Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.953/2014

Diário Oficial da União · Seção 1 · página 38

Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
38

Seu processo

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730 Relação nº 3/2015

    871.953/2014

    E.V.ODEKER-Registro de Licença N°04/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 24/10/2019

93 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Licenciamento

  • Torna sem efeito despacho de indeferimento

    Código ANM 769

    858.057/2013

    RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP-Publicado DOU de 13\01\2014

GEORGE MORAIS DE SOUZA

Relação nº 3/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

    Código ANM 139

    870.925/2014

    PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ-TRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 27/08/2014

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

    Código ANM 139

    871.761/2014 HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA

    DOU de 30/12/2014

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

    Código ANM 139

    872.097/2014 JURANDIR BARBOSA DE SOUZA

    DOU de 31/12/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito despacho publicado

    Código ANM 192

    871.641/2013

    COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL- DOU de 21/10/2014

  • Torna sem efeito despacho publicado

    Código ANM 192

    871.410/2014 BRAZZAGEO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME

    DOU de 21/01/2015

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1387

    872.765/2010 M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME

    Publicado DOU de M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME, Relação n° 188/2014, Seção I, pág. 61- Onde se lê :" M.S.A. SER-VIÇOS DE COLETA LTDA ME CNPJ 09.117.648/0001-17". leia-se: " MINERAÇÃO MARTINS LTDA CNPJ: 03.862.077/0001-69"

Fase de Requerimento de Lavra

  • Torna sem efeito exigência

    Código ANM 560

    872.364/1996 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°65/2013-DOU de 13/03/2013 RELAÇÃO N o- 5/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    871.994/2014 SILVIA BATISTI ME
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    872.210/2014 PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°53/2015

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155

    870.614/2011 PEDREIRA IGUAPE LTDA
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    872.211/2014 PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    872.212/2014 PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 181

    870.742/2014

    CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-MENTOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    870.900/2001 CORCOVADO GRANITOS LTDA

    OF. N°55/2015

  • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 363

    870.174/2004 RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°333/2013

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    870.710/1978 ITAGUARANA S A

    OF. N°47/2015-180 dias dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    870.525/1988 BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°35/2015-180 dias dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    872.366/1996 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°44/2015-180 dias dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    870.599/1998 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°30/2015-180 DIAS dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    870.099/1999 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°46/2015-180 dias dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    870.100/1999 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°28/2015-180 DIAS dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    870.101/1999 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°45/2015-180 dias dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    870.106/1999 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°43/2015-180 dias dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    870.108/1999 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°27/2015-180 DIAS dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    870.109/1999 SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°29/2015-180 DIAS dias

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    870.134/1982 VANÁDIO DE MARACÁS S A

    OF. N°61/2015

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    875.252/2008 PEDREIRAS DO BRASIL S A

    OF. N°38/2015

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    873.265/2011 JOSÉ COELHO DE FARIAS

    OF. N°58/2015

  • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 744

    870.827/2003

    AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- NOT Nº

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    870.117/2013

    F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°05/2015 de 29/01/2015-Vencimento em indeterminado

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    871.141/2013

    FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LT-DA-Registro de Licença N°06/2015 de 04/02/2015-Vencimento em indeterminado

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    871.953/2014

    E.V.ODEKER-Registro de Licença N°04/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 24/10/2019

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    872.283/2014

    FRANCISCO BARROS MONTE ME-Registro de Licença N°03/2015 de 14/01/2015-Vencimento em

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    872.184/2014 PAULO COSTA SILVA EIRELI ME

    OF. N°40/2015

  • Nega provimento ao pedido de reconsideração

    Código ANM 1160

    872.039/2013 V DOS SANTOS CERQUEIRA ME
  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    872.116/2014 PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A
  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    872.177/2014 ATAK TRANSPORTES E PUBLICIDADES LTDA ME
  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    870.035/2015 PAULO KUROSAKI
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    871.582/2014

    CARLOS EDUARDO STAICO DE ANDRA-DE SANTOS

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Relação nº 16/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito despacho publicado

    Código ANM 192

    896.718/2003

    LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME-DOU de 22/10/2014 - REFERENTE AO INDEFERIMENTO DE

Fase de Requerimento de Lavra

  • Torna sem efeito exigência

    Código ANM 560

    896.075/2004 NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO DE GRANITOS LTDA.

    OF. N°2.904/2014-DNPM/ES-DOU de 01/12/2014 RELAÇÃO N o- 17/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

    Código ANM 193

    896.450/2000 OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA
  • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

    Código ANM 193

    896.299/2002 CERAMICA IMPERIAL LTDA
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    890.600/1993 GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.

    OF. N°0138/2015-SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.185/2003 JOELSON PINHEIRO DE LIMA

    OF. N°0167/2015/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.392/2004 FABIO ANDRADE DE MELO

    OF. N°0058/2015/DNPM/ES

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    890.021/1988 PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME.- Cessionário:DIMENSIONAL GRANITOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.902.309/0001-89

    Alvará n°0285/1990

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    890.630/1988 PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-Cessionário:MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.699.684/0001-12

    Alvará n°0575/1992

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    890.132/1989 EDDIE ANTONIO VACCARI-Cessionário:MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA-ME-CPF ou CNPJ 36.015.527/0001-37

    Alvará n°4.104/1992

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.162/1998 MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-Cessionário:GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DO BRA-SIL LTDA-ME.- CPF ou CNPJ 09.041.650/0001-50

    Alvará n°4.296/1999

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.502/1998 RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03

    Alvará n°6.527/2001

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.106/1999 CREMILDO BADKE- Cessionário:FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- CPF ou CNPJ 080.799.427-81

    Alvará n°18.309/2000

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.021/2002 CREMILDO BADKE-Cessionário:GRAN-ROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.927.809/0001-26

    Alvará n°0465/2003

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.317/2002 GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LT-DA- CPF ou CNPJ 10.810.635/0001-08

    Alvará n°0760/2003

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.414/2002 ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75

    Alvará n°3.826/2003

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.154/2003 GEMINI MINERAÇÃO LTDA-Cessionário:GRACIANO ULISSES MERLO- CPF ou CNPJ 577.603.147-87

    Alvará n°8.788/2003

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.536/2003 ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:DTG DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.024.972/0001-00

    Alvará n°10.226/2006

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.770/2006 MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61

    Alvará n°7.000/2007

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.785/2011 CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA ME- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT-DA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52

    Alvará n°4.719/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.789/2011 DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME-CPF ou CNPJ 35.951.904/0001-87

    Alvará n°4.722/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.185/2012 ROBERTO COELHO DE MELO- Cessionário:RC DE MELO & CIA LTDA-ME-CPF ou CNPJ 05.695.092/0001-95

    Alvará n°6.891/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.674/2012 RILDO SFALSIN- Cessionário:CERÂMICA MASSA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.846.472/0001-13

    Alvará

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    896.683/2006 RODRIGO DOMACIR DE FREITAS

    AI N°662/2014-SR/DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    890.353/1984 MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.

    OF. N°0.049/2015-SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    890.889/1989 BIBOM MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°0150/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    890.287/1992 CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

    OF. N°0203/2015/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    890.102/1993 MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.

    OF. N°0144/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    891.009/1994 TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

    OF. N°0148/2015-SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.141/1999 CERÂMICA FEREGUETTI LTDA

    OF. N°0147/2015-SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.242/1999 GRAN LEMOS LTDA

    OF. N°0200/2015-DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.532/2007 L. MARINATO MINERAÇÃO ME

    OF. N°0046/2015-SR/DNPM/ES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.069/2012 GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

    OF. N°0223/2015-DNPM/ES

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    891.009/1994 TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

    OF. N°0907/2013-SR/DNPM/ES-60 dias

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1039

    896.515/2010 CERÂMICA LIDER LTDA
  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1039

    896.322/2011 MADEMAG MINERACAO LTDA
  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1039

    896.362/2012 COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME
  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    890.517/1990 CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.

    Alvará n° 00942/1993 - Cessionário: G P GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 31.819.782/0001-19

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    896.886/1995 WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO

    Alvará n° 9.825/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA-ME- CNPJ 31.814.924/0001-55

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    896.155/2000 JOSÉ GERALDO GUIDONI

    Alvará n° 10.369/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO GUIDONI LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

    Código ANM 1054

    896.709/2002 R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS

    OF. N°0247/2015-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    890.562/1988 PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA ME

    AI N° 0.023/2015-DNPM/ES

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    896.219/2001 NADIR ROSA TONOLI ME

    AI N° 57/2015-DNPM/ES ao 62/2015-DNPM/ES.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (93)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 858.057/2013-RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP- Publicado DOU de 13\01\2014 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 870.925/2014-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 27/08/2014 871.761/2014-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA- DOU de 30/12/2014 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- DOU de 31/12/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.641/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- DOU de 21/10/2014 871.410/2014-BRAZZAGEO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME- DOU de 21/01/2015 Retificação de despacho(1387) 872.765/2010-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME - Publicado DOU de M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME, Relação n° 188/2014, Seção I, pág. 61- Onde se lê :" M.S.A. SER- VIÇOS DE COLETA LTDA ME CNPJ 09.117.648/0001-17". leia-se: " MINERAÇÃO MARTINS LTDA CNPJ: 03.862.077/0001-69" Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 872.364/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°65/2013-DOU de 13/03/2013 RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.994/2014-SILVIA BATISTI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.210/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°53/2015 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.614/2011-PEDREIRA IGUAPE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.211/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 872.212/2014-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 870.742/2014-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.900/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°55/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°333/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.710/1978-ITAGUARANA S A-OF. N°47/2015-180 dias dias 870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35/2015-180 dias dias 872.366/1996-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44/2015-180 dias dias 870.599/1998-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30/2015-180 DIAS dias 870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°46/2015-180 dias dias 870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2015-180 DIAS dias 870.101/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45/2015-180 dias dias 870.106/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2015-180 dias dias 870.108/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27/2015-180 DIAS dias 870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29/2015-180 DIAS dias 871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25/2015-180 DIAS dias Reitera exigência(366) 870.525/1988-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34/2015-60 dias dias 871.210/1988-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°36/2015 e 37/2015-60 dias e 180 dias dias 871.879/2004-MINERAÇAO PEDRAS ORNAMENTAIS NORDESTE LTDA-OF. N°26/2015-60 DIAS dias 872.888/2009-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRA- VA LTDA-OF. N°56/2015 e 57/2015-60 dias e 180 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 870.134/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A-OF. N°61/2015 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°38/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.265/2011-JOSÉ COELHO DE FARIAS-OF. N°58/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.827/2003-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- NOT Nº Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.117/2013-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°05/2015 de 29/01/2015-Vencimento em indeterminado 871.141/2013-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LT- DA-Registro de Licença N°06/2015 de 04/02/2015-Vencimento em indeterminado 871.953/2014-E.V.ODEKER-Registro de Licença N°04/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 24/10/2019 872.283/2014-FRANCISCO BARROS MONTE ME-Registro de Licença N°03/2015 de 14/01/2015-Vencimento em Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.184/2014-PAULO COSTA SILVA EIRELI ME-OF. N°40/2015 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 872.039/2013-V DOS SANTOS CERQUEIRA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.116/2014-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A 872.177/2014-ATAK TRANSPORTES E PUBLICIDADES LTDA ME 870.035/2015-PAULO KUROSAKI Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 871.582/2014-CARLOS EDUARDO STAICO DE ANDRA- DE SANTOS OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME- DOU de 22/10/2014 - REFERENTE AO INDEFERIMENTO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO. Retificação de despacho(1387) 896.132/2008-EDIVAL VALIM DAVEL - Publicado DOU de 09/04/2014, Relação n° 47/2014, Seção 01, pág. 73- Onde se lê: "...Cessionário: 86.605/2013 - S I MINERAÇÃO LTDA..." Leia-se: "...Cessionário: 896.605/2013 - S I MINERAÇÃO LTDA...". Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.904/2014-DNPM/ES-DOU de 01/12/2014 RELAÇÃO N o- 17/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.450/2000-OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA 896.299/2002-CERAMICA IMPERIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°0138/2015-SR/DNPM/ES 896.185/2003-JOELSON PINHEIRO DE LIMA-OF. N°0167/2015/DNPM/ES 896.392/2004-FABIO ANDRADE DE MELO-OF. N°0058/2015/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.021/1988-PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME.- Cessionário:DIMENSIONAL GRANITOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.902.309/0001-89- Alvará n°0285/1990 890.630/1988-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.699.684/0001-12- Alvará n°0575/1992 890.132/1989-EDDIE ANTONIO VACCARI- Cessionário:MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 36.015.527/0001-37- Alvará n°4.104/1992 896.162/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- Cessionário:GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DO BRA- SIL LTDA-ME.- CPF ou CNPJ 09.041.650/0001-50- Alvará n°4.296/1999 896.502/1998-RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°6.527/2001 896.106/1999-CREMILDO BADKE- Cessionário:FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- CPF ou CNPJ 080.799.427-81- Alvará n°18.309/2000 896.021/2002-CREMILDO BADKE- Cessionário:GRAN- ROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.927.809/0001-26- Alvará n°0465/2003 896.317/2002-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LT- DA- CPF ou CNPJ 10.810.635/0001-08- Alvará n°0760/2003 896.414/2002-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75- Alvará n°3.826/2003 896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GRACIANO ULISSES MERLO- CPF ou CNPJ 577.603.147-87- Alvará n°8.788/2003 896.536/2003-ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:DTG DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.024.972/0001-00- Alvará n°10.226/2006 896.770/2006-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°7.000/2007 896.785/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT- DA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52- Alvará n°4.719/2012 896.789/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 35.951.904/0001-87- Alvará n°4.722/2012 896.185/2012-ROBERTO COELHO DE MELO- Cessionário:RC DE MELO & CIA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 05.695.092/0001-95- Alvará n°6.891/2012 896.674/2012-RILDO SFALSIN- Cessionário:CERÂMICA MASSA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.846.472/0001-13- Alvará Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.683/2006-RODRIGO DOMACIR DE FREITAS - AI N°662/2014-SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.353/1984-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°0.049/2015-SR/DNPM/ES 890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0150/2015-DNPM/ES 890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°0203/2015/DNPM/ES 890.102/1993-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°0144/2015-DNPM/ES 891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0148/2015-SR/DNPM/ES 896.141/1999-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. N°0147/2015-SR/DNPM/ES 896.242/1999-GRAN LEMOS LTDA-OF. N°0200/2015- DNPM/ES 896.532/2007-L. MARINATO MINERAÇÃO ME-OF. N°0046/2015-SR/DNPM/ES 896.069/2012-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0223/2015- DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0907/2013-SR/DNPM/ES-60 dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA- Cessionário:896.515/2010-CERÂMICA LIDER LTDA. 896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME- Cessionário:896.322/2011-MADEMAG MINERAÇÃO LTDA 896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP- Cessionário:896.362/2012-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA-ME Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.515/2010-CERÂMICA LIDER LTDA 896.322/2011-MADEMAG MINERACAO LTDA 896.362/2012-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.517/1990-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.- Alvará n° 00942/1993 - Cessionário: G P GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 31.819.782/0001-19 896.886/1995-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHO- Alvará n° 9.825/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA-ME- CNPJ 31.814.924/0001-55 896.155/2000-JOSÉ GERALDO GUIDONI- Alvará n° 10.369/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO GUIDONI LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°0247/2015-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA. Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- OF. N°0.151/2015-SR/DNPM/ES. 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.562/1988-PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0.023/2015-DNPM/ES 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI N° 57/2015- DNPM/ES ao 62/2015-DNPM/ES.

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 19/02/2015, p. 38

Acompanhar 871.953/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis