DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 27/01/2016
Edição: 1
Página: 64

Processos citados

806.010/1997
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 871/2016-806.010/1997-MINERAÇÃO
806.636/2011
872/2016-806.636/2011-GESSO INTEGRAL LTDA-
806.648/2011
806.648/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR-
864.782/2011
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 803/2016-864.782/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT-
864.014/2012
804/2016-864.014/2012-MURILLO CHATER VIEGAS-
864.099/2012
864.099/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.117/2012
864.117/2012-BAGESA FERTILIZANTES MINE-
864.129/2012
807/2016-864.129/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.130/2012
808/2016-864.130/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.133/2012
809/2016-864.133/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.134/2012
810/2016-864.134/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.148/2012
811/2016-864.148/2012-JOSE TAVARES FILHO-
864.161/2012
864.161/2012-ANTONIO AIER LOPES PEREI- RA-
864.187/2012
864.187/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.188/2012
814/2016-864.188/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.189/2012
815/2016-864.189/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.190/2012
816/2016-864.190/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.192/2012
817/2016-864.192/2012-S A ALMEIDA ME-
864.200/2012
864.200/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.-
864.201/2012
864.201/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.-
864.203/2012
864.203/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.-
864.204/2012
864.204/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.-
864.210/2012
864.210/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.211/2012
823/2016-864.211/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.212/2012
824/2016-864.212/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.217/2012
825/2016-864.217/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.218/2012
826/2016-864.218/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.219/2012
827/2016-864.219/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.220/2012
828/2016-864.220/2012-PEDREIRA SANTA MÔNICA LT-
864.225/2012
829/2016-864.225/2012-UBIRATAN CATTABRIGA ZAC-
864.251/2012
830/2016-864.251/2012-ANDRE SCARASSATI-
864.263/2012
864.263/2012-CELMO GERALDO AMORIM-
864.271/2012
864.271/2012-CELMO GERALDO AMORIM-
864.272/2012
864.272/2012-KHALIL NAJIB KARAM-
864.273/2012
864.273/2012-KHALIL NAJIB KARAM-
864.282/2012
864.282/2012-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-
864.288/2012
864.288/2012-LORENNA OLIVEIRA E OLIVEI-
864.290/2012
837/2016-864.290/2012-MINERADORA SANTO EXPEDI-
864.295/2012
838/2016-864.295/2012-MINERADORA SANTO EXPEDI-
864.297/2012
839/2016-864.297/2012-TERCOM CONSTRUTORA E MI-
864.385/2012
840/2016-864.385/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.386/2012
864.386/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.402/2012
864.402/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.403/2012
864.403/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.406/2012
864.406/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.407/2012
864.407/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.408/2012
864.408/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.409/2012
864.409/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.410/2012
864.410/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.414/2012
864.414/2012-LAURIVALDO DIAS-
864.002/2013
864.002/2013-RIO DOS MANGUES MINERA-
864.018/2013
851/2016-864.018/2013-AGUA AZUL MINERADORA,IN-
864.156/2014
852/2016-864.156/2014-NEWCO INVESTIMENTOS,SER-
864.137/2015
853/2016-864.137/2015-BENEDITO VICENTE FERREIRA
864.162/2015
854/2016-864.162/2015-NATICAL NATIVIDADE CALCÁ-
864.163/2015
855/2016-864.163/2015-NATICAL NATIVIDADE CALCÁ-
864.164/2015
856/2016-864.164/2015-SUPERCAL
864.165/2015
857/2016-864.165/2015-SUPERCAL
864.244/2015
858/2016-864.244/2015-JOSEANO CARVALHO DOURA- DO-
864.193/2015
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 859/2016-864.193/2015-LUIZ CASSIMIRO PEREIRA ME-
864.216/2012
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 860/2016-864.216/2012-WELISSON
864.222/2012
861/2016-864.222/2012-MINERAÇÃO
864.262/2012
862/2016-864.262/2012-MINERADORA ARAGUAIA LT-
864.296/2012
863/2016-864.296/2012-DYOGO CANDIDO DE OLIVEI- RA-
864.447/2012
864.447/2012-CELMO GERALDO AMORIM-
864.147/2015
864.147/2015-CELMO GERALDO AMORIM-
864.156/2015
864.156/2015-CELMO GERALDO AMORIM-
864.158/2015
864.158/2015-CELMO GERALDO AMORIM-
864.194/2015
864.194/2015-D.A.S SOLUÇÕES LTDA-
864.029/2015
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 869/2016-864.029/2015-W.CANAL
864.307/2015
870/2016-864.307/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE
858.035/2013
o- 4/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.035/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207)
858.025/2006
858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Área reduzida de 50 hectares para 36,23 hectares Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325)
858.016/2013
858.016/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA
880.226/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento -
880.299/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez
880.012/2015
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia
880.274/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de
880.033/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz
880.064/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria
880.063/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose
880.194/2014
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração
880.403/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 nv Industria
880.083/2014
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 nv Industria Comercio e Construcao Ltda - 880456/11 Pangea Engenharia Ltda -
880.008/2014
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 nv Industria Comercio e Construcao Ltda - 880456/11 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 v r Empreendimentos Ltda
880.126/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 nv Industria Comercio e Construcao Ltda - 880456/11 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 v r Empreendimentos Ltda - 880242/12
880.165/2012
para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 nv Industria Comercio e Construcao Ltda - 880456/11 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 v r Empreendimentos Ltda - 880242/12
880.194/2013
para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 nv Industria Comercio e Construcao Ltda - 880456/11 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 v r Empreendimentos Ltda - 880242/12
880.456/2011
Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 nv Industria Comercio e Construcao Ltda - 880456/11 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 v r Empreendimentos Ltda - 880242/12
880.285/2013
880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 nv Industria Comercio e Construcao Ltda - 880456/11 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 v r Empreendimentos Ltda - 880242/12
880.242/2012
Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 nv Industria Comercio e Construcao Ltda - 880456/11 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 v r Empreendimentos Ltda - 880242/12
880.120/2012
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alan Kardec Castro da Costa - 880120/12 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880471/11,
880.273/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alan Kardec Castro da Costa - 880120/12 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880471/11,
880.471/2011
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alan Kardec Castro da Costa - 880120/12 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880471/11,
800.084/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Coreaú Calcário Ltda - 800084/10, 800085/10, 800086/10, 800087/10
800.085/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Coreaú Calcário Ltda - 800084/10, 800085/10, 800086/10, 800087/10
800.086/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Coreaú Calcário Ltda - 800084/10, 800085/10, 800086/10, 800087/10
800.087/2010
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Coreaú Calcário Ltda - 800084/10, 800085/10, 800086/10, 800087/10
896.486/2014
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.302/2015 - R$ 159,39 Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me - 896453/14 - Not.312/2015 - R$ 1.629,15 Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14 - Not.316/2015 - R$ 1.300,80 Marcone
896.453/2014
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.302/2015 - R$ 159,39 Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me - 896453/14 - Not.312/2015 - R$ 1.629,15 Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14 - Not.316/2015 - R$ 1.300,80 Marcone Guimarães Brito - 896658/13 - Not.308/2015 - R$ 340,79 Mineração vg Ltda me - 896649/13 -
896.547/2014
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.302/2015 - R$ 159,39 Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me - 896453/14 - Not.312/2015 - R$ 1.629,15 Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14 - Not.316/2015 - R$ 1.300,80 Marcone Guimarães Brito - 896658/13 - Not.308/2015 - R$ 340,79 Mineração vg Ltda me - 896649/13 - Not.306/2015 - R$ 20,46 Suely Rodrigues Campos - 896553/14 -
896.658/2013
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.302/2015 - R$ 159,39 Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me - 896453/14 - Not.312/2015 - R$ 1.629,15 Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14 - Not.316/2015 - R$ 1.300,80 Marcone Guimarães Brito - 896658/13 - Not.308/2015 - R$ 340,79 Mineração vg Ltda me - 896649/13 - Not.306/2015 - R$ 20,46 Suely Rodrigues Campos - 896553/14 - Not.310/2015 - R$ 3.222,21 Wellington Menelli - 896528/12 - Not.314/2015 - R
896.649/2013
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.302/2015 - R$ 159,39 Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me - 896453/14 - Not.312/2015 - R$ 1.629,15 Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14 - Not.316/2015 - R$ 1.300,80 Marcone Guimarães Brito - 896658/13 - Not.308/2015 - R$ 340,79 Mineração vg Ltda me - 896649/13 - Not.306/2015 - R$ 20,46 Suely Rodrigues Campos - 896553/14 - Not.310/2015 - R$ 3.222,21 Wellington Menelli - 896528/12 - Not.314/2015 - R$ 1 5 4 , 11
896.553/2014
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.302/2015 - R$ 159,39 Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me - 896453/14 - Not.312/2015 - R$ 1.629,15 Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14 - Not.316/2015 - R$ 1.300,80 Marcone Guimarães Brito - 896658/13 - Not.308/2015 - R$ 340,79 Mineração vg Ltda me - 896649/13 - Not.306/2015 - R$ 20,46 Suely Rodrigues Campos - 896553/14 - Not.310/2015 - R$ 3.222,21 Wellington Menelli - 896528/12 - Not.314/2015 - R$ 1 5 4 , 11
896.528/2012
o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.302/2015 - R$ 159,39 Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me - 896453/14 - Not.312/2015 - R$ 1.629,15 Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14 - Not.316/2015 - R$ 1.300,80 Marcone Guimarães Brito - 896658/13 - Not.308/2015 - R$ 340,79 Mineração vg Ltda me - 896649/13 - Not.306/2015 - R$ 20,46 Suely Rodrigues Campos - 896553/14 - Not.310/2015 - R$ 3.222,21 Wellington Menelli - 896528/12 - Not.314/2015 - R$ 1 5 4 , 11
896.551/2001
o- 7/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Imperial Ltda - 896551/01 - Not.35/2016 - R$ 3.164,07, 896551/01 - Not.36/2016 - R$ 3.164,07, 896551/01 -

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RETIFICAÇÃO No Extrato da Ata nº 202/CA/2015, publicado no D.O.U., do dia 11.12.2015, Seção 1, páginas 55 e 56, retificado, no D.O. U, do dia 16.12.2015, Seção 1, página 100. Onde se lê: ... eleger o Senhor Stênio Petrovich Pereira, para exercer o cargo de Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM. Leia-se: ... eleger o Senhor Stênio Petrovich Pereira, para exercer o cargo de Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM, em substituição ao Senhor Thales de Queiroz Sampaio. Onde se lê: A investidura do Diretor eleito se dará dentro do prazo estipulado pelo art. 149 e seu parágrafo único da Lei 6404, de 15.12.1976, que dispõe sobre as Sociedades para Ações. Leia-se: O Diretor Thales de Queiroz Sampaio exercerá suas funções até 30.09.2015. A investidura do Diretor eleito Stênio Petrovich Pereira se dará mediante assinatura de Termo de Posse, em 01.10.2015. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 7/2016 - MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 871/2016-806.010/1997-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LT D A . - 872/2016-806.636/2011-GESSO INTEGRAL LTDA- 873/2016-806.648/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.- RELAÇÃO N o- 11/2016 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 803/2016-864.782/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT- DA EPP- 804/2016-864.014/2012-MURILLO CHATER VIEGAS- 805/2016-864.099/2012-LAURIVALDO DIAS- 806/2016-864.117/2012-BAGESA FERTILIZANTES MINE- RAÇÃO LTDA.- 807/2016-864.129/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 808/2016-864.130/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 809/2016-864.133/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 810/2016-864.134/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 811/2016-864.148/2012-JOSE TAVARES FILHO- 812/2016-864.161/2012-ANTONIO AIER LOPES PEREI- RA- 813/2016-864.187/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 814/2016-864.188/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 815/2016-864.189/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 816/2016-864.190/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 817/2016-864.192/2012-S A ALMEIDA ME- 818/2016-864.200/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.- 819/2016-864.201/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.- 820/2016-864.203/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.- 821/2016-864.204/2012-ELBA CALCÁRIO LTDA.- 822/2016-864.210/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 823/2016-864.211/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 824/2016-864.212/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 825/2016-864.217/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 826/2016-864.218/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 827/2016-864.219/2012-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 828/2016-864.220/2012-PEDREIRA SANTA MÔNICA LT- DA ME- 829/2016-864.225/2012-UBIRATAN CATTABRIGA ZAC- CHE- 830/2016-864.251/2012-ANDRE SCARASSATI- 831/2016-864.263/2012-CELMO GERALDO AMORIM- 832/2016-864.271/2012-CELMO GERALDO AMORIM- 833/2016-864.272/2012-KHALIL NAJIB KARAM- 834/2016-864.273/2012-KHALIL NAJIB KARAM- 835/2016-864.282/2012-OSVALDO MOREIRA DE LIMA- 836/2016-864.288/2012-LORENNA OLIVEIRA E OLIVEI- RA SARIEDINE- 837/2016-864.290/2012-MINERADORA SANTO EXPEDI- TO LTDA- 838/2016-864.295/2012-MINERADORA SANTO EXPEDI- TO LTDA- 839/2016-864.297/2012-TERCOM CONSTRUTORA E MI- NERAÇÃO LTDA.- 840/2016-864.385/2012-LAURIVALDO DIAS- 841/2016-864.386/2012-LAURIVALDO DIAS- 842/2016-864.402/2012-LAURIVALDO DIAS- 843/2016-864.403/2012-LAURIVALDO DIAS- 844/2016-864.406/2012-LAURIVALDO DIAS- 845/2016-864.407/2012-LAURIVALDO DIAS- 846/2016-864.408/2012-LAURIVALDO DIAS- 847/2016-864.409/2012-LAURIVALDO DIAS- 848/2016-864.410/2012-LAURIVALDO DIAS- 849/2016-864.414/2012-LAURIVALDO DIAS- 850/2016-864.002/2013-RIO DOS MANGUES MINERA- ÇÃO LTDA- 851/2016-864.018/2013-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LT D A . - 852/2016-864.156/2014-NEWCO INVESTIMENTOS,SER- VIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 853/2016-864.137/2015-BENEDITO VICENTE FERREIRA JUNIOR- 854/2016-864.162/2015-NATICAL NATIVIDADE CALCÁ- RIO LTDA- 855/2016-864.163/2015-NATICAL NATIVIDADE CALCÁ- RIO LTDA- 856/2016-864.164/2015-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.- 857/2016-864.165/2015-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E BRITA LTDA.- 858/2016-864.244/2015-JOSEANO CARVALHO DOURA- DO- RELAÇÃO N o- 13/2016 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 859/2016-864.193/2015-LUIZ CASSIMIRO PEREIRA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 860/2016-864.216/2012-WELISSON GALDINO GOU- VEA- 861/2016-864.222/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 862/2016-864.262/2012-MINERADORA ARAGUAIA LT- DA ME- 863/2016-864.296/2012-DYOGO CANDIDO DE OLIVEI- RA- 864/2016-864.447/2012-CELMO GERALDO AMORIM- 865/2016-864.147/2015-CELMO GERALDO AMORIM- 866/2016-864.156/2015-CELMO GERALDO AMORIM- 867/2016-864.158/2015-CELMO GERALDO AMORIM- 868/2016-864.194/2015-D.A.S SOLUÇÕES LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 869/2016-864.029/2015-W.CANAL (DEPÓSITO LAGO AZUL)- 870/2016-864.307/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.035/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Área reduzida de 50 hectares para 36,23 hectares Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 858.016/2013-ROBERTO SOARES DA SILVA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água Branca Construções e Comércio de Areia Ltda me - 880226/13 Chardson Almeida da Silva - 880299/13 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 Janeth Fernandes da Silva - 880274/13 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 Jorge Francisco Alves do Nascimento - 880064/13, 880063/13 Jorge Luis Garcez Teixeira - 880194/14 Jws Comércio de Areia Ltda - 880403/11 Lafargi Industria de Cimento da Amazonia Ltda - 880083/14 Luiz Claudio Maia Silva - 880008/14, 880126/12 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 Minasa Mineração Ltda me - 880194/13 nv Industria Comercio e Construcao Ltda - 880456/11 Pangea Engenharia Ltda - 880285/13 v r Empreendimentos Ltda - 880242/12 RELAÇÃO N o- 9/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alan Kardec Castro da Costa - 880120/12 Rosangela Fernandes Bras - 880273/13 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880471/11, FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Coreaú Calcário Ltda - 800084/10, 800085/10, 800086/10, 800087/10 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Ceramica Porto Ltda - 896486/14 - Not.302/2015 - R$ 159,39 Evidencia Mineração Marmores e Granitos Ltda me - 896453/14 - Not.312/2015 - R$ 1.629,15 Marcelo Cordeiro da Silva - 896547/14 - Not.316/2015 - R$ 1.300,80 Marcone Guimarães Brito - 896658/13 - Not.308/2015 - R$ 340,79 Mineração vg Ltda me - 896649/13 - Not.306/2015 - R$ 20,46 Suely Rodrigues Campos - 896553/14 - Not.310/2015 - R$ 3.222,21 Wellington Menelli - 896528/12 - Not.314/2015 - R$ 1 5 4 , 11 RELAÇÃO N o- 7/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Ceramica Imperial Ltda - 896551/01 - Not.35/2016 - R$ 3.164,07, 896551/01 - Not.36/2016 - R$ 3.164,07, 896551/01 -

Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/01/2016, p. 64

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1

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