SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 38
Processos citados
- 858.057/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 858.057/2013-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP- Publicado DOU de 13\01\2014
- 870.925/2014
o- 3/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.925/2014-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 27/08/2014
- 871.761/2014
871.761/2014-HEREIMAC INDÚSTRIA
- 872.097/2014
SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- DOU de 30/12/2014 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- DOU de 31/12/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192)
- 871.641/2013
871.641/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- DOU de 21/10/2014
- 871.410/2014
871.410/2014-BRAZZAGEO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME- DOU de 21/01/2015 Retificação de despacho(1387)
- 872.765/2010
872.765/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME - Publicado DOU de M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME, Relação n° 188/2014, Seção I, pág. 61- Onde se lê :" M.S.A. SER- VIÇOS DE COLETA LTDA ME CNPJ
- 872.364/1996
872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°65/2013-DOU de 13/03/2013
- 871.994/2014
o- 5/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.994/2014-SILVIA BATISTI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 872.210/2014
872.210/2014-PEGRAN
- 870.614/2011
N°53/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.614/2011-PEDREIRA IGUAPE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 872.211/2014
872.211/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
- 872.212/2014
872.212/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181)
- 870.742/2014
870.742/2014-CRIS CONSTRUÇÕES
- 870.900/2001
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.900/2001-CORCOVADO
- 870.174/2004
N°55/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 870.174/2004-RIO
- 870.710/1978
N°333/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.710/1978-ITAGUARANA S A-OF. N°47/2015-180 dias dias
- 870.525/1988
870.525/1988-BRAMINEX
- 872.366/1996
N°35/2015-180 dias dias 872.366/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2015-180 dias dias
- 870.599/1998
870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30/2015-180 DIAS dias
- 870.099/1999
870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2015-180 dias dias
- 870.100/1999
870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2015-180 DIAS dias
- 870.101/1999
870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45/2015-180 dias dias
- 870.106/1999
870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2015-180 dias dias
- 870.108/1999
870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27/2015-180 DIAS dias
- 870.109/1999
870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29/2015-180 DIAS dias
- 871.173/2000
871.173/2000-TOGNI
- 871.210/1988
N°34/2015-60 dias dias 871.210/1988-BLENDA
- 871.879/2004
N°36/2015 e 37/2015-60 dias e 180 dias dias 871.879/2004-MINERAÇAO PEDRAS
- 872.888/2009
NORDESTE LTDA-OF. N°26/2015-60 DIAS dias 872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRA- VA LTDA-OF. N°56/2015 e 57/2015-60 dias e 180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)
- 870.134/1982
870.134/1982-VANÁDIO DE
- 875.252/2008
N°61/2015 875.252/2008-PEDREIRAS DO
- 873.265/2011
N°38/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-OF. N°58/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
- 870.827/2003
870.827/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
- 870.117/2013
870.117/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°05/2015 de 29/01/2015-Vencimento em indeterminado
- 871.141/2013
871.141/2013-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LT- DA-Registro de Licença N°06/2015 de 04/02/2015-Vencimento em indeterminado
- 871.953/2014
871.953/2014-E.V.ODEKER-Registro de Licença N°04/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 24/10/2019
- 872.283/2014
872.283/2014-FRANCISCO BARROS MONTE ME-Registro de Licença N°03/2015 de 14/01/2015-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 872.184/2014
872.184/2014-PAULO COSTA SILVA
- 872.039/2013
N°40/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 872.116/2014
872.116/2014-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A
- 872.177/2014
872.177/2014-ATAK TRANSPORTES E PUBLICIDADES
- 870.035/2015
870.035/2015-PAULO KUROSAKI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 871.582/2014
871.582/2014-CARLOS EDUARDO STAICO DE ANDRA-
- 896.718/2003
o- 16/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- DOU de 22/10/2014 - REFERENTE AO INDEFERIMENTO DE
- 896.132/2008
