ALVARÁ N°905/2020 — página do DOU de 16/10/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101600071 Seção 1 830.052/2020-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°35002/2023/DIFIP-MG/ANM 833.204/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA-OF. N°35162/2023/DIFIP- MG/ANM 830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-OF. N°35175/2023/DIFIP- MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.646/2018-MTM MINERACAO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).- COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG 830.397/2004-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)-OURO PRETO/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.224/2004-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF. N°35182/2023/DIFIP- MG/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.471/2015-GALDINO AROLDO DIAS COSTA- Guia de Utilização N°60/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.696,31 ha para 741,76 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento).-MARTINHO CAMPOS/MG 833.484/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.192,24 ha para 565,62 ha-ARDÓSIA (uso: Revestimento)-MARAVILHAS e Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.217/2010-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.839/2020-UNION ROCHAS LTDA- AI N°2088/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.931713/2023-12) Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.347/2013-G M C EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°35168/2023/DIFIP-MG/ANM-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-JAGUARAÇU/MG - Guia n° 401/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Agregado (Brita uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.662/2021-COMERCIAL RIO GRANDE DE MINERAIS LTDA-OF. N°35219/2023/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 386/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.601/2012-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-OF. N°35621/2023/DIFIP- MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.032/2020-BELMONT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4674/2020 831.522/2019-DIAMANDEL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2517/2020 830.837/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A- ALVARÁ N°905/2020 831.160/2019-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-ALVARÁ N°3950/2020 832.151/2018-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°695/2020 830.415/2019-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2042/2020 830.229/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1591/2020 830.756/2020-ISTERLI DA SILVA PESKS-ALVARÁ N°4634/2020 831.404/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2289/2020 831.403/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2475/2020 830.952/2020-MARCUS VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS-ALVARÁ N°4071/2020 830.717/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5358/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.026/2004-JOÃO MORAES MARCELLINI 832.586/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A 831.548/2020-MINERACAO VMC LTDA 830.744/2018-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA 831.112/2019-JLG MINERACAO LTDA 831.113/2019-JLG MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.519/2013-CERAMICA BOAPABA LTDA- Área de 572,39 hectares para 317,50 hectares-ARGILA (uso: Industrial).-POCRANE/MG 830.971/2017-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- Área de 211,40 hectares para 48,02 hectares-GNAISSE (uso: Brita).-BELO VALE/MG Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.642/2016-AREAL BOM JARDIM LTDA ME -AI N°718/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930974/2023-15) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 100/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N° 12.129 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê: "... numa área de 249,78 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 238,21 ha, ..." 820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N° 5824 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê: "... numa área de 377,54 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 252,74 ha, ..." 820.570/2021-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE-ALVARÁ N° 8181 Publicado DOU de 20/10/2021- Onde se lê: "... numa área de 992,69 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 847,65 ha, ..." 820.488/2020-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N° 1285 Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 33,6 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 13,06 ha, ..." 820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-ALVARÁ N° 7541/2019 Publicado DOU de 24/12/2019- Onde se lê: "... numa área de 70,03 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 64,15 ha, ..." 820.598/2021-WTA - WATANABE TECNOLOGIA APLICADA EIRELI-ALVARÁ N° 1426/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 75,49 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 66, 89 ha, ..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.433/2023 - CARLOS ALBERTO ROVAI - ALVARÁ Nº 7768/2023 - Destacado do Processo 48402.821016/2009-07 - ALVARÁ Nº 12129/2011 - Vencimento em 23/06/2024 820.255/2023 - USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 7764/2023 - Destacado do Processo 48402.820288/2006-39 - ALVARÁ Nº 5824/2010 - Vencimento em 04/05/2024 820.422/2023 - NICA MAMEDE COMERCIO DE MINERAIS LTDA EPP - ALVARÁ Nº 7767/2023 - Destacado do Processo 48053.820570/2021-62 - ALVARÁ Nº 8181/2021 - Vencimento em 20/10/2024 820.406/2023 - DPF PARTICIPAÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 7766/2023 - Destacado do Processo 48053.820488/2020-57 - ALVARÁ Nº 1285/2021 - Vencimento em 30/09/2024 820.402/2022 - IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A. - ALVARÁ Nº 7762/2023 - Destacado do Processo 48402.820305/2018-71 - ALVARÁ Nº 7541/2019 - Vencimento em 06/07/2024 820.404/2022 - MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA - ALVARÁ Nº 7763/2023 - Destacado do Processo 48402.820305/2018-71 - ALVARÁ Nº 7541/2019 - Vencimento em 06/07/2024 820.318/2023 - YEMANJAH MINERADORA LTDA - ALVARÁ Nº 7765/2023 - Destacado do Processo 48053.820598/2021-08 - ALVARÁ Nº 1426/2022 - Vencimento em 07/03/2024 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 103/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.803/2017-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA 820.099/2008-MINERACAO BARUEL LTDA 821.378/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. 821.379/2014-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. 820.919/2016-ALEXANDRE DUARTE MARTINS 820.110/2017-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA. 820.125/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP 820.136/2017-ARMANDO DAS NEVES FELTRIN 820.141/2017-LUIZ REINA FILHO 820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 820.150/2017-PAI A TI LTDA 820.169/2017-RUY SCHEFER CORTE 820.173/2017-EMI EMPRESA DE MINERACAO LTDA 820.205/2017-RAFAEL DE ARAUJO CAMPANHÃ 820.341/2017-CERAMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 820.347/2017-SILVIO AQUINO MUSSI GUIMARAES 820.354/2017-RAFAEL RICCI 820.528/2017-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA 820.576/2017-MILTON GIACON JUNIOR 820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS 820.629/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE 820.630/2017-JOSE LUIS BIAZOTO FORLEVIZE 820.768/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA 820.678/2017-MARCOS ROBERTO GATTI 820.680/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN 820.681/2017-ANTONIO DONIZETE TAMBOLIN 820.750/2017-MINERADORA G & H LTDA 820.761/2017-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 820.769/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA 820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA 820.789/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 820.485/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°1451/2023/DIFIS-SP/ANM 820.486/2017-SOARES PENIDO REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -AI N°1450/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 820.594/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME -AI N°1444/2023/DIFIS- SP/ANM 820.377/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME -AI N°1457/2023/DIFIS- SP/ANM 820.378/2017-ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME -AI N°1437/2023/DIFIS- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 53/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.863/2022 - F L DE VASCONCELOS-Registro de Licença n° 635/2023 - Vencimento 16/11/2024. 800.381/2022 - ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME-Registro de Licença n° 678/2023 - Vencimento 12/04/2024. 800.315/2020 - JARBAS ALMEIDA JUNIOR-Registro de Licença n° 679/2023 - Vencimento 11/12/2024. 800.033/2022 - CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-Registro de Licença n° 680/2023 - Vencimento 08/02/2024. 800.837/2021 - JOSE MARIO DA COSTA SANTOS VIEIRA-Registro de Licença n° 681/2023 - Vencimento 22/12/2031. 800.060/2023 - SS&B CONSTRUTORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença n° 690/2023 - Vencimento 11/01/2027. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente