Página 50 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Jalina Thermas Mineração Ltda - 861965/84 - Not.338/2015 - R$ 641,21, 861545/85 - Not.339/2015 - R$ 618,75, 861545/85 - Not.340/2015 - R$ 641,21, 861545/85 - Not.341/2015 - R$ 622,84 Jmm Areial Montes Claros Eireli me - 860240/14 - Not.411/2015 - R$ 641,21 Juvenil Martins Monteiro - 861893/10 - Not.394/2015 - R$ 641,21 Luiz Humberto de Oliveira Filho - 861746/11 - Not.398/2015 - R$ 613,56 Maria da Glória Leão - 861106/06 - Not.386/2015 - R$ 650,09 Meireles Materiais Para Construção Ltda - 861838/95 - Not.363/2015 - R$ 2.545,86 Mineração jd Ltda - 861475/09 - Not.387/2015 - R$ 388,79 Mineração Planalto Ltda - 860313/03 - Not.384/2015 - R$ 2.545,86 Mineração Rio Claro Ltda - 861610/10 - Not.391/2015 - R$ 636,47 Mineradora & Transportadora Brasil Central Ltda me - 860389/14 - Not.413/2015 - R$ 627,48, 860394/14 - Not.414/2015 - R$ 627,48, 860884/14 - Not.417/2015 - R$ 627,48, 860889/14 - Not.418/2015 - R$ 627,48 Ordep Serviço e Locação de Maquinas e Equipamentos LT- DA. - 861587/13 - Not.408/2015 - R$ 650,09 Pedreira Fortaleza do Bauzinho Ltda me - 860602/03 - Not.385/2015 - R$ 2.600,36 Pilar de Goias Desenvolvimento Mineral S.A. - 860914/84 - Not.342/2015 - R$ 605,18 Seta Mineração Ltda - 861630/10 - Not.392/2015 - R$ 641,21, 861658/10 - Not.393/2015 - R$ 641,21, 861030/10 - Not.390/2015 - R$ 641,21, 861685/13 - Not.409/2015 - R$ 605,18, 860136/13 - Not.403/2015 - R$ 654,83, 860127/11 - Not.396/2015 - R$ 641,21 RELAÇÃO 189/15 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Abadio Alves Teles - 862028/12 Ademir Martins Costa - 860116/14 Antonio Vieira de Lima Filho - 860285/13 Areia Canaã Ltda - 860886/13 Brom e Pinheiro Mineração, Investimento e Participações Ltda - 860841/13 Bruno Luciano de Oliveira - 860535/14 Carlos Francisco Belem Teles - 860468/14 Carlos Roberto Ferrari de Carvalho - 860587/14 Cleveland Mineração LTDA. - 860570/11, 860360/10, 860614/10, 860676/10, 860677/10, 860678/10, 860679/10, 860680/10, 861880/10, 860474/11, 860475/11, 860476/11, 860477/11, 860479/11, 860480/11, 860481/11 Darci Pereira Pinto Junior - 860248/14 Divino Dos Reis Vasconcelos - 860187/13 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 860001/12 Fabrício Fernandes Vieira - 860629/13 Fox Mineracao Ltda - 862202/11 Joviel Cesar Pontes Borges - 860544/11 Judith Dias Teixeira Esteves - 860463/14 Lester Luiz Evangelista da Conceição - 861113/12, 861639/12 Luiz Roberto Martins da Costa - 861383/07 Marconi Santana Lopes - 860265/13 Mauri Antonio Ferreira da Silva Filho - 860815/13 Monte Alto Mineração Indústria e Comércio Ltda - 860790/14, 860791/14, 860792/14, 860816/14, 860954/12 Paulo Eustaquio Nogueira Penido - 861775/12, 861777/12, 861779/12 Pires Participações e Serviços Ltda - 860870/09, 860272/10, 860274/10 Rodrigo Monteiro - 860987/13 Rui Mathildes Dos Reis - 860712/13 Salaberga Gomes da Silva - 860916/13 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 860851/13, 860852/13, 860853/13, 860904/13, 860905/13, 860906/13, 860907/13 RELAÇÃO N o- 194/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.356/2015-CLAUDIO MEDEIROS DE AZEVEDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.950/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°661/2015 861.951/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°661/2015 861.952/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°661/2015 861.953/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°661/2015 861.954/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°661/2015 861.250/2014-MARCIA MONTALVÃO LIMA-OF. N°658/2015 861.556/2014-MINERAÇÃO SERRA DA MESA LTDA-OF. N°643/2015 861.557/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°645/2015 861.563/2014-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°653/2015 861.569/2014-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LT- DA-OF. N°647/2015 861.570/2014-MARILENE MENDES DA SILVA-OF. N°646/2015 861.571/2014-MARILENE MENDES DA SILVA-OF. N°652/2015 861.573/2014-MARIA DA GLORIA LEITE VILELA-OF. N°648/2015 861.581/2014-EDSON DA SILVA-OF. N°654/2015 861.588/2014-DRAGA BRANDAO LTDA ME-OF. N°655/2015 861.590/2014-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°651/2015 861.597/2014-IRACIMAR VAZ ME-OF. N°644/2015 861.602/2014-AREIA AREIAO LTDA-OF. N°649/2015 861.606/2014-MARIA DAS GRAÇAS CALAZANS-OF. N°656/2015 860.323/2015-HERCULANO CARNEIRO DE REZENDE- OF. N°622/2015 860.378/2015-USINA CAETÉ S.A.-OF. N°615/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Ana Célia de Oliveira - 806306/12 Manoel Neto Filho - 806005/11, 806005/12 Raio de Sol Construções e Serviços Ltda - 806736/10 RELAÇÃO N o- 45/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Formex-fornecedora de Materiais de Construção e Representação Ltda Cpf/cnpj :02.344.587/0001-81 - Processo minerário: 806228/08 - Processo de cobrança: 906083/15 Valor: R$.1.027.995,73 Titular: Jose Leonidas de Freitas Martins Costa Cpf/cnpj :027.763.163-72 - Processo minerário: 806182/04 - Processo de cobrança: 906098/15 Valor: R$.31.846,64 Titular: Sindicato Rural de Imperatriz Cpf/cnpj :06.480.537/0001-82 - Processo minerário: 806119/08 - Processo de cobrança: 906079/15 Valor: R$.3.544,26 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto RELAÇÃO N o- 48/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Ceramica Cinco Estrelas Ltda - 806569/11 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 867.322/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR- OF. N° 094/15- SR 867.323/2013-JOÃO BROGGI JÚNIOR- OF. N° 095/15- SR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.489/2012-ROSA EDNA ALBUQUERQUE DO NAS- 866.684/2012-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-Areia Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 866.578/2010-WAF Administradora de Empresas Ltda(Água) e GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda(Ferro)- Substância Aprovada:Água e Ferro Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 866.669/2009-Mineração Santa Elina Industria e Comércio S/A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.045/2013-JOÃO EURIPEDES ALVES E SILVA-OF. N°054/15-Cad 866.464/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA-OF. N°053/15-Cad 866.465/2013-BRITASA MINERADORA CONFRESA LT- DA-OF. N°053/15-Cad 866.683/2013-CERÂMICA BORGES LTDA ME-OF. N°055/15-Cad 867.239/2013-PROSPERA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME-OF. N°056/15-Cad 867.288/2013-A L BORGES DA SILVA ME-OF. N°052/15- Cad 867.094/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP-OF. N°057/15-Cad 867.095/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP-OF. N°057/15-Cad 867.096/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP-OF. N°057/15-Cad 867.097/2014-MINERAÇÃO AMERICA LTDA EPP-OF. N°057/15-Cad ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 104/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) v. f. Barbosa Produtos Alimenticios me - 868347/09 - Not.81/2015 - R$ 3.209,67 RELAÇÃO N o- 98/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.100/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A 868.102/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A 868.104/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.010/2013-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.033/2015-OURO BRANCO EXTRATIVISMO E CO- MERCIO LTDA EPP-OF. N°849/15 868.088/2015-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°826/15 868.092/2015-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°844/15 868.093/2015-FONTE MATERIAIS AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP-OF. N°848/15 Defere pedido de reconsideração(182) 868.024/2015-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS & CIA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 868.256/2013-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(263) 868.256/2013-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI- Alvará n°15.064/2010 - Cessionário: KIOKI & KONISHI EMPREENDI- MENTOS E LAZER LTDA ME- CNPJ 12.087.871/0001-73 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 868.256/2013-ARIEL TRANSPORTE, MINERAÇÃO & CIA. LTDA ME-AI N°84/15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.961/2010-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- OF. N°847/15 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 868.184/2014-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.046/15 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°864/15 - 866/15 - 868/15 - 869/15 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA- OF. N°845/15 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°836/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°221.44.034/15 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.048/15 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.049/15 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°221.44.049/15