Retificação de despacho(1387) 896.132/2008-EDIVAL VALIM DAVEL - Publicado DOU de 09/04/2014, Relação n° 47/2014, Seção 01, pág. 73- Onde se lê: "...Cessionário: 86.605/2013 - S I MINERAÇÃO LTDA..." Leia-se: "...Cessionário:
- 896.605/2013
896.605/2013 - S I MINERAÇÃO LTDA...". Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)
- 896.075/2004
896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.904/2014-DNPM/ES-DOU de 01/12/2014
- 896.450/2000
o- 17/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.450/2000-OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA
- 896.299/2002
896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 890.600/1993
890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°0138/2015-SR/DNPM/ES
- 896.185/2003
896.185/2003-JOELSON
- 896.392/2004
N°0167/2015/DNPM/ES 896.392/2004-FABIO
- 890.021/1988
N°0058/2015/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.021/1988-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME.- Cessionário:DIMENSIONAL GRANITOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 890.630/1988
890.630/1988-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.132/1989
890.132/1989-EDDIE
- 896.162/1998
896.162/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA
- 896.502/1998
896.502/1998-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.106/1999
896.106/1999-CREMILDO BADKE- Cessionário:FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- CPF ou CNPJ 080.799.427-81- Alvará n°18.309/2000
- 896.021/2002
896.021/2002-CREMILDO BADKE- Cessionário:GRAN- ROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 896.317/2002
896.317/2002-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LT- DA- CPF ou CNPJ
- 896.414/2002
896.414/2002-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ
- 896.154/2003
896.154/2003-GEMINI
- 896.536/2003
Cessionário:GRACIANO ULISSES MERLO- CPF ou CNPJ 577.603.147-87- Alvará n°8.788/2003 896.536/2003-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:DTG DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.770/2006
896.770/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 896.785/2011
896.785/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT- DA- CPF ou CNPJ
- 896.789/2011
896.789/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.185/2012
896.185/2012-ROBERTO COELHO DE MELO- Cessionário:RC DE
- 896.674/2012
896.674/2012-RILDO SFALSIN- Cessionário:CERÂMICA MASSA LTDA-ME- CPF ou CNPJ
- 896.683/2006
896.683/2006-RODRIGO DOMACIR DE FREITAS - AI N°662/2014-SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 890.353/1984
890.353/1984-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°0.049/2015-SR/DNPM/ES
- 890.889/1989
890.889/1989-BIBOM
- 890.287/1992
N°0150/2015-DNPM/ES 890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0203/2015/DNPM/ES
- 890.102/1993
890.102/1993-MINERAÇÃO
- 891.009/1994
N°0144/2015-DNPM/ES 891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0148/2015-SR/DNPM/ES
- 896.141/1999
896.141/1999-CERÂMICA
- 896.242/1999
N°0147/2015-SR/DNPM/ES 896.242/1999-GRAN LEMOS LTDA-OF. N°0200/2015-
- 896.532/2007
896.532/2007-L.
- 896.069/2012
N°0046/2015-SR/DNPM/ES 896.069/2012-GRANMEX
- 890.151/1993
890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA-
- 896.515/2010
896.515/2010-CERÂMICA LIDER LTDA.
- 896.272/2000
896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-
- 896.322/2011
896.322/2011-MADEMAG MINERAÇÃO LTDA
- 896.957/2006
896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-
- 896.362/2012
896.362/2012-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA-ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
- 890.517/1990
890.517/1990-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.- Alvará n° 00942/1993 - Cessionário: G P GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ
- 896.886/1995
896.886/1995-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO- Alvará n° 9.825/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA-ME- CNPJ
- 896.155/2000
896.155/2000-JOSÉ GERALDO GUIDONI- Alvará n° 10.369/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO GUIDONI LTDA- CNPJ
- 896.709/2002
896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°0247/2015-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)
- 805.389/1977
805.389/1977-EMIC EMPRESA DE
- 896.294/2003
MÃOS COSTA LTDA.- OF. N°0.151/2015-SR/DNPM/ES. 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
- 890.562/1988
890.562/1988-PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0.023/2015-DNPM/ES
- 896.219/2001
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI N° 57/2015- DNPM/ES ao 62/2015-DNPM/ES.
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/02/2015, p. 38