Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121000163 Seção 1 810.808/2018-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença N° 219/2020 - Vencimento em 31/07/2022 810.420/2020-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME-Registro de Licença N° 221/2020 - Vencimento em 14/03/2021 810.670/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 220/2020 - Vencimento em 28/08/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.734/2020-CLAUDIO BRITZ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.870/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 810.870/2018-RIOSUL NAVEGAÇÃO EIRELI ME JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 159/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 810.888/2014-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON- DOU de 18/11/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 52/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- Fonte: PININCHOS, Marca: ITACOATIARA, Embalagens: 20 L, 10 L e 5 L- JOÃO PESSOA/PB Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. 846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. 846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(774) 846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- OF. 846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- OF. N°153/2020/SEFAM-PB/GER-PB e 155/2020/SEFAM-PB/GER-PB Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 846.346/2010-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- AI N°9005/2020, 9006/2020, 9007/2020, 9008/2020, 9009/2020, 9010/2020, 9011/2020, 9012/2020 E 846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- AI N°9021/2020 E Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.153/2017-JOSÉ HÉLIO DE SOUSA-OF. N°143/2020/SEFAM-PB/GER-PB Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.141/2018-PEDREIRAS CAPOEIRAS LTDA ME-Registro de Licença N° 529/2020 - Vencimento em 25/07/2028 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 49/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 500/2019-Onde se lê: Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.os 500/2019, de 31 de dezembro de 2017; leia-se: "Autorizar o registro da licença s/nº, de 10 de outubro de 2018. 846.020/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Registro de Licença N° 499/2019-Onde se lê: Autorizar Registro da (s) licença (s) de n.os 3049/2018, de 29/10/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Massaranduba/PB, leia-se: Autorizar Registro da licença de nº 002/2017, de 26/09/2017, expedida pela Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB. VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 58/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 886.082/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°21/2020/GER-RO 886.206/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-OF. N°23/2020/GER - RO 886.068/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°22/2020/GER - RO 886.139/2018-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-OF. N°24/2020/GER-RO 886.081/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°25/2020/GER-RO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.099/2019-AREAL BARRANCO ALTO LTDA ME-Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em INDETERMINADO JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 61/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.168/2019-CLEBER ARAUJO MAMEDES- Cessionário:RIO GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 05.835.276/0001-03- Alvará n°2967/2020 864.242/2017-REJANE AGUIAR BITTENCOURT- Cessionário:SGP MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 34.334.650/0001-95- Alvará n°2592/2018 864.209/2019-VMR CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI- Cessionário:LUIZ AVELINO GONÇALVES SIMÕES- CPF ou CNPJ 009.697.886-49- Alvará n°2802/2020 864.209/2017-ORE MN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CONTINENTAL EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE MANGANÊS EIRELI- CPF ou CNPJ 07.200.557/0001-15- Alvará n°8771/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 864.501/2008-AGROINDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS BIA LTDA- Nome da Fonte: Dona Hilda, Marca: AZUIS Embalagem: DESCARTAVEIS DE 1,5 L (com gás), 500 ml (com gás) e RETORNAVEL DE 20 L- TAGUATINGA/TO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.344/2014-JESIAN SOUSA SANTOS-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 16/2020-26.526TONELADAS-AREIA- Duração da Guia:3 (três) anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 62/2020 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.054/2016-CERÂMICA TOCANTINS LTDA ME- Cessionário:CERÂMICA PAI E FILHO EIRELI- CNPJ 38.052.638/0001-49- Registro de Licença N° 14/2018- Vencimento da Licença: 25/10/2025 864.156/2019-MARCIO AUGUSTO MALAGOLI- Cessionário:H. J. S. AZEVEDO EIRELI - ME- CNPJ 00.862.118/0001-29- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença: 23/08/2024 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 71/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°250/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.330/2019-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME -Alvará N°2088/2020 800.352/2019-LUSMAR VICENTE NOVO -Alvará N°2090/2020 800.058/2019-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME -Alvará N°5113/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.521/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-URUOCA/CE - Guia n° 18/2020- 10.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 800.213/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA-ICÓ/CE, UMARI/CE - Guia n° 19/2020-16.000toneladas-Pegmatito- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Não conhece requerimento protocolizado(270) 800.012/2017-LOURISMAR BARROS DE SIQUEIRA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.763/2015-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.328/2019-WF TRANSPORTES LTDA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°2086/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.696/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 16/2020-3.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 800.436/2005-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-COREAÚ/CE - Guia n° 17/2020-12.000toneladas-argila- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.960/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°257/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.284/2019-ALEXANDRE MAGNO VINHAS ME Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 800.122/2020-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 70/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.298/1997-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- 10 L, sem gás, Fonte IPÊ BRANCO, Marca: NATURÁGUA.- HORIZONTE/CE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.-OF. N°399/2020/SEFAM-CE/GER-CE. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA- Início:22/01/2018- Término:22/01/2020. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.232/2013-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Registro de Licença N° 1425/2014-DNPM/CE - Vencimento em 15/03/2023. 800.411/2013-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 1351/2013-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024. 800.545/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS- Registro de Licença N° 81/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/12/2021. 800.371/2011-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 1209/2012-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)