Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO RETIFICAÇÃO No Despacho do Superintendente nº 1082, de 04/08/2014, publicado no DOU, edição nº 148, de 05/08/2014, seção 1, página 44, onde se lê: "Credenciamento ANP Nº xxxx/2014" leia-se: Credenciamento ANP Nº 242/2014". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 127/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 872.783/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.857/2009-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- LAURO MULLER/SC - Guia n° 031/2014-120.000TONELADAS- CASCALHO- Validade:01 ANO Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.355/2001-ARNALDO CORREA Não conhece o recurso interposto(1837) 830.165/2006-Interposto porLIDER MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Nos termos do DESPACHO nº 95/2014- CFPM, que ora aprovo e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 085/2007 - FMM, AUTORIZO, em caráter excepcional, pelo prazo de 02 (dois) anos, a realização de detalhamento de jazida para formulação de projeto minerário. 861.387/1992-LITHOS MINERAÇÃO LTDA.-Nos termos do Parecer nº 066/2014/CFPM/DIFIS-KROS e do DESPACHO nº 72/2014-CFPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso contra imposição de multa pela não comunicação do inicio dos trabalhos de pesquisa. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.356/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-TURVO/SC - Guia n° 032/2014-168.000TONELADAS-CAS- CALHO- Validade:01 ANO 815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-CAM- BORIÚ/SC - Guia n° 033/2014-320.000TONELADAS-CALCÁRIO (BRITA)- Validade:01 ANO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA. 821.096/1995-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LT- DA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-QUARTZITO e ARGILA 808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-MINERIO DE COBRE, OURO e PRATA 801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-ARGILA 860.914/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-MINE- RIO DE OURO 861.703/1984-COMPANHIA GOIANA DE OURO-MINE- RIO DE OURO 890.254/1987-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA 821.096/1995-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AREIA 890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 804.106/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 003.616/1938-MINERAÇÃO DO SUDOESTE LTDA.- Início:24/05/1999-Término:13/12/2012 RELAÇÃO N o- 130/2014-DF Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 890.263/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TER- RAPLANAGEM LTDA-OF. N°141/DIRE-2014 890.265/2001-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TER- RAPLANAGEM LTDA-OF. N°140/DIRE-2014 SERGIO AUGUSTO DAMASO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2014 Fase Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - prazo 60 dias (470) 890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHA- VES LTDA (CNPJ Nº 00.514.858/0001-74) - OFÍCIO Nº 1.790/2014- DNPM/ES. Determina o auto de infração - prazo 30 dias (459) 890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHA- VES LTDA (CNPJ Nº 00.514.858/0001-74) - AI Nº 467/2014- DNPM/ES E AI Nº 468/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - prazo 60 dias (470) 890.567/1987 - MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHA- VES LTDA (CNPJ Nº 00.514.858/0001-74) - OFÍCIO Nº 1.383/2014- DNPM/ES. RELAÇÃO N o- 132/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 996.534/2009 - Empresa de Mineração Litorânea S/A - CNPJ: 39.409.198/0001-05- NFLDP nº 818/2009 - Valor: R$ 219.304,07. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 219/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.482/2011-RENATO SPERB-OF. N°910/2014 862.061/2011-AFRÂNIO FERREIRA FILHO-OF. N°975/2014 860.571/2012-AGROPECUARIA E MINERADORA REVE- LACAO LTDA ME-OF. N°874/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°1013/2014 861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPOR- TE LTDA-OF. N°909/2014 860.751/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°1012/2014 860.452/2007-L.A. MINERADORA LTDA-OF. 860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA ME-OF. N°1017/2014 862.266/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA-OF. N°908/2014 860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°911/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; MARCA: NATIVA; Embalagem: 20L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte: BEIRA DA MATA; Marca: ÁGUA CRISTALINA; Embalagens: 200mL, 500mL, 1,5L, 5L e 20L (sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- Fonte: CERRADO; Marca: ÁGUA DO CERRADO; Embalagens: 500mL (com gás) e 500mL (sem gás).- BRASÍLIA/DF Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°868/2014 860.450/1999-GRANIPI COMÉRCIO E INDUSTRIA LT- DA.-OF. N°1023/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-OF. N°867/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.730/2009-PEDREIRA CAMPO LIMPO LTDA-OF. N°1022/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 149/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-Quartzito 846.095/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-Quartzito GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 44/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.161/1994-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°335/2014 810.530/2000-ENIO GODINHO-OF. N°278/2014 811.320/2012-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.-OF. N°342/2014 811.610/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-OF. N°338/2014 811.499/2013-DIVINO ROMANI-OF. N°277/2014 810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA SIL- VA-OF. N°304/2014 810.730/2014-DELURDES GORETE ZANGALLI DA SIL- VA-OF. N°304/2014 810.755/2014-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORA- ÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.-OF. N°306/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.111/2004-FERNANDO HARTMANN-OF. N°280/2014 810.112/2004-FERNANDO HARTMANN-OF. N°280/2014 811.466/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°307/2014 811.467/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°307/2014 811.468/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°307/2014 811.469/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°307/2014 811.470/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°307/2014 811.471/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°307/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.174/1989-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA. 811.180/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. 811.184/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.803/2012-VITOR MANOEL FARIA.- Alvará n°5414/2012 - Cessionario:810.429/2013-Tucanos Comércio de Pedras Ltda.- CPF ou CNPJ 17.682.648/0001-98 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.774/1994-MARIA RITA KETZER 811.133/2011-IVAN MARCOS DEVENSI 810.466/2012-LUIZ MARTINELLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.611/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER-OF. N°338/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.286/2012-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR- Cessionário:Depósito de Areia São Pedro Ltda.- CPF ou CNPJ 02.841.862/0001-72- Alvará n°7694/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.501/2012-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.766/2007-ENIO MIGUEL DA ROCHA-AI N°016/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.248/1983-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. 810.248/1983-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°044/2014 810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LT- DA-OF. N°023/2014 810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.-OF. N°049/2014 810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°308/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.690/2006-ESTANCIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NATURAIS LTDA-OF. N°056/2014