Diário Oficial da União · Seção 1 · página 38
Página 38 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 38
Seu processo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281 Relação nº 16/2015
896.785/2011 CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA ME- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT-DA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52Alvará n°4.719/2012
93 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
Fase de Licenciamento
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Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
858.057/2013RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA EPP-Publicado DOU de 13\01\2014
GEORGE MORAIS DE SOUZA
Relação nº 3/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
870.925/2014PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ-TRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 27/08/2014
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
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Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
871.641/2013COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI-NERAL- DOU de 21/10/2014
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Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
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Retificação de despacho
Código ANM 1387
872.765/2010 M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA MEPublicado DOU de M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME, Relação n° 188/2014, Seção I, pág. 61- Onde se lê :" M.S.A. SER-VIÇOS DE COLETA LTDA ME CNPJ 09.117.648/0001-17". leia-se: " MINERAÇÃO MARTINS LTDA CNPJ: 03.862.077/0001-69"
Fase de Requerimento de Lavra
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Torna sem efeito exigência
Código ANM 560
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
871.994/2014 SILVIA BATISTI ME -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
870.614/2011 PEDREIRA IGUAPE LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
872.211/2014 PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
872.212/2014 PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
870.742/2014CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-MENTOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
Fase de Licenciamento
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
870.827/2003AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- NOT Nº
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
870.117/2013F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°05/2015 de 29/01/2015-Vencimento em indeterminado
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
871.141/2013FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LT-DA-Registro de Licença N°06/2015 de 04/02/2015-Vencimento em indeterminado
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
871.953/2014E.V.ODEKER-Registro de Licença N°04/2015 de 29/01/2015-Vencimento em 24/10/2019
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
872.283/2014FRANCISCO BARROS MONTE ME-Registro de Licença N°03/2015 de 14/01/2015-Vencimento em
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Nega provimento ao pedido de reconsideração
Código ANM 1160
872.039/2013 V DOS SANTOS CERQUEIRA ME -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
872.116/2014 PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
872.177/2014 ATAK TRANSPORTES E PUBLICIDADES LTDA ME -
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
870.035/2015 PAULO KUROSAKI -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
871.582/2014CARLOS EDUARDO STAICO DE ANDRA-DE SANTOS
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Relação nº 16/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Torna sem efeito despacho publicado
Código ANM 192
896.718/2003LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME-DOU de 22/10/2014 - REFERENTE AO INDEFERIMENTO DE
Fase de Requerimento de Lavra
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Torna sem efeito exigência
Código ANM 560
896.075/2004 NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO DE GRANITOS LTDA.OF. N°2.904/2014-DNPM/ES-DOU de 01/12/2014 RELAÇÃO N o- 17/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
896.450/2000 OSVALDO HENRIQUE PIZZAIA -
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
896.299/2002 CERAMICA IMPERIAL LTDA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
890.021/1988 PEDREIRAS BLUE RIVERS LTDA. ME.- Cessionário:DIMENSIONAL GRANITOS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 08.902.309/0001-89Alvará n°0285/1990
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
890.630/1988 PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-Cessionário:MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.699.684/0001-12Alvará n°0575/1992
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
890.132/1989 EDDIE ANTONIO VACCARI-Cessionário:MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA-ME-CPF ou CNPJ 36.015.527/0001-37Alvará n°4.104/1992
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.162/1998 MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-Cessionário:GRANLATINA GRANITOS E MÁRMORES DO BRA-SIL LTDA-ME.- CPF ou CNPJ 09.041.650/0001-50Alvará n°4.296/1999
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.502/1998 RAFAEL HIPOLITO VOLPASSO.- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03Alvará n°6.527/2001
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.106/1999 CREMILDO BADKE- Cessionário:FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- CPF ou CNPJ 080.799.427-81Alvará n°18.309/2000
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.021/2002 CREMILDO BADKE-Cessionário:GRAN-ROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.927.809/0001-26Alvará n°0465/2003
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.317/2002 GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRANBRAS DO BRASIL LT-DA- CPF ou CNPJ 10.810.635/0001-08Alvará n°0760/2003
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.414/2002 ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES- Cessionário:TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.950.723/0001-75Alvará n°3.826/2003
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.154/2003 GEMINI MINERAÇÃO LTDA-Cessionário:GRACIANO ULISSES MERLO- CPF ou CNPJ 577.603.147-87Alvará n°8.788/2003
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.536/2003 ONÉSIO DE PALMA- Cessionário:DTG DO BRASIL LTDA-ME- CPF ou CNPJ 06.024.972/0001-00Alvará n°10.226/2006
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.770/2006 MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Cessionário:TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61Alvará n°7.000/2007
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.785/2011 CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT-DA ME- Cessionário:UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT-DA- CPF ou CNPJ 07.912.650/0001-52Alvará n°4.719/2012
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.789/2011 DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME-CPF ou CNPJ 35.951.904/0001-87Alvará n°4.722/2012
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.185/2012 ROBERTO COELHO DE MELO- Cessionário:RC DE MELO & CIA LTDA-ME-CPF ou CNPJ 05.695.092/0001-95Alvará n°6.891/2012
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
896.674/2012 RILDO SFALSIN- Cessionário:CERÂMICA MASSA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 10.846.472/0001-13Alvará
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 644
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1039
896.515/2010 CERÂMICA LIDER LTDA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1039
896.322/2011 MADEMAG MINERACAO LTDA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1039
896.362/2012 COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME -
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
890.517/1990 CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA.Alvará n° 00942/1993 - Cessionário: G P GRANITOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 31.819.782/0001-19
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
896.886/1995 WILSON MANUEL DE FREITAS FILHOAlvará n° 9.825/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO ESTÂNCIA DO VALE LTDA-ME- CNPJ 31.814.924/0001-55
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
896.155/2000 JOSÉ GERALDO GUIDONIAlvará n° 10.369/2001 - Cessionário: MINERAÇÃO GUIDONI LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78
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Determina cumprimento de exigência - Prazo dias
Código ANM 1054
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Processos citados (93)
- 896.785/2011
- 858.057/2013
- 870.925/2014
- 871.761/2014
- 872.097/2014
- 871.641/2013
- 871.410/2014
- 872.765/2010
- 872.364/1996
- 871.994/2014
- 872.210/2014
- 870.614/2011
- 872.211/2014
- 872.212/2014
- 870.742/2014
- 870.900/2001
- 870.174/2004
- 870.710/1978
- 870.525/1988
- 872.366/1996
- 870.599/1998
- 870.099/1999
- 870.100/1999
- 870.101/1999
- 870.106/1999
- 870.108/1999
- 870.109/1999
- 871.173/2000
- 871.210/1988
- 871.879/2004
- 872.888/2009
- 870.134/1982
- 875.252/2008
- 873.265/2011
- 870.827/2003
- 870.117/2013
- 871.141/2013
- 871.953/2014
- 872.283/2014
- 872.184/2014
- 872.039/2013
- 872.116/2014
- 872.177/2014
- 870.035/2015
- 871.582/2014
- 896.718/2003
- 896.132/2008
- 896.605/2013
- 896.075/2004
- 896.450/2000
- 896.299/2002
- 890.600/1993
- 896.185/2003
- 896.392/2004
- 890.021/1988
- 890.630/1988
- 890.132/1989
- 896.162/1998
- 896.502/1998
- 896.106/1999
- 896.021/2002
- 896.317/2002
- 896.414/2002
- 896.154/2003
- 896.536/2003
- 896.770/2006
- 896.789/2011
- 896.185/2012
- 896.674/2012
- 896.683/2006
- 890.353/1984
- 890.889/1989
- 890.287/1992
- 890.102/1993
- 891.009/1994
- 896.141/1999
- 896.242/1999
- 896.532/2007
- 896.069/2012
- 890.151/1993
- 896.515/2010
- 896.272/2000
- 896.322/2011
- 896.957/2006
- 896.362/2012
- 890.517/1990
- 896.886/1995
- 896.155/2000
- 896.709/2002
- 805.389/1977
- 896.294/2003
- 890.562/1988
- 896.219/2001
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 19/02/2015, p. 38