Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

Processos citados

• 850.239/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA-OF. N°221.44.003/2017, 221.44.005/2017, 221.44.006/2017, 221.44.004/2017, 221.44.007/2017, 221.44.005/2017, 221.44.006/2017, 221.44.008/2017/PA Fiscalização/SUP/DNPM/PA Autoriza

• 851.080/2011

  851.080/2011-FABIO VICENTE MALINSKI Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

• 300.797/2012

  300.797/2012-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 851.122/2008

  851.122/2008-VALE S A Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 851.923/2013

  851.923/2013-H.VELOSO SOARES & CIA LTDA-OF. N°295/2017 - Superintendência do DNPM/PA Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 851.067/2012

  851.067/2012-CERAMICA PRAIALTA LTDA- Licenciamento N°:95/2014 - Vencimento em 03/05/2027

• 850.506/2016

  850.506/2016-ADEMIR CORDEIRO DE SOUZA- Licenciamento N°:49/2016 - Vencimento em 24/02/2019 Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

• 850.393/2017

  850.393/2017-G. L. DISTRIBUIDORA EIRELI ME-Licenciamento N°35 de 2017-Vencimento em 5 (anos) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 850.402/2015

  850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°2261- Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 850.252/2017

  850.252/2017-SYLLAS DE LIMA

• 846.248/2016

  o- 78/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.248/2016-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-SANTA CECÍLIA/PB - Guia n° 004/2017-20.000t-Calcário- Validade:23/08/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 846.406/2012

  846.406/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-AI N°301/2016

• 846.132/2014

  846.132/2014-MINERAÇÃO NORUEGA II LTDA ME-AI N°157/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

• 846.013/1998

  846.013/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°158/2017

• 846.014/1998

  846.014/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°159/2017

• 846.064/1998

  846.064/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°160/2017

• 846.065/1998

  846.065/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°161/2017

• 846.073/1998

  846.073/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°162/2017

• 846.082/2002

  846.082/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°163/2017

• 846.293/2002

  846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°165/2017

• 846.339/2002

  846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°166/2017

• 846.168/2003

  846.168/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°164/2017

• 846.183/2010

  o- 83/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.183/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA-AI N°172/2017

• 846.677/2011

  846.677/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-AI N°170/2017

• 846.679/2011

  846.679/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME-AI N°171/2017

• 846.266/2012

  846.266/2012-PAULO ROBERTO JACQUES COUTINHO-AI N°168/2017

• 846.294/2012

  846.294/2012-SEVERINO LISBOA DE LUCENA-AI N°167/2017

• 846.109/2013

  846.109/2013-ADAIL RAMOS DA SILVA-AI N°169/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 846.217/2013

  846.217/2013-JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA ME - AI N°190/2016

• 846.317/2013

  846.317/2013-RICARDO FREIRE FERNANDES - AI N°313/2016

• 846.320/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Sérgio Murilo Maciel Franca -

• 846.274/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12

• 846.015/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12

• 846.671/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12

• 846.401/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12

• 846.077/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846320/11 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846274/12 Francisco Duarte Dos Santos - 846015/13 Marbene Alencar de Souza - 846671/11 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846401/12 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846077/12

• 826.063/2005

  o- 55/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.063/2005-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA. - Publicado DOU de 23/12/2011, Relação n° 247/2011, Seção 1, pág. 105- Onde se lê: "Aprova o Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 646,75 ha para 347,34 ha...

• 890.458/2016

  o- 91/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.458/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 890.205/2017

  890.205/2017-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS-OF. N°1.741/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 890.148/2016

  890.148/2016-REAL MINERADORA DOS LAGOS LTDA ME

• 890.169/2016

  890.169/2016-MINERADORA MANANCIAL EIRELI ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 890.344/2012

  890.344/2012-M.S. BORLOT ME- Alvará n°3.344/2014 -

• 890.115/2017

  890.115/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ

• 890.114/2017

  890.114/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ

• 890.113/2017

  890.113/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ

• 890.112/2017

  890.112/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ

• 890.111/2017

  890.111/2017-HÉLIO CARLOS MACHADO EPP- CPF ou CNPJ

• 890.035/2012

  890.035/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

• 890.465/2012

  890.465/2012-SEBASTIÃO SOLIGO

• 890.509/2012

  890.509/2012-CLAUDIA PASSOS ALVES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.358/2005

  890.358/2005-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EX-

• 890.161/2004

  N°2.073/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1.981/2017/DGTM

• 890.936/2013

  890.936/2013-LG SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°1.983/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 890.493/2007

  890.493/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.- Licenciamento N°:2.486/2008 - Vencimento em 02/05/2022

• 890.136/2008

  890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Licenciamento N°:2.759/2013 - Vencimento em 28/02/2018

• 890.195/2010

  890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA- Licenciamento N°:2.584/2010 - Vencimento em 24/06/2019

• 890.305/2011

  890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- Licenciamento N°:2.729/2013 - Vencimento em 28/02/2018

• 890.569/2011

  890.569/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Licenciamento N°:2.738/2013 - Vencimento em 28/02/2018

• 890.103/2013

  890.103/2013-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- Licenciamento N°:2.746/2013 - Vencimento em 28/02/2018

• 890.273/2013

  890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRO- DUTOS MINERAIS LTDA- Licenciamento N°:2.810/2014 - Vencimento em 26/06/2019

• 890.970/2013

  890.970/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Licenciamento N°:2.822/2014 - Vencimento em 30/05/2022

• 890.436/2014

  890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LT- DA- Licenciamento N°:2.916/2016 - Vencimento em 27/04/2020

• 890.072/2015

  890.072/2015-CERÂMICA STILBE LTDA.- Licenciamento N°:2.908/2016 - Vencimento em 10/04/2020

• 890.418/2015

  890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE- Licenciamento N°:2.930/2016 - Vencimento em 28/02/2018

• 890.585/2015

  890.585/2015-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.- Licenciamento N°:2.926/2016 - Vencimento em 26/06/2021 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

• 890.258/2007

  890.258/2007-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINE-

• 891.391/1994

  Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA

• 890.618/2004

  890.618/2004-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLA-

• 890.247/2011

  890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

• 890.662/2012

  890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME

• 890.663/2012

  890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

• 890.113/1999

  890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Processo

• 890.176/2011

  890.176/2011;

• 890.505/2012

  890.505/2012;

• 890.592/2012

  890.592/2012 Não conhece o recurso interposto(1837)

• 890.435/2001

  890.435/2001-Interposto porRS NUNES EXTRAÇÃO DE MINE-

• 890.336/2013

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 890.336/2013-CERÂMICA BASTOS CRESPO LTDA EPP-Licenciamento N°2.981/2017 de 30/06/2017-Vencimento em 28/02/2018

• 890.328/2016

  890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-Licenciamento N°2.982 de 25/07/2017-Vencimento em 24/08/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 890.283/2008

  890.283/2008-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LT-

• 890.449/2014

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°2.005/2017/DGTM

• 890.160/2017

  890.160/2017-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LT- DA.-OF. N°1.950/2017/DGTM Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

• 890.391/2015

  890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PE-

• 890.181/2017

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°1.823/2017/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

• 890.577/2014

  890.577/2014-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°2.129/2017/DGTM

• 890.552/2015

  890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°2.008/2017/DGTM

• 890.562/2015

  890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- OF. N°1.510/2017/DGTM

• 890.074/2017

  890.074/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°1.9.23/2017/DGTM

• 890.110/2017

  890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1.993/2017/DGTM

• 890.127/2017

  890.127/2017-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.762/2017/DGTM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 890.618/2014

  890.618/2014-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃ-

• 890.167/2015

  890.167/2015-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA

• 890.881/2011

  o- 92/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.881/2011-VIA NORTE EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.583/2012

  890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2.035/2017/DNPM/RJ-DFAM

• 890.824/2012

  890.824/2012-FRANCISCO DA CUNHA BUENO-OF. N°Ofício nº

• 890.777/2013

  890.777/2013-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2013/2017/DNPM/RJ-DFAM

• 890.778/2013

  890.778/2013-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 2014/2017/DNPM/RJ-DFAM

• 890.138/2015

  890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°Ofício nº

• 890.542/2015

  890.542/2015-PEDRA BRANCA DE BOM JARDIM MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA-OF. N°Ofício nº Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 890.088/2012

  890.088/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME- Área de 712,61 ha para 395,06 ha-Xisto ornamental e Granodiorito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.739/2011

  890.739/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• 891.009/2013

  891.009/2013-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍ-

• 890.014/2014

  890.014/2014-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL

• 890.843/2014

  890.843/2014-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL

• 890.003/2014

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.003/2014-RICARDO BARRETO NOLASCO-AI N°438/2017

• 890.006/2014

  890.006/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINE- RAIS S A-AI N°430/2017

• 890.017/2014

  890.017/2014-GUILHERME GOMES FREIRE-AI N°436/2017

• 890.025/2014

  890.025/2014-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO-AI N°431/2017

• 890.128/2014

  890.128/2014-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°434/2017

• 890.136/2014

  890.136/2014-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA-AI N°381/2017