Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051900277 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 134/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.303/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.303/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.086/1986-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA 810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI 810.415/2015-MARCIEL PLETSCH DA LUZ ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME- Registro de Licença N° 17/2020 - Vencimento em 06/04/2028 810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 285/2023 - Vencimento em 08/05/2027 810.174/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI- Registro de Licença N° 10027/2001 - Vencimento em 11/04/2027 810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA- Registro de Licença N° 94/2018 - Vencimento em 27/04/2027 811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 160/2015 - Vencimento em 22/07/2026 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 1620/1998 - Vencimento em 21/07/2026 810.343/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 16/2020 - Vencimento em 02/11/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.610/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°16286/2023 810.530/2022-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°16287/2023 810.174/2007-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°16290/2023 810.413/2018-VITOR HUGO BORN MINERADORA-OF. N°16292/2023 810.894/2013-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°16812/2023 811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°16827/2023 810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°16829/2023 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.599/2005-CERAMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:810.359/2020 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.359/2020-CERAMICA KASPARY LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.748/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-Registro de Extração N°61/2019 de 27/05/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16314/2023 810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16312/2023 810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16310/2023 810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16309/2023 810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16307/2023 810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16304/2023 810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16303/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.928/2022-ALVARO MARCOS S. CORREA ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.770/2019-ARCOL ENGENHARIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 811.735/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°2062/2018 811.734/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°2061/2018 810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°3548/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.014/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°16295/2023 810.174/2023-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA-OF. N°16781/2023 810.174/2023-SAIBREIRA LINHA CAFE LTDA-OF. N°16783/2023 810.146/2023-JORGE COSTA DE MEDEIROS-OF. N°16785/2023 810.146/2023-JORGE COSTA DE MEDEIROS-OF. N°16786/2023 810.180/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°16791/2023 810.180/2023-RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-OF. N°16794/2023 810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°16795/2023 810.014/2011-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°16798/2023 810.187/2023-MARION & CIA LTDA-OF. N°16800/2023 810.187/2023-MARION & CIA LTDA-OF. N°16802/2023 810.190/2023-ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°16803/2023 810.179/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°16806/2023 810.178/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°16823/2023 810.178/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°16826/2023 810.153/2023-RODRIGO BATISTA LTDA-OF. N°16835/2023 810.124/2023-PAULO RENATO SELLE DE SOUZA-OF. N°16836/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.125/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.795/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA 810.796/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.915/2022-MUNICIPIO DE AGUDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.203/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°16088/2023 810.192/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°16845/2023 810.199/2023-HORIZONTINA PREFEITURA-OF. N°16846/2023 810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-OF. N°16432/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 38/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 864.496/2021-KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- DOU de 05/05/2022 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 864.032/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME -Alvará N°2319/2020Área reduzida de 7019,26 para 1614,62 864.298/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME -Alvará N°1525/2019Área reduzida de 8147,05 ha para 1797,07 ha 864.226/2018-PEDREIRAS PARAISO LTDA -Alvará N°4175/2022Área reduzida de 7848,38 ha para 50,00 ha 864.031/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME -Alvará N°3466/2019Área reduzida de 9883,46 ha para 930,31 ha 864.466/2021-RONALDO MENDES BORGES -Alvará N°2777/2022Área reduzida de 9895,16 ha para 3414,87 ha 864.465/2021-JÚLIO ALVES DA SILVA NETO -Alvará N°6158/2019Área reduzida de 9972,2 ha para 688,99 ha 864.080/2020-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA -Alvará N°2979/2020Área reduzida de 1861,51 ha para 48,53 ha Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 39/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.298/2018-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-ALVARÁ N° 1525/2019 Publicado DOU de 29/10/2019- onde se lê: "8147,05 ha", leia-se: "1797,07 ha". 864.031/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-ALVARÁ N° 3466/2019 Publicado DOU de 29/10/2019- onde se lê: "9883,46 ha", leia-se: "930,31 ha" 864.032/2019-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-ALVARÁ N° 2319/2020 Publicado DOU de 10/06/2020- onde se lê: "7019,26 ha", leia-se: "1614,62 ha" 864.226/2018-PEDREIRAS PARAISO LTDA-ALVARÁ N° 4175/2022 Publicado DOU de 23/05/2022- onde se lê: "7848,38 ha", leia-se: "50,00 ha". 864.466/2021-RONALDO MENDES BORGES-ALVARÁ N° 2777/2022 Publicado DOU de 10/06/2022- onde se lê: "9895,16 ha", leia-se: "3514,87 ha" 864.465/2021-JÚLIO ALVES DA SILVA NETO-ALVARÁ N° 6158 Publicado DOU de 2019- onde se lê: "9972,2 ha", leia-se: "688,99 ha" 864.080/2020-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA-ALVARÁ N° 2979/2020 Publicado DOU de 24/07/2020- onde se lê: "1861,51 ha", leia-se: "48,53 ha". Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 864.011/2017-FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 52/2022, Seção 01, pág. 107- "Onde se Lê Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 13/05/2022, Leia-se Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 24/05/2026." MOACIR HARUO MASSANI Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2023, de 16 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 864.545/2006 - Titular ER ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PALMAS/TO. MOACIR HARUO MASSANI Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 114/2023 Torna sem efeito Notificação Administrativa da multa (904): 821.085/2010 - Euvaldo Prates dos Anjos - NA 185/2022 publicada no DOU 30/12/2022 | Número: 246 | Seção 1 | Página 323... MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 193/2023 Torna sem efeito Notificação Administrativa da multa (904): 871.418/2011- NUP de Cobrança 48062.970107/2021-51 - GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER - NA 118/2020, publicada no DOU de 15/10/2020 | Número 198 | Seção: 1 | Página 114. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 201/2023 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78) Processo de Cobrança 48062.970046/2021-22 - Processo Minerário - 870.255/2016 - Allmining Mineração Ltda Me - NA 347/2018 - R$ 4.724,39. MARCIO CAVALCANTI LINS Coordenador