2009 RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.184/2013-MAGNO VILAR DA COSTA-Registro de Licença N°343/2014 de 11/02/2014-Vencimento em 15/05/2023 RELAÇÃO N o- 12/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.319/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.483/2012-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA 846.484/2012-PHELIPPE FALBO DI CAVALCANTI MELLO 846.515/2012-MKW MINERAÇÃO LTDA 846.261/2013-WELL BOSSOLO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.019/2012-HUMBERTO CORREIA RODRIGUES DE ATAIDE-OF. N°18/2014 RELAÇÃO N o- 13/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.287/2012-PAULO SEPÚLVEDA ALMENDRA 846.159/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NE- TO 846.178/2013-LUIZ CARLOS SANTOS MATOS 846.350/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.090/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CA- RIRI LTDA 846.091/2013-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO CA- RIRI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.259/2012-LAÉRCIO OTÁVIO MARTINS-OF. N°80/2014 846.501/2012-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°79/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 732.84há para 419.94há-Granito RELAÇÃO N o- 14/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.411/2010-JOSINALDO MADRUGA CARVALHO-Registro de Licença N°351/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 16/12/2020 846.209/2013-GEORGE DE FREITAS TORRES-Registro de Licença N°350/2014 de 12/02/2014-Vencimento em 18/06/2018 RELAÇÃO N o- 15/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 846.156/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.- AI Nº 138/2013 846.201/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.- AI Nº 142/2013 846.202/1998-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPOR- TADORA LTDA.- AI Nº 145/2013 RELAÇÃO N o- 16/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-PARARI/PB - Guia n° 003/2014-2.000T-Calcário- Validade:04/07/2015 RELAÇÃO N o- 17/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- PEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 004/2014-30.000T-Areia- Validade:26/08/2014 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°2.513/2011 - Cessionario:826.083/2014; 826.084/2014; 826.085/2014-AGISA AGRÍCOLA MERCANTIL LTDA- CPF ou CNPJ 76.040.369/0001-90 826.740/2010-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°2.513/2011 - Cessionario:826.078/2014; 826.079/2014; 826.080/2014; 826.081/2014; 826.082/2014-ARE- NORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.716.218/0001-72 Aceita defesa apresentada(241) 826.259/2010-CAL SANTA MARIA LTDA EPP 826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.713/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.044/1998-OSCAR FOCK 826.402/2010-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.165/2008-JOSÉ LUIZ DA SILVA-OF. N°11/2014 826.340/2011-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°380/2014 826.568/2012-JOÃO MARIA FERNANDES-OF. N°379/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ Determina arquivamento Auto de infração(1872) 826.259/2010-CAL SANTA MARIA LTDA EPP- AI N°150/2014 826.456/2010-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA- AI N°161/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.329/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°189/2014/DGTM/DNPM/PR 826.331/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°190/2014/DGTM/DNPM/PR 826.485/1999-CERAMICA INAJÁ LTDA-OF. N°191/2014/DGTM/DNPM/PR 826.086/2003-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°192/2014/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.089/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 15/2014- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/02/2015 826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 16/2014- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/02/2015 826.702/2001-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA-LA- PA/PR - Guia n° 19/2014-3.000TONELADAS-CAULIM- Validade:04/09/2014 826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-TAPEJARA/PR, CRUZEIRO DO OESTE/PR - Guia n° 18/2014-12.000TONELADAS-AREIA- Validade:11/02/2015 Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.460/2000-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.081/1993-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA- Alvará n° 9.292/2001 - Cessionário: ANDREIS E ANDREIS TRANSPORTES LTDA EPP- CNPJ 12.284.702/0001-23 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- OF. N°186/2014/DGTM/DNPM/PR 826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- OF. N°187/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.- AI N° 185/2014 826.200/2007-PEDREIRA GUARAVERA LTDA- AI N° 184/2014 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- AI Nº 155/2013 005.660/1960-COOPERLIT IND E COM DE CALCÁRIO LTDA- AI Nº 183/2013 802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI Nº 160/2013 820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.- AI Nº 161/2013 821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 162/2013 826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 163/2013 e 190/2013 826.049/1993-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 164/2013 826.175/1993-V S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 179/2013 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA- AI Nº 165/2013 826.669/1996-CERÂMICA KIBASE LTDA ME- AI Nº 168/2013 826.205/1998-IRMÃOS STANSKI LTDA- AI Nº 206/2013 826.400/1999-GNATTA & BATISTA LTDA.- AI Nº 170/2013 826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA- AI Nº 171/2013 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME- AI Nº 363/2012 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA- AI Nº 174/2013 Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.175/1993-V S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. 826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.323/2012-JOSE ROBERTO CARNEIRO-Registro de Licença N°05/2014 de 06/02/2014-Vencimento em 31/12/2016 Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 826.378/2004-OLARIA HUMENHUK LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.529/2006-MINERAÇÃO DO SUDOESTE DO PARA- NÁ LTDA- Registro de Licença N°:876/2007 - Vencimento em 05/07/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.004/2013-RUBENS DE MORAES LUY- Cessionário:MINERADORA SERRA DA AREIA LTDA ME- CNPJ 17.685.824/0001-45- Registro de Licença n°52/2013- Vencimento da Licença: 12/12/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.609/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-AI N°76/2014 826.610/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-AI N°77/2014 Aceita defesa apresentada.(1846) 826.609/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS 826.610/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.685/2010-MAURICIO HOEFLICH ÁGUA MINERAL HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 803.535/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- AI N°170/2013 803.536/2010-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- AI N°171/2013 Retificação de despacho(1387) 803.340/2013-MARIA DE LURDES DA SILVA - Publicado DOU de 26/12/2013, Relação n° 76, Seção 2013, pág. 86- Onde se lê: Cessionário: CPF ou CNPJ 027.345.323-87, Leia-se: Cessionário: CPF ou CNPJ 18.956.114/0001-75