Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1

Processos citados

• 848.233/2014

  o- 227/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.233/2014-J B P DANTAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 848.347/2013

  848.347/2013-ELISIO

• 848.419/2013

  N°1.775/2014 848.419/2013-GEOBRASIL CONSULTORIA EM GEOLO- GIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°1.776/2014

• 848.083/2014

  848.083/2014-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS ME- OF. N°1.777/2014

• 848.245/2014

  848.245/2014-MINERADORA

• 848.262/2014

  DO BONFIM LTDA.-OF. N°1.486/2014 848.262/2014-SS&B

• 848.263/2014

  N°1.779/2014 848.263/2014-SS&B

• 848.265/2014

  N°1.783/2014 848.265/2014-SS&B

• 848.266/2014

  N°1.783/2014 848.266/2014-SS&B

• 848.071/2009

  N°1.783/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 848.071/2009-ALBERTO RICARDO TORRES GALVÃO

• 848.164/2011

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.164/2011-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA-OF. N°1.695/2014

• 848.401/2012

  848.401/2012-MINERAÇÃO BOA

• 848.092/2013

  N°1.768/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-CURRAIS NO- VOS/RN - Guia n° 10/2014-4.000toneladas-Granito Ornamental ( Biotita-Xisto)- Validade:03/07/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 848.014/2014

  848.014/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. -Alvará N°5.218/2013

• 848.134/2014

  848.134/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. -Alvará N°85/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 848.049/2011

  848.049/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.

• 848.163/2011

  848.163/2011-THIAGO

• 848.262/2011

  848.262/2011-PROVALE

• 848.376/2008

  Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA- NOT Nº03/2014- R$ 407,30 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.081/2011

  848.081/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.657/2014

• 848.083/2011

  848.083/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.658/2014

• 848.085/2011

  848.085/2011-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.659/2014

• 848.567/2011

  848.567/2011-CIMENTO AÇU LTDA-OF. N°1.701/2014 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 848.176/2004

  848.176/2004-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°1.681/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

• 848.183/2006

  848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1.720/2014-180 dias Reitera exigência(366)

• 848.210/2007

  848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-OF. N°1.714/2014-60 dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

• 848.001/2010

  848.001/2010-CAULINIA

• 848.100/2014

  Cessionário:848.100/2014-Itabrasil Mineração Ltda Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 848.129/2009

  848.129/2009-APOENA MINERACAO E COMERCIO LT- DA-CAICÓ/RN - Guia n° 09/2014-16.000toneladas-Rocha Ornamental ( Grabro)- Validade:01/10/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

• 848.184/2005

  848.184/2005-J & R Mineração Ltda- AI N°661/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 848.237/2014

  848.237/2014-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.774/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

• 848.039/2009

  848.039/2009-J. CONSTANTINO DE SOUZA NETO ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 848.235/2014

  848.235/2014-FRANCISCO

• 848.244/2014

  848.244/2014-FRANCISCO SALUSTIANO DE SOUZA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 848.141/2014

  848.141/2014-FREITAS E CHAVES LTDA

• 848.427/2012

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Wanderleya Brigido de Almeida Silva - 848427/12

• 848.059/2009

  o- 234/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Deoclides Farias Galvão - 848059/09 - Not.176/2014 - R$ 2.073,47 George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 - Not.175/2014 - R$ 275,33 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848609/10 - Not.172/2014 - R$ 5.340,38, 848618/10 -

• 848.079/2013

  o- 234/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Deoclides Farias Galvão - 848059/09 - Not.176/2014 - R$ 2.073,47 George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 - Not.175/2014 - R$ 275,33 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848609/10 - Not.172/2014 - R$ 5.340,38, 848618/10 - Not.173/2014 - R$ 5.247,92 Maria da Conceição Nunes Santos - 848104/06 -

• 848.609/2010

  o- 234/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Deoclides Farias Galvão - 848059/09 - Not.176/2014 - R$ 2.073,47 George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 - Not.175/2014 - R$ 275,33 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848609/10 - Not.172/2014 - R$ 5.340,38, 848618/10 - Not.173/2014 - R$ 5.247,92 Maria da Conceição Nunes Santos - 848104/06 - Not.174/2014 - R$ 1.390,83

• 848.618/2010

  o- 234/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Deoclides Farias Galvão - 848059/09 - Not.176/2014 - R$ 2.073,47 George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 - Not.175/2014 - R$ 275,33 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848609/10 - Not.172/2014 - R$ 5.340,38, 848618/10 - Not.173/2014 - R$ 5.247,92 Maria da Conceição Nunes Santos - 848104/06 - Not.174/2014 - R$ 1.390,83

• 848.104/2006

  o- 234/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Deoclides Farias Galvão - 848059/09 - Not.176/2014 - R$ 2.073,47 George Fabio de Lara Andrade - 848079/13 - Not.175/2014 - R$ 275,33 L&l Universal Empreendimentos Minerais Ltda - 848609/10 - Not.172/2014 - R$ 5.340,38, 848618/10 - Not.173/2014 - R$ 5.247,92 Maria da Conceição Nunes Santos - 848104/06 - Not.174/2014 - R$ 1.390,83

• 848.558/2010

  o- 235/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 848558/10 - Not.178/2014 - R$ 2.621,77 Tânia Maria de Lara Andrade - 848637/10 - Not.177/2014 - R$ 276,20

• 848.637/2010

  o- 235/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Minerario Indústria e Comércio de Minérios Ltda - 848558/10 - Not.178/2014 - R$ 2.621,77 Tânia Maria de Lara Andrade - 848637/10 - Not.177/2014 - R$ 276,20

• 848.234/2011

  o- 248/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.234/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.235/2011

  848.235/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.236/2011

  848.236/2011-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO

• 848.237/2011

  848.237/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.303/2011

  848.303/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.305/2011

  848.305/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.306/2011

  848.306/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.307/2011

  848.307/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.308/2011

  848.308/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.309/2011

  848.309/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.310/2011

  848.310/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.311/2011

  848.311/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.312/2011

  848.312/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.313/2011

  848.313/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.315/2011

  848.315/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.316/2011

  848.316/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

• 848.779/2011

  848.779/2011-MINERAÇÃO MILLENIUM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)

• 848.597/2008

  848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE - PLG N°7/2014 de 31/10/2014 - Prazo 5 anos

• 848.598/2008

  848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE - PLG N°8/2014 de 31/10/2014 - Prazo 5 anos

• 848.599/2008

  848.599/2008-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA - PLG N°9/2014 de 31/10/2014 - Prazo 5 anos

• 848.600/2008

  848.600/2008-EIDER ANDRADE

• 890.394/2014

  o- 190/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME-OF. N°1.476/2014-DOU de 29/07/2014 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

• 890.371/2012

  890.371/2012-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LTDA- DOU de 05/08/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 890.870/2013

  890.870/2013-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- DOU de 15/09/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 )

• 890.449/2014

  890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Publicado DOU de 15/09/2014

• 890.512/2011

  o- 191/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.640/2006

  890.640/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF.

• 890.641/2006

  890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF.

• 890.642/2006

  890.642/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

• 890.105/2002

  890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.161/2013

  890.161/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.547/1991

  890.547/1991-FERNANDO FERNANDEZ DA CRUZ

• 890.364/1995

  890.364/1995-FERNANDO FERNANDEZ DA CRUZ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 890.022/2012

  890.022/2012-LG SERVIÇOS LTDA EPP-AI N°352/2014

• 890.206/2012

  890.206/2012-JOÃO LEONARDO DA SILVA-AI N°364/2014

• 890.203/2014

  890.203/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-AI N°340/2014 Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419)

• 002.432/1936

  002.432/1936-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MA- RAVILHA LTDA- RAL ANO BASE-2013

• 810.007/1975

  810.007/1975-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- RAL ANO BASE-2013

• 890.154/1999

  890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- RAL ANO BASE-2013

• 890.415/2005

  890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA- RAL ANO BASE-2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.551/1992

  890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 890.253/2000

  890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°1.691/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.268/2007

  890.268/2007-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMI- CAS LTDA-OF. N°2352/2014/DNPM/RJ-DFAM

• 890.255/2009

  890.255/2009-CERÃMICA DUARTE LTDA.-OF. Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

• 890.435/2008

  890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME -AI N°472/2013 Nega provimento a defesa apresentada(1193)

• 890.033/2002

  890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME RAL não aceito(1688)

• 890.207/2002

  890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTO- NIO LTDA.- RAL ANO BASE-2013

• 890.002/2008

  890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- RAL ANO BASE-2013

• 890.603/2009

  890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- RAL ANO BASE-2013

• 890.172/2011

  890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP- RAL ANO BASE-2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 886.285/2007

  o- 69/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 886.285/2007-OSVALDO CASTRO BARBOSA- Publicado DOU de 17/06/2010 Fase de Requerimento de Lavra ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de incorporação(2070)

• 886.116/2002

  886.116/2002-M. N. ASSIS ME-Publicado no DOU de 13/10/2014

• 815.340/2014

  o- 170/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.340/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-

• 815.372/2014

  815.372/2014-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA

• 815.416/2014

  815.416/2014-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM-

• 815.438/2014

  815.438/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO