Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080500038 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 62/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.908/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA FLORES DO VALE LTDA-OF. N°587/2019 800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME-OF. N°586/2019 800.036/2014-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°583/2019 800.434/2014-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°584/2019 800.534/2014-NT MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°585/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°534/2019 e 535/2019 800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°710/2019 800.016/2015-C SOUSA FURTADO-OF. N°501/2019 800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°709/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.908/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA FLORES DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 1346/2013 - Vencimento em 25/01/2023 800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME- Registro de Licença N° 27/2016 - Vencimento em 25/07/2019 800.036/2014-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 1471/2014 - Vencimento em 19/10/2020 800.187/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO- Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 14/09/2022 800.434/2014-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 35/2016 - Vencimento em 04/05/2021 800.534/2014-NT MINERAÇÃO EIRELI ME- Registro de Licença N° 25/2015 - Vencimento em 06/03/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME 800.596/2012-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME 800.682/2015-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 800.226/2005-PROPEL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E PRÉ MOLDADOS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-OF. N°536/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.378/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°510/2019 800.620/2016-ANTONIO MANOEL MARTINS RODRIGUES-OF. N°511/2019 800.168/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°734/2019 800.449/2017-J.Y DE BRITO GONCALVES ME-OF. N°516/2019 800.522/2017-J. CLAYTON ALMEIDA DE OLIVEIRA ME-OF. N°564/2019 800.132/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°729/2019 800.179/2018-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°506/2019 800.193/2018-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°573/2019 800.194/2018-RAQUEL DE VASCONCELOS RODRIGUES-OF. N°571/2019 800.310/2018-F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME-OF. N°727/2019 800.314/2018-R N BRITAGEM EIRELI-OF. N°523/2019 e 524/2019 800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°725/2019 800.477/2018-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°726/2019 800.541/2018-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°507/2019 800.005/2019-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°519/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.527/2017-JOSÉ DUMONTIEZ AUGUSTO PINHEIRO 800.060/2018-A. RUMÃO FILHO ME 800.204/2018-JOSENI F. MAIA ME 800.209/2018-RODOLFO COSTA SAMPAIO EIRELI EPP 800.295/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.210/2018-M.M. BARBOSA LIMA DISTRIBUIDORA DE GÁS 800.214/2018-MATEUS DOS SANTOS DE MORAIS 800.292/2018-LUIZ EDUARDO DE SOUZA ABDALA 800.298/2018-C SOUSA FURTADO 800.342/2018-FP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 800.403/2018-ARNALDO FORTE EMPREENDIMENTOS EIRELI RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 63/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.711/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.713/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.714/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.273/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.274/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.293/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.349/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.421/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.057/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.059/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.060/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.062/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 800.063/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-OF. N°567/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 64/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.345/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°843/2019 800.346/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°843/2019 800.347/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°843/2019 800.348/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°843/2019 800.349/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°843/2019 800.383/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°856/2019 800.384/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°856/2019 800.386/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°856/2019 800.388/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°856/2019 800.389/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°856/2019 800.390/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°856/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.858/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 800.860/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 800.863/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019- 800.864/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 800.866/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 800.870/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 800.787/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 800.788/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 800.791/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 800.794/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 800.796/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 800.798/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-OF. N°570/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 65/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.515/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.496/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.395/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°884/2019 800.396/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°884/2019 800.398/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°884/2019 800.414/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.415/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.416/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.417/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.418/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.419/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.420/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.433/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°895/2019 800.434/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°895/2019 800.482/2018-ARTE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUMINIO LTDA. ME- OF. N°890/2019 800.483/2018-ARTE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUMINIO LTDA. ME- OF. N°891/2019 800.488/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°894/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 250,63 para Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.182/2004-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-CALCÁRIO-LIMOEIRO DO NORTE/CE E TABULEIRO DO NORTE/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.567/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 800.658/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 800.280/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 65/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.515/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.496/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.395/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°884/2019 800.396/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°884/2019 800.398/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°884/2019 800.414/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.415/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.416/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.417/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.418/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.419/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.420/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°883/2019 800.433/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°895/2019 800.434/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°895/2019 800.482/2018-ARTE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUMINIO LTDA. ME- OF. N°890/2019 800.483/2018-ARTE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALUMINIO LTDA. ME- OF. N°891/2019 800.488/2018-C S ALVES MINERACAO, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°894/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 250,63 para 180,46- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.182/2004-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-CALCÁRIO-LIMOEIRO DO NORTE/CE E TABULEIRO DO NORTE/CE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.567/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 800.658/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Não conhece requerimento protocolizado(1057) 800.280/2010-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional