Despacho Relação nº 16/2020

Despacho

Relação nº 16/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.346/2017-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Alvará n°4.206/2018 - Cessionario:820.382/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA- CPF ou CNPJ 33.936.223/0001-14

820.346/2017-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Alvará n°4.206/2018 - Cessionario:820.382/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 33.936.223/0001-14

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.490/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA

820.515/2016-PEDRO PAULO DA FONSECA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.355/2001-RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA-OF. N°212/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.007/2008-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°220/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA.-OF. N°216/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.121/2015-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-OF. N°218/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.359/2015-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-OF. N°217/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.016/2015-CLAUDIA HELENA BASTOS DA SIVA ALVES-OF. N°219/2020/DIREM - SP/GER - SP

821.027/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.214/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°213/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.389/2016-BRANCO FORTE COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°215/2020/DIREM - SP/GER - SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.001/2000-RICARDO CESAR BERTELLI CABRAL- Cessionário:CARLOS ALBETO TRECENTI- CPF ou CNPJ 034.816.418-18- Alvará n°566/2007

820.430/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°3.228/2012

820.431/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°3.229/2012

820.033/2010-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63- Alvará n°1.836/2019

820.505/2012-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Cessionário:RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 31.341.003/0001-12- Alvará n°57/2013

820.313/2015-UNIPORTO UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 55.204.002/0001-94- Alvará n°12.671/2015

820.153/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Cessionário:ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.413.307/0001-36- Alvará n°8.811/2016

820.154/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA- Cessionário:ALLCOMIN EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 34.413.307/0001-36- Alvará n°8.812/2016

820.873/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8.865/2017

820.875/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8.867/2017

820.876/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8.868/2017

820.877/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°8.869/2017

820.043/2017-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.092.353/0001-18- Alvará n°1.908/2018

820.277/2018-JOÃO PAULO ORSI MACHADO DE SOUZA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE ARGILA ORSI LTDA- CPF ou CNPJ 35.662.396/0001-17- Alvará n°8.280/2018

820.278/2019-THASA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO PEDROSO EIRELI- CPF ou CNPJ 36.210.445/0001-43- Alvará n°5.480/2019

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.519/2006-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.-Calcário (corretivo solo)-Rio das Pedras/SP

820.240/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA-Areia (industrial)-Descalvado (SP)/SP

820.242/2011-LUIZ FERNANDO NAMURA-Areia (industrial)-Descalvado (SP)/SP

820.765/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-BASALTO ( CONSTRUÇÃO CIVÍL)-BOTUCATU/SP

820.572/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argila (industrial), Calcário dolomítico (corretivo de solo) e Siltito (industrial)-Laranjal Paulista/SP

820.573/2015-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Argila (industrial), Calcário dolomítico (corretivo de solo) e Siltito (industrial)-Laranjal Paulista/SP

820.036/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-Basalto (construção civil)-Jaboticabal/SP

820.867/2017-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-Areia (construção civil)-Pindamonhangaba/SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.900/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.139/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.369/2015-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.

820.494/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA.

820.686/2015-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S.A.

820.710/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

821.142/2014-GENY SCALET MASSELA-ALVARÁ N°3005/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.029/2007-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°234/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 19.02.2020

820.103/2009-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-OF. N°235/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Fonte Serra Negra" (Poço), marca "Circuito das Águas Serra Negra"- Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás- SERRA NEGRA/SP

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia" (Poço), marca "Fraternol"- Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente e "Fonte Atibaia" (Poço), marca: "Cristal Phura" - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás.- ATIBAIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

808.899/1970-PEDREIRA SARGON LTDA- AI Nº 780/2018-DFISC/DNPM/SP, 781/2018-DFISC/DNPM/SP, 782/2018-DFISC/DNPM/SP, 783/2018-DFISC/DNPM/SP, 784/2018-DFISC/DNPM/SP e 785/2018-DFISC/DNPM/SP

820.732/1989-PEDREIRA SARGON LTDA- AI Nº 786/2018-DFISC/DNPM/SP, 787/2018-DFISC/DNPM/SP, 788/2018-DFISC/DNPM/SP, 789/2018-DFISC/DNPM/SP, 790/2018-DFISC/DNPM/SP e 791/2018-DFISC/DNPM/SP

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.- AI Nº 493/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

810.829/1974-Minalice Mineração Ltda.- AI N° 491/2017-DFISC/DNPM/SP

810.829/1974-Minalice Mineração Ltda.- AI N° 490/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°245/2020/DIFAM - SP/GER - SP

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°219/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°261/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 27.02.2020

820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°238/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°222/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.-OF. N°244/2020/DIFAM - SP/GER - SP

820.089/2005-JR TARCHIANI COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°211/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 18.02.2020

Nega provimento a defesa apresentada(476)

821.251/2001-MINERADORA PACKER LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente