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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO

ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 24/12/2024

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
242

Processos citados

  • 848.275/2024

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848275/2024-13-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA (Documento SEI: 15421066)

  • 811.002/2024

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.811002/2024-23-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI: 15421069)

  • 820.698/2024

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820698/2024-79-LUCIANA FELTRAN (Documento SEI: 15421076)

  • 832.738/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832738/2024-15-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 15415328)

  • 003.156/1936

    Relação nº 2/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - Barragens Bacia de Decantação 3, Lauro Muller-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI N° 627/2021 (PAS 48066.915104/2021-15; 629/2021

  • 830.900/1991

    48066.915122/2021-05?) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem Dique D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991- AI. N°1670/2024 (PAS 48054.931875/2024-31) Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) Barragem Dique de Resíduos Insóluveis - MOISAC FERTILIZANTES LTDA-

  • 605.626/1976

    S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 188/2021

  • 852.145/1976

    48074.978024/2021-71) Barragens Pera Jusante, Gelado e Geladinho-VALE S.A.-852.145/1976-AI N° 653/2021 (PAS 48059.950175/2021-53) Barragens SP10, SP11, SP4 Sul, SP5 Leste, SP7C, SP8, SP9, SP9A-MINERACAO

  • 950.000/1997

    NORTE SA-950.000/1997-AI N° 4083/2021 (PAS 48059.950844/2021-97); 4097/2021 (PAS 48059.950846/2021-86); 4104/2021 (PAS 48059.950847/2021-21); 4107/2021 (PAS 48059.950848/2021-75); 4108/2021 (PAS 48059.950849/2021-10);

  • 002.839/1935

    4097/2021 (PAS 48059.950846/2021-86); 4104/2021 (PAS 48059.950847/2021-21); 4107/2021 (PAS 48059.950848/2021-75); 4108/2021 (PAS 48059.950849/2021-10); 4170/2021 (PAS 48059.950862/2021-79); 4171/2021 (PAS 48059.950863/2021-13); 4174/2021 (PAS 48059.950864/2021-68); 4175/2021 (PAS 48059.950865/2021-11); 4176/2021 (PAS 48059.950866/2021-57); 4177/2021 (PAS 48059.950868/2021-46); 4178/2021 (PAS 48059.950869/2021-91); 4179/2021 (PAS 48059.950870/2021-15); 4193/2021 (PAS 48059.950879/2021-26); 4194/2021 (PAS 48059.950880/2021-51) Barragem Bacia de Finos da Mina do Recreio-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 002.839/1935-AI N° 256/2019 (PAS 48052.910061/2021-31) Barragem Mãe D'Água - Cia Mineradora Catite Duo S. A-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS

  • 831.424/2007

    831.424/2007-AI N° 3371/2021 (PAS 48054.932585/2021-62) Barragem B1-VALE

  • 931.344/2005

    931.344/2005-AI N° 8200/2020

  • 008.589/1942

    48054.930926/2020-84) Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI N° 3778/2021 (PAS 48054.932763/2021-55) Barragem Dique de Pedra-VALE

  • 930.925/2005

    930.925/2005-AI N° 6221/2021 (PAS 48054.933854/2021-16) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717) Barragem Dique de Resíduos Insóluveis - MOISAC FERTILIZANTES LTDA-

  • 867.169/2014

    RIVA-867.169/2014-AI. N°3766/2020 (PAS 48068.966956/2023-12) Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - Barragem Davi-DAVI ALVES

  • 866.355/2016

    866.355/2016-AI N° 5510/2021 (PAS 48068.966800/2021-70?) Barragens 01, 02-EDMAR

  • 866.576/2014

    DE QUEIROZ-866.576/2014-AI N° 6585/2021 (PAS 48068.966865/2021-15); 6643/2021 (PAS 48068.966866/2021-60); 6648/2021 (PAS 48068.966867/2021-12); 6659/2021 (PAS 48068.966868/2021-59); 6662/2021 (PAS 48068.966869/2021-01);

  • 866.169/2017

    866.169/2017-AI N° 938/2021, 939/2021, 940/2021 e 941/2021 (PAS 48068.966777/2023-85) Barragem MARTINS-HELLEN ELIZABETH CORREA

  • 867.142/2005

    867.142/2005-AI N° 1151/2021 (PAS 48068.966880/2023-25); 3624/2021 (PAS 48068.966643/2021-01); 3629/2021 (PAS 48068.966644/2021-47); 3706/2021 (PAS 48068.966645/2021-91); 3713/2021 (PAS 48068.966647/2021-81);

  • 866.700/2018

    866.700/2018-AI N° 4153/2021 (PAS 48068.966731/2021-02); 4156/2021 (PAS 48068.966732/2021-49); 4158/2021 (PAS 48068.966733/2021-93); 4160/2021 (PAS 48068.966734/2021-38); 4161/2021 (PAS 48068.966735/2021-82);

  • 867.138/2017

    867.138/2017-AI N° 5213/2021? (PAS 48068.966781/2021-81) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720) Barragem B1-VALDINEI MAURO DE

  • 850.397/2016

    850.397/2016-AI. N°1677/2024 (PAS 48059.950541/2024-17); 1679/2024 (PAS 48059.950542/2024-61); 1681/2024 (PAS 48059.950543/2024-14); 1682/2024 (PAS 48059.950544/2024-51); 1683/2024 (PAS 48059.950545/2024-03);

  • 858.119/2009

    Relação nº 3/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) VILA NOVA-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA-858.119/2009-Auto de embargo nº 114/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48072.958063/2024-15) VILA NOVA-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA

  • 870.602/1980

    870.602/1980-Auto de embargo nº 117/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48062.970930/2024-18)

  • 930.641/1989

    II, BARRAGEM QUINZINHO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de ALTERAÇÃO

  • 930.193/1982

    Barragem: BARRAGEM PDE FOSFOROSO - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no

  • 930.593/1988

    Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BARRAGEM CIANITA 3 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE DADOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício

  • 002.132/1952

    002.132/1952-OF. N°46370/2024/SEFBM-L/ANM

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024122400242 Seção 1 ALVARÁ Nº 10.439, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848275/2024-13-E S TRANSPORTES E REPRESENTACAO NACIONAIS LTDA (Documento SEI: 15421066) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.440, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara1Ano ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.811002/2024-23-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA (Documento SEI: 15421069) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 10.441, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820698/2024-79-LUCIANA FELTRAN (Documento SEI: 15421076) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832738/2024-15-FENIX MINERACAO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 15415328) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - Barragens Bacia de Decantação 3, Lauro Muller-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI N° 627/2021 (PAS 48066.915104/2021-15; 629/2021 (PAS 48066.915106/2021-12); 631/2021 (PAS 48066.915108/2021-01); 632/2021 (PAS 48066.915109/2021-48); 633/2021 (PAS 48066.915110/2021-72); 635/2021 (PAS 48066.915111/2021-17); 636/2021 (PAS 48066.915112/2021-61); 637/2021 (PAS 48066.915113/2021-14); 639/2021 (PAS 48066.915115/2021-03); 641/2021 (PAS 48066.915116/2021-40); 642/2021 (PAS 48066.915119/2021-83); 643/2021 (PAS 48066.915120/2021-16); 644/2021 (PAS 48066.915121/2021-52); 645/2021 (PAS 48066.915122/2021-05?) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragens Bacia de Decantação 3, Lauro Muller-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-003.156/1936-AI. N°627/2021 (PAS 48066.915104/2021-15; 629/2021 (PAS 48066.915106/2021-12); 631/2021 (PAS 48066.915108/2021-01); 632/2021 (PAS 48066.915109/2021-48); 633/2021 (PAS 48066.915110/2021-72); 635/2021 (PAS 48066.915111/2021-17); 636/2021 (PAS 48066.915112/2021-61); 637/2021 (PAS 48066.915113/2021-14); 639/2021 (PAS 48066.915115/2021-03); 641/2021 (PAS 48066.915116/2021-40); 642/2021 (PAS 48066.915119/2021-83); 643/2021 (PAS 48066.915120/2021-16); 644/2021 (PAS 48066.915121/2021-52); 645/2021 (PAS 48066.915122/2021-05?) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem Dique D-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA-830.900/1991- AI. N°1670/2024 (PAS 48054.931875/2024-31) Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406) Barragem Dique de Resíduos Insóluveis - MOISAC FERTILIZANTES LTDA- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI N° 188/2021 (PAS 48074.978024/2021-71) Barragens Pera Jusante, Gelado e Geladinho-VALE S.A.-852.145/1976-AI N° 653/2021 (PAS 48059.950175/2021-53) Barragens SP10, SP11, SP4 Sul, SP5 Leste, SP7C, SP8, SP9, SP9A-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-AI N° 4083/2021 (PAS 48059.950844/2021-97); 4097/2021 (PAS 48059.950846/2021-86); 4104/2021 (PAS 48059.950847/2021-21); 4107/2021 (PAS 48059.950848/2021-75); 4108/2021 (PAS 48059.950849/2021-10); 4170/2021 (PAS 48059.950862/2021-79); 4171/2021 (PAS 48059.950863/2021-13); 4174/2021 (PAS 48059.950864/2021-68); 4175/2021 (PAS 48059.950865/2021-11); 4176/2021 (PAS 48059.950866/2021-57); 4177/2021 (PAS 48059.950868/2021-46); 4178/2021 (PAS 48059.950869/2021-91); 4179/2021 (PAS 48059.950870/2021-15); 4193/2021 (PAS 48059.950879/2021-26); 4194/2021 (PAS 48059.950880/2021-51) Barragem Bacia de Finos da Mina do Recreio-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 002.839/1935-AI N° 256/2019 (PAS 48052.910061/2021-31) Barragem Mãe D'Água - Cia Mineradora Catite Duo S. A-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-AI N° 3371/2021 (PAS 48054.932585/2021-62) Barragem B1-VALE S.A.-931.344/2005-AI N° 8200/2020 (PAS 48054.930926/2020-84) Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI N° 3778/2021 (PAS 48054.932763/2021-55) Barragem Dique de Pedra-VALE S.A.-930.925/2005-AI N° 6221/2021 (PAS 48054.933854/2021-16) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717) Barragem Dique de Resíduos Insóluveis - MOISAC FERTILIZANTES LTDA- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-605.626/1976-AI n°.188/2021 (PAS 48074.978024/2021-71) Barragens Pera Jusante, Gelado e Geladinho-VALE S.A.-852.145/1976-AI n°.653/2021 (PAS 48059.950175/2021-53) Barragens SP10, SP11, SP4 Sul, SP5 Leste, SP7C, SP8, SP9, SP9A-MINERACAO RIO DO NORTE SA-950.000/1997-AI n°.4083/2021 (PAS 48059.950844/2021-97); 4097/2021 (PAS 48059.950846/2021-86); 4104/2021 (PAS 48059.950847/2021-21); 4107/2021 (PAS 48059.950848/2021-75); 4108/2021 (PAS 48059.950849/2021-10); 4170/2021 (PAS 48059.950862/2021-79); 4171/2021 (PAS 48059.950863/2021-13); 4174/2021 (PAS 48059.950864/2021-68); 4175/2021 (PAS 48059.950865/2021-11); 4176/2021 (PAS 48059.950866/2021-57); 4177/2021 (PAS 48059.950868/2021-46); 4178/2021 (PAS 48059.950869/2021-91); 4179/2021 (PAS 48059.950870/2021-15); 4193/2021 (PAS 48059.950879/2021-26); 4194/2021 (PAS 48059.950880/2021-51) Barragem Bacia de Finos da Mina do Recreio-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 002.839/1935-AI n°.256/2019 (PAS 48052.910061/2021-31) Barragem Mãe D'Água - Cia Mineradora Catite Duo S. A-GREEN METALS NOVA ERA SOLUCOES AMBIENTAIS S.A-831.424/2007-AI n°.3371/2021 (PAS 48054.932585/2021-62) Barragem B1-VALE S.A.-931.344/2005-AI n°.8200/2020 (PAS 48054.930926/2020-84) Barragem Dique Lisa-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI n°.3778/2021 (PAS 48054.932763/2021-55) Barragem Dique de Pedra-VALE S.A.-930.925/2005-AI n°.6221/2021 (PAS 48054.933854/2021-16) Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419) Barragem João Paulo-ELISA MACIEL SANTOS RIVA-867.169/2014-AI. N°3766/2020 (PAS 48068.966956/2023-12) Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - Barragem Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI N° 5510/2021 (PAS 48068.966800/2021-70?) Barragens 01, 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI N° 6585/2021 (PAS 48068.966865/2021-15); 6643/2021 (PAS 48068.966866/2021-60); 6648/2021 (PAS 48068.966867/2021-12); 6659/2021 (PAS 48068.966868/2021-59); 6662/2021 (PAS 48068.966869/2021-01); 6675/2021 (PAS 48068.966870/2021-28) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2415) Barragem Davi-DAVI ALVES BICALHO-866.355/2016-AI. N°5510/2021 (PAS 48068.966800/2021-70?) Barragens 01, 02-EDMAR GUERMAND DE QUEIROZ-866.576/2014-AI. N°6585/2021 (PAS 48068.966865/2021-15); 6643/2021 (PAS 48068.966866/2021-60); 6648/2021 (PAS 48068.966867/2021-12); 6659/2021 (PAS 48068.966868/2021-59); 6662/2021 (PAS 48068.966869/2021-01); 6675/2021 (PAS 48068.966870/2021-28) Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2407) Barragem B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-AI N° 938/2021, 939/2021, 940/2021 e 941/2021 (PAS 48068.966777/2023-85) Barragem MARTINS-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS-867.142/2005-AI N° 1151/2021 (PAS 48068.966880/2023-25); 3624/2021 (PAS 48068.966643/2021-01); 3629/2021 (PAS 48068.966644/2021-47); 3706/2021 (PAS 48068.966645/2021-91); 3713/2021 (PAS 48068.966647/2021-81); 3715/2021 (PAS 48068.966648/2021-25); 3763/2021 (PAS 48068.966650/2021-02); 3830/2021 (PAS 48068.966659/2021-13) Barragens Berion, Berion Captação, Berion Captação 2, Berion 2, Campos, Elvo 1, Elvo Captação-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI N° 4153/2021 (PAS 48068.966731/2021-02); 4156/2021 (PAS 48068.966732/2021-49); 4158/2021 (PAS 48068.966733/2021-93); 4160/2021 (PAS 48068.966734/2021-38); 4161/2021 (PAS 48068.966735/2021-82); 4162/2021 (PAS 48068.966736/2021-27); 4169/2021 (PAS 48068.966737/2021-71) Barragem JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-AI N° 5213/2021? (PAS 48068.966781/2021-81) Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2720) Barragem B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-AI n°.938/2021, 939/2021, 940/2021 e 941/2021 (PAS 48068.966777/2023-85) Barragem MARTINS-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS-867.142/2005-AI n°.1151/2021 (PAS 48068.966880/2023-25); 3624/2021 (PAS 48068.966643/2021-01); 3629/2021 (PAS 48068.966644/2021-47); 3706/2021 (PAS 48068.966645/2021-91); 3713/2021 (PAS 48068.966647/2021-81); 3715/2021 (PAS 48068.966648/2021-25); 3763/2021 (PAS 48068.966650/2021-02); 3830/2021 (PAS 48068.966659/2021-13) Barragens Berion, Berion Captação, Berion Captação 2, Berion 2, Campos, Elvo 1, Elvo Captação-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-866.700/2018-AI n°.4153/2021 (PAS 48068.966731/2021-02); 4156/2021 (PAS 48068.966732/2021-49); 4158/2021 (PAS 48068.966733/2021-93); 4160/2021 (PAS 48068.966734/2021-38); 4161/2021 (PAS 48068.966735/2021-82); 4162/2021 (PAS 48068.966736/2021-27); 4169/2021 (PAS 48068.966737/2021-71) Barragem JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017-AI n°.5213/2021? (PAS 48068.966781/2021-81) Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2396) Barragens B1, B2, B3, B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-AI. N°1677/2024 (PAS 48059.950541/2024-17); 1679/2024 (PAS 48059.950542/2024-61); 1681/2024 (PAS 48059.950543/2024-14); 1682/2024 (PAS 48059.950544/2024-51); 1683/2024 (PAS 48059.950545/2024-03); 1686/2024 (PAS 48059.950548/2024-39); 1687/2024 (PAS 48059.950547/2024-94); 1688/2024 (PAS 48059.950549/2024-83); 1689/2024 (PAS48059.950550/2024-16); 1690/2024 (PAS 48059.950551/2024-52); 1691/2024 (PAS 48059.950552/2024-05); 1698/2024 (PAS 48059.950555/2024-31); 1699/2024 (PAS 48059.950556/2024-85) DAVID DE BARROS GALO Coordenador D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) VILA NOVA-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA-858.119/2009-Auto de embargo nº 114/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48072.958063/2024-15) VILA NOVA-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA-858.119/2009-Auto de embargo nº 115/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48072.958064/2024-60) BARRAGEM 01 (ID 8820)-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-Auto de embargo nº 117/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N (PAS: 48062.970930/2024-18) DAVID DE BARROS GALO Coordenador SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II, BARRAGEM QUINZINHO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de ALTERAÇÃO CADASTRAL DE DADOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Barragem: BARRAGEM PDE FOSFOROSO - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BARRAGEM CIANITA 3 - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE DADOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°46370/2024/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MARAVILHAS II, BARRAGEM MARAVILHAS III-VALE S.A.- 930.593/1988-OF. N°49553/2024/SEFBM-L/ANM

Como citar: ALVARÁ Nº 10.439 — DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/12/2024, p. 242

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