Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de — página do DOU de 09/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019120900048 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de dezembro de 2019. N° 3.409 - Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA. Usina: UTE Fonte Boa - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG18, de 352 kW cada, totalizando 6.336 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Fonte Boa, estado do Amazonas. N° 3.410 - Processo nº 48500.002750/2018-49. Interessados: Companhia RPee Energia. Usina: PCH Tupitinga. Unidades Geradoras: UG2 e UG3, de 9.600,00 kW cada, totalizando 19.200 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campos Novos, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO No 3.411, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002807/2008-38, decide suspender a operação comercial da Usina Termelétrica Igarapé, com 131.000 kW de potência Instalada, cadastrada sob o Código Único dos Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.PE.MG.001100-2.01, localizada no município de Juatuba, estado de Minas Gerais, outorgada à Cemig Geração e Transmissão - CEMIG GT por meio da Portaria nº 812, de 13 de agosto de 1974. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHO Nº 3.414, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000427/2011-64, decide liberar a unidade geradora UG3 com 100.000 kW de capacidade instalada, da UHE Colíder, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.MT.030422-0.01, localizada no município de Nova Canaã do Norte, estado do Mato Grosso, de titularidade da empresa Copel Geração e Transmissão S.A., para início da operação em teste a partir de 7 de dezembro de 2019. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO N° 3.380, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.002992/2019-13, decide indeferir o pleito da Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. - BMTE de que o desligamento em emergência do Polo 1 da conversora Xingu-Estreito, na SE Xingu, ocorrido em 30 de março de 2019, seja classificado como "Desligamento em Emergência (DEM) por Caso Fortuito ou Força Maior (CFM)" e isento de desconto por Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ DESPACHO N° 3.381, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.003941/2019-17, decide indeferir o pleito da Interligação Elétrica do Madeira S.A. - IE Madeira de afastamento da aplicação do § 3º do art. 6º da Resolução Normativa nº 841, de 18 dezembro de 2018, às instalações objeto do Contrato de Concessão nº 015/2009-ANEEL, celebrado em 26 de fevereiro de 2009. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 428/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.189/1994-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E L AC E R DA JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SD ES P AC H O Relação nº 429/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.700/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - PLG N°187/2019 - Prazo 5 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 46/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.051/2019-MARIA JOSÉ FERNANDES E SILVA-OF. N°27/2019/GER-AL Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.011/2018-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA - EPP-OF. N°28/2019/GER - AL Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 844.065/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.026/2017-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°6825/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.112/2014-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 844.002/2015-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE EPP-ALVARÁ N°13344/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.087/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°575/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.103/2014-INDÚSTRIA DE CIMENTO DE ALAGOAS LTDA-AI N°532/2019/GER - AL/NPFAM - AL 844.127/2014-EMPREENDIMENTOS LITORAL NORTE LTDA ME-AI N°529/2019/GER - AL/NPFAM - AL Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI- Fonte N. Srª de Lourdes - Marca Mainá - Embalagens de 10 L e 20 L- MACEIÓ/AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°25/2019/GER-AL 844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°24/2019/GER - AL Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 840.235/1982-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-OF. N°23/2019/GER-AL Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.004/2002-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-OF. N°22/2019/GER - AL 844.142/2014-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-OF. N°21/2019/GER - AL Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.142/2014-CERÂMICA ALAGOAS LTDA- Registro de Licença N° 001/2016 - Vencimento em 07/10/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.061/2017-ARMANDO LIMA ME-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 15/09/2026 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 844.060/2016-J S MADEIRO TRANSPORTES ME- Registro de Licença N° 34/2017- onde se lê "....pelo prazo de 10 anos" leia-se "com prazo de validade até 25/04/2046" FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 844.033/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- DOU de 23/07/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 844.091/2015-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- DOU de 21/11/2018 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 127/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.211/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°178/2019 870.258/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/2019 870.260/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2019 870.261/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°191/2019 870.252/2019-LOCSERVICE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°82/2019 870.267/2019-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME-OF. N°88/2019 870.517/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°66/2019 870.542/2019-MANOEL ALVES DA ROCHA-OF. N°132/2019 870.543/2019-MANOEL ALVES DA ROCHA-OF. N°133/2019 870.544/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°134/2019 870.545/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°135/2019 870.599/2019-3 S LTDA-OF. N°138/2019 870.765/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°158/2019 870.841/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°159/2019 870.842/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°157/2019 870.888/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°160/2019 870.895/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-OF. N°161/2019 870.931/2019-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°169/2019 870.932/2019-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°163/2019 870.936/2019-BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI-OF. N°162/2019 870.943/2019-ALBERIC CAMPOS SOBRINHO-OF. N°173/2019 870.944/2019-PRECILIANO SENA DE MORAES-OF. N°174/2019 870.948/2019-AMMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°166/2019 870.956/2019-RM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°167/2019 870.968/2019-COMERCIAL AGRICOLA CAPARAÓ EIRELI-OF. N°151/2019 870.971/2019-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°152/2019 870.973/2019-LAURISMAR FARIAS DOS SANTOS-OF. N°153/2019 870.976/2019-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA-OF. N°154/2019 870.978/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA-OF. N°168/2019 871.190/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°13/2019 871.197/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°13/2019 871.201/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°13/2019 871.206/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°13/2019 871.207/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°13/2019 871.237/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°18/2019 871.243/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°20/2019 871.244/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°20/2019 871.248/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-OF. N°22/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.086/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°26/2019 872.013/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/2019