DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 88/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.060/2019-PEDRO OSMAR DA SILVA MATT

820.065/2019-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.692/2018-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.185/2013-LUIS CARLOS POLISELI-OF. N°2.421/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.067/2019-RAFAEL DA SILVA-OF. N°2.428/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.086/2019-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°2.427/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

820.097/2019-ALEGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°2.426/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.057/2019-TECPOLPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

821.186/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA-OF. N°2416/19-ANM/GER/SP - 07/08/2019, declara:

A nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.345/2018-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Alvará N°3.066/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.444/2018-ROBERTO HISAYOSHI SAMESHIMA- Cessionário:Alexsander de Carvalho Transportes Me- CPF ou CNPJ 13.195.942/0001-14- Alvará n°2.665/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

821.050/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA -Alvará N°2179/2012

821.200/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. -Alvará N°3184/2012

820.722/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA. -Alvará N°3229/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.675/2005-MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA. EIRELI-Areia e Argila-Taubaté/SP

820.361/2011-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-Areia e Cascalho-Cerqueira César e Itaí/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.069/2016-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°6955/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.128/2013-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.- Alvará n°10.756/2014 - Cessionário: PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA- CNPJ 32.931.696/0001-66

820.241/2014-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.- Alvará n°3.627/2011 - Cessionário: PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA- CNPJ 32.931.696/0001-66

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA- Fonte Otima - Marca: Equilibrium - embalagem de 350 ml, 510 ml, 900 ml, 10L e 20L (sem gás) e Marca: H2OTIMA -embalagem de 200 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- CORDEIRÓPOLIS/SP

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Jatobá 1 - Marca: Lindoya Bioleve - embalagem (copos) de 120 ml, 200 ml e 305 ml (sem gás), embalagem (garrafas) de 250 ml (sem gás), e 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagens (garrafões) de 6L (sem gás) - Marca: Bioleve Kids - embalagem (garrafas) de 250 ml (sem gás) - Marca: Lindoya Bioleve - Prime - embalagem (garrafas) de 310 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e 1,5L (sem gás) - Marca: Lindoya Bioleve - Sport - embalagem (garrafas) de 510 ml (sem gás) - Empresa/Marca: Porto Seguro - Seguro: Habib's e Ragazzo - embalagem de 200 ml (sem gás) - Empresa/Marca: Pizza Bis - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Empresa/Marca: Empório Graal - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP

821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santo Antônio 4, Fonte Santo Antônio 5, Fonte Santo Antônio 6, Fonte Santo Antônio 7 e Fonte Santo Antônio 8 - Marca: Lindoya Bioleve - embalagens (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte Santa Terezinha, Fonte São José I e Fonte São José II - Marca: Saj - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- ITÁPOLIS/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento - Marca: Crystal - embalagem (garrafas PET), de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente)- BAURU/SP

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores - Marca: Levity (Outubro Rosa) - embalagem de 510 ml (sem gás)- POTIRENDABA/SP

820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Marca: Crystal Natural -embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás) - Rótulos Produzidos para: Pierê e Wow Burger - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Chocolatria e Hirá - embalagens de 330 ml (sem gás), Acaí Surfe, Acqua Bio Vital, Trattoria do Sargento e Carlinhos Restaurante - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- Fonte Reobote - Marca: Acqua Bio Vital - embalagem de 510 ml (sem gás)- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

007.910/1966-INESAL INDÚSTRIA EXTRATIVA SANTOS LTDA.- AI Nº 900/2017-DFISC/DNPM/SP

813.269/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO BREJÃO LTDA- AI Nº 901/2017-DFISC/DNPM/SP

800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA- AI Nº 821/2017-DFISC/DNPM/SP

804.746/1977-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.- AI Nº 814/2017-DFISC/DNPM/SP

820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 926/2017-DFISC/DNPM/SP e 1109/2018-DFISC/DNPM/SP

820.587/1998-ÁGUA DE ITAPECERICA DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 927/2017-DFISC/DNPM/SP, 928/2017-DFISC/DNPM/SP e 929/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°2507/19-ANM/GER/SP - 12/08/19

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°2391/19-ANM/GER/SP - 06/08/19

820.290/1995-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°2447/19-ANM/GER/SP - 07.08.2019

821.762/1998-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°2446/19-ANM/GER/SP - 07.08.2019

821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°2484/19-ANM/GER/SP - 10/08/2019

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°2506/19-ANM/GER/SP - 12/08/19

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2465/19-ANM/GER/SP -08/08/19

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA- AI N°820/2017-DFISC/DNPM/SP

821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI N°646/2018-DFISC/DNPM/SP

820.191/1993-QUIBRITA MINERADORA LTDA.- AI N°774/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.009/2017-CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-Registro de Licença N° 3716/2019 - Vencimento em 04/01/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.854/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2448/19-ANM/GER/SP - 08/08/2019

820.856/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2449/19-ANM/GER/SP - 08/08/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.087/2019-DO VALE COMERCIO DE AREIA PEDRA E CIMENTO LTDA

820.092/2019-M C BAPTISTA MANCHINI ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- Registro de Licença N° 1.796/1994 - Vencimento em 20/6/2024

820.232/2000-SIMONE APARECIDA BARBOSA BALBINO VERRESCHI ME- Registro de Licença N° 2.682/2002 - Vencimento em 11/07/2029

820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Registro de Licença N° 2835/2004 - Vencimento em 29/09/2020

820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI ME- Registro de Licença N° 2951/2006 - Vencimento em 28/03/2024

820.500/2006-NELSON PEREIRA DA SILVA AREIA ME- Registro de Licença N° 3.474/2016 - Vencimento em 04/11/2023

820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 3.168/2018 - Vencimento em 14/2/2021

820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Registro de Licença N° 3.178/2011 - Vencimento em 24/7/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.720/1983-FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA.

821.338/2001-B. GOMES & OLIVEIRA - ME

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

820.390/1980-PEDREIRA SPEL LTDA -AI N°763/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.693/2008-JOSÉ ALVES BARBOSA- Alvará n° 2343/2009 - Cessionário: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.- CNPJ 62162847/0001-20

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente