Página do DOU de 20/05/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.121/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.122/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.123/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.124/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.125/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.126/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.127/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.128/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.129/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.130/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.131/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.132/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA 890.133/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LT- DA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.882/2011-FERNANDO CAMPOS COSME Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.291/2005-BONNA SODA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 890.581/2007-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES 890.438/2009-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA 890.080/2010-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA 890.486/2010-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LT D A 890.609/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.615/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.618/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.619/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 890.029/2011-JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES 890.030/2011-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES 890.069/2011-MAURO RUIZ ALVES COSTA 890.191/2013-C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.966/2014-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA -Alvará N°5.218/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1.143/2016/DGTM/DNPM-RJ Reitera exigência(366) 890.075/2011-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1.112/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°1.134/2016/DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.837/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.107/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.839/2011-MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.-OF. N°1.106/2016/DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.121/216/DNPM/RJ-DGTM 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.274/2003-HM MINERAÇÕES LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.800/2003 - Vencimento em 28/02/2017 890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.020/2005 - Vencimento em 28/02/2017 890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.529/2008 - Vencimento em 28/02/2017 890.181/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.731/2013 - Vencimento em 28/02/2017 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 28/02/2017 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 28/02/2017 890.687/2011-AREAL IRMÃS KAREN LTDA- Registro de Licença N°:2.735/2013 - Vencimento em 28/02/2017 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA- Registro de Licença N°:2.726/2013 - Vencimento em 28/02/2017 890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME.- Registro de Licença N°:2.812/2014 - Vencimento em 28/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME-Registro de Licença N°2.887/2016 de 19/04/2016-Vencimento em 13/01/2020 890.710/2014-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-Registro de Licença N°2.889/2016 de 26/04/2016-Vencimento em 09/06/2016 890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME-Registro de Licença N°2.890/2016 de 27/04/2016- Vencimento em 30/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA-OF. N°1.124/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME-OF. N°1.130/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.515/2015-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°1.108/2016/DNPM/RJ-DGTM 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°1.132/2016/SUP-RJ/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.431/2013-NILTON TRALI PEREIRA -ME 890.160/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.874/2012-OSWALDO DA ROSA LISBOA Não conhece o recurso interposto(1837) 890.015/2014-Interposto porPAULO MÁRCIO DA CRUZ V. GUEDES RELAÇÃO N o- 62/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 106 e 50-Publicada no DOU de 14/07/2010 E 05/05/2016- Processo nº 890.514/2004 - Evento nº 318 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.207/1986-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 22/11/1995, Relação n° 3/1995, Seção I, pág. 18777- Onde se lê: "Área de 500,00 ha para 91,25 ha", Leia-se: "Área de 500,00 ha para 84,36 ha" RELAÇÃO N o- 76/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.136/2016-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADO- RA LTDA-OF. N°1839/2016 815.137/2016-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA- OF. N°1837/2016 815.138/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- OF. N°1836/2016 815.146/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1838/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.133/2007-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°306/2012 815.072/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°351/2012 815.135/2009-JOSE SEVERIANO DA SILVA-AI N°910/2012 815.158/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°463/2012 815.185/2009-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°459/2012 815.017/2010-BRITADOR OLIVEIRA LTDA-AI N°425/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.282/1996-ZUNINO JR LTDA ME-OF. N°1834/2016 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°1823/2016 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 815.071/2004-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA.-OF. N°1888/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.228/1998-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1865/2016 815.501/1999-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1865/2016 815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1865/2016 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1865/2016 815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1865/2016 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1865/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA- AI N° 582/2016 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- AI N° 708/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.877/1995-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1863/2016 816.176/1996-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°1830/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.877/1995-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1865/2016 815.164/2000-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1865/2016 815.628/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1865/2016 815.337/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1865/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.278/2014-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- Registro de Licença N°2017/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 28/04/2024 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.513/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.223/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:440/1994 - Vencimento em 28/04/2017 815.224/1992-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:464/1995 - Vencimento em 28/04/2017 815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:584/1997 - Vencimento em 28/04/2017 815.323/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N°:674/1998 - Vencimento em 28/04/2017 815.287/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1502/2011 - Vencimento em 26/04/2021