Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 85/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.069/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A . 886.208/2016-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 886.247/2016-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.030/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.303/2009-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 019/2018-6.000toneladas- Manganês- Validade:19/05/2020 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.030/2014-GERSON MARCOS DE ASSIS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°845/2018 Fase de Requerimento de Lavra ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 886.312/2001-MARCOS DA SILVA PINHO- Alvará n°6710/2002 - Cedente:MARCOS DA SILVA PINHO- CNPJ 632.336.902-82- Publicado no DOU de 31/07/2018 ANDREIA MORESCHI DA SILVA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 86/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 886.215/2010-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/08/2018, Relação n° 81, Seção 1, pág. 70- Onde se lê: Cooperativa de Produtores de estanho do Brasil, CNPJ: 26.061.163/0001/44 lêa -se: Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil, CNPJ:26.021.163/0001-44 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.406/2011-POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA ME - Publicado DOU de 06/07/2018, Relação n° 56, Seção 1, pág. 68- onde se lê : 160 (Cento e sessenta dias). lêia -se: 180 ( Cento e oitenta dias) ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 120/2018/SC Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA-OF. N°2007/2018-DOU de 27/07/2018 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 84/2018-Publicada no DOU de 30/05/2018- Processo nº 815.082/1998 - Evento nº 442 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 816.130/1995-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 474/1996-Na Relação nº 113/2018, onde se lê: "...Prazo: 29/05/2022", Leia-se: "...Prazo: 13/07/2020" Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 815.912/2015-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- DOU de 02/10/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 121/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.333/2018-MIGUEL MARIO NAPOLI-OF. N°2167/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.544/2015-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2185/2018 815.902/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2163/2018 815.277/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2154/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.418/2011-REIS E FILHOS LTDA EPP-SAIBRO 815.665/2016-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-AREIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2139/2018 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2174/2018 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2175/2018 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2146/2018 815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°2152/2018 815.961/2010-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2150/2018 815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME- OF. N°2151/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 067/2018-12.000t-ARGILA (CERÂMICA)- Validade:01/08/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.152/2003-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA- AI N°153/2018 816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME- AI N°152/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.074/2004-JAZIDA ECKERT LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°2176/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.224/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°2148/2018 815.070/1991-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°2153/2018 815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°2157/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.739/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 1521/2014 - Vencimento em 07/03/2021 815.631/2013-REGINALDO LUZ DA SILVA TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 1581/2013 - Vencimento em 27/07/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.564/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28- Registro de Licença N° 2081/2017- Vencimento da Licença: 24/07/2020 815.565/2011-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Cessionário:PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 82889528/0001-28- Registro de Licença N° 2082/2017- Vencimento da Licença: 24/07/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.123/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 815.124/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. 815.175/2013-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.339/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA-OF. N°2156/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 72/2018/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.702/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- DOU de 29/01/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.235/2010-WANDERLEI DURELI- DOU de 19/08/2016 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- DOU de 10/03/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 820.134/2007-REGINA HELENA CAMPO DALL´ORTO DO AMARAL- AI N°754/2017-DFISC/DNPM/SP Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- DOU de 27/03/2015 821.061/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- DOU de 27/03/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 820.291/1981-COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA ME- Publicado DOU de 16 de julho de Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°364/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 03/11/2014 - Relação 124/2014 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.256/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 12/08/2015, Relação n° 095, Seção I, pág. - Onde se lê: no município de Itaí/SP - Leia-se: nos municípios de Itai e Arandu/SP 820.432/2014-MINERADORA SÃO JULIÃO LTDA - Publicado DOU de 21/12/2016, Relação n° 136, Seção I, pág. - Onde se lê: Aprova o relatório de Pequisa/inciso I, do art. 30 do C.M. - Leia-se: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de 67,35 hectares para 49,13 hectares, em virtude de a mesma não estar totalmente mineralizada/inciso I, do art. 30 do C.M. (2.91) Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 821.775/1998-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.679/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença 14/08/2018 leiase: Vencimento da Licença 10/05/2028 VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 81/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.681/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.782/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.924/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1225/18-DFISC/DNPM/SP - 18/07/18 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.756/2016-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA -Alvará N°1889/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.533/2005-REGINALDO ZEMAN-AI N°687/2018- DFISC/DNPM/SP 821.180/2012-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-AI N°686/2018-DFISC/DNPM/SP 821.182/2012-VIVALDO ESTEVES DE FREITAS-AI N°685/2018-DFISC/DNPM/SP 821.241/2012-ANTONIO CARLOS TINOCO CABRAL NETO-AI N°684/2018-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.891/1999-ADEMERCIO ANTONIO PACCOLA - AI N°721/2015-DFISC/DNPM/SP 820.163/2005-JOSÉ BRANDÃO FILHO - AI N°767/2015- DFISC/DNPM/SP 820.584/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA - AI N°774/2015-DFISC/DNPM/SP 820.773/2007-WALTER RODOLFO SGOBBI ME - AI N°778/2015-DFISC/DNPM/SP 820.681/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°748/2015-DFISC/DNPM/SP 820.782/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°724/2015-DFISC/DNPM/SP 820.873/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°783/2015-DFISC/DNPM/SP 821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES - AI N°780/2015-DFISC/DNPM/SP 821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES - AI N°781/2015-DFISC/DNPM/SP 821.060/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°847/2015-DFISC/DNPM/SP 821.062/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°848/2015-DFISC/DNPM/SP 821.063/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°849/2015-DFISC/DNPM/SP 821.096/2008-MARCELO CARPINO DI IANNI - AI N°784/2015-DFISC/DNPM/SP 820.247/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°850/2015-DFISC/DNPM/SP 820.323/2009-MARCO ANTONIO CANTARIM - AI N°749/2015-DFISC/DNPM/SP 820.708/2009-ENÉAS ANTONIO FERGUSON - AI N°765/2015-DFISC/DNPM/SP 820.755/2009-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA - AI N°782/2015-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.238/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA. EPP- Fonte Santa Rosa - Marca: Fontágua - embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás) - Fonte Santa"Anna - Marca: Fontágua - embalagem de 350 ml, 510 ml, 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente), embalagem de 5L, 6L e 10L (retornável e descartável sem gás) e embalagem de 20L (retornável sem gás produzidas para APAE) e Marca: Fontágua Premium - embalagem de 20L (retornável sem gás produzidas para APAE)- MOGI DAS CRUZES/SP