Página do DOU de 17/03/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 831.593/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 834.103/2011-JOSE ROBERTO RIBEIRO CORTES 832.702/2014-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP Determina arquivamento definitivo do processo(565) 832.807/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- N° do Termo de desinterdição:02/2016, de 09/03/2016 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.977/2005-TERRAPLANAGEM MONTE ALEGRE LT- DA 831.045/2011-AREEIRA RAMOS LTDA ME 833.266/2013-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 832.673/2010-ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LT D A 830.579/2012-VALTER ALVES ESPINDULA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 833.839/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-OF. N°313/2015-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME-OF. N°1881/2015-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.208/2015-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA 832.209/2015-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA 833.228/2015-JONATHAS CEZAR REIDER DO NASCI- MENTO ME 830.102/2016-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.082/2008-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME 832.929/2009-GENÉSIO VALÉRIO DA SILVA 833.839/2012-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME 831.446/2013-FERNANDO ANTONIO MACIEL 830.806/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL 831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME 832.688/2014-MINERAÇÃO SKALADA LTDA 833.607/2014-J & M CERÂMICA LTDA 830.042/2015-REGINALDO RIBEIRO ALVES 77694783672 ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.354/1977-PROMINEX MINERAÇÃO LTDA. 830.635/1991-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SA 834.612/1995-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA 832.257/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS 831.600/2013-GRANJAS GOIANAS LTDA Relação n o- 11 8 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.681/2010-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°350/2016/DGTM/SU- PRIN-MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.093/1995-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°020/2016/ESCGV/SUPRIN-MG 831.352/2004-ALTAIR BORGES COSTA-OF. N°014/2016/ESCGV/SUPRIN-MG 831.454/2005-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÁRIO LTDA.-OF. N°054/2016/ERPM/SUPRIN-MG 830.370/2007-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°005/2016/ESCGV/SUPRIN-MG 831.039/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-OF. N°024/2016/ESCGV/SUPRIN-MG 831.059/2008-MÁRCIO BARBOSA-OF. N°019/2016/ERPC/SUPRIN-MG 831.138/2009-ELO ARQUITETURA E EMPREENDIMEN- TOIS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°016/2016/ESCGV/SU- PRIN-MG 831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°016/2016/ERPC/SUPRIN-MG 833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°06/2016/ERPC/SUPRIN-MG 834.154/2010-SARA ANDRADE MENDES-OF. N°017/2016/ESCGV/SUPRIN-MG 834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA-OF. N°015/2016/ESCGV/SUPRIN-MG 832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-OF. N°018/2016/ERPC/SUPRIN-MG 833.473/2012-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°007/2016/ESCGV/SUPRIN-MG 832.318/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME-OF. N°026/2016/ESCGV/SUPRIN-MG 832.589/2013-MINERAÇÃO EMIL LTDA ME-OF. N°006/2016/ESCGV/SUPRIN-MG 830.454/2015-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°043/2016/ERPM/SUPRIN-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 802.267/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°357/2016/FISC/DNPM-MG 832.628/1987-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°303/2016/DGTM/SUPRIN-MG 834.107/1995-JOÃO DAMASIO VIEIRA NETO FI-OF. N°316/2016/DGTM/SUPRIN-MG 830.221/1996-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°055/2016/ERPM/SUPRIN-MG 830.947/2000-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°041/2016/ERPM/SUPRIN-MG 831.545/2003-MONTE RASO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°300/2016/DGTM/SUPRIN-MG 833.625/2004-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°039/2016/ERPM/SUPRIN-MG 830.243/2005-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°315/2016/DGTM/SUPRIN-MG 830.748/2006-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°040/2016/ERPM/SUPRIN-MG 830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°303/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG 833.660/2007-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°051/2016/ERPM/SUPRIN-MG 833.809/2008-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-OF. N°052/2016/ERPM/SUPRIN-MG 834.139/2008-VICENTE PAULO DO COUTO - FI-OF. N°061/2016/ERPM/SUPRIN-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.362/1989-GRAN BIANCO DE ARIRANHA EIRELI ME-OF. N°2718/2014/DGTM/SUPRIN-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.998/2002-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°010/2016/ESCGV/SUPRIN-MG-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 832.628/1987-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°304/2016/DGTM/SUPRIN-MG 831.499/1989-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°063/2016/ERPM/SUPRIN-MG 831.677/1990-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°065/2016/ERPM/SUPRIN-MG 834.761/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°393/2016/DGTM/SUPRIN-MG 831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°314/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG 830.035/2003-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°312/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG 832.318/2003-AREAL MARRECO LTDA-OF. N°292/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG 832.357/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°293/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG 830.437/2007-LUIZ CARLOS DE CASTRO ALMEIDA ME-OF. N°304/2016/DGTM/SUPRIN-MG 834.682/2007-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA-OF. N°204/2016/DGTM/SUPRIN-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 932.085/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°306/2016/ANAPRO/DGTM/SUPRIN-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°048/2016/ERPM/SU- PRIN-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°047/2016/ERPM/SU- PRIN-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°060/2016/ERPM/SUPRIN-MG 831.696/2004-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZES- OF. N°301/2016/DGTM/SUPRIN-MG 833.320/2014-ANTONIO EUSTAQUIO MONTES ARAU- JO-OF. N°059/2016/ERPM/SUPRIN-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.057/2014-ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LT- DA.-OF. N°077/2016/DGTM/SUPRIN-MG 830.592/2015-SINIVALDO APARECIDO DA SILVA-OF. 832.525/2015-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°194/2016/DGTM/SUPRIN-MG 832.839/2015-JOSE CELIO RAMOS-OF. N°265/2016/DGTM/SUPRIN-MG Relação n o- 11 9 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.227/2000-GRAMINAS GRANITOS E MARMORES LTDA- Área de 540,00 ha para 517,76 ha-Granito (Revestimento) 833.123/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Área de 738,21 ha para 580,79 ha-Granito 831.036/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 634,18 ha para 364,44 ha-Granito ( Revestimento) 830.009/2006-COMERCIAL LILIAN LTDA- Área de 1.000,00 ha para 100,60 ha-Minério de Niquel 830.266/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 302,00 ha para 182,22 ha-Minério de Manganês 831.585/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Área de 1920,0 ha para 49,48 ha-Areia 830.132/2009-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Área de 872,93 ha para 49,99 ha-Minério se Silício e Quartzo (Rosa) 832.745/2009-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA- Área de 996,97 ha para 484,25 ha-quartzito 830.468/2011-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- Área de 990,70 ha para 541,20 ha-Quartzito 831.453/2011-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- Área de 977,49 ha para 781,35 ha-Granito (Revestimento) 830.251/2012-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO- Área de 1.009,61 ha para 49,98 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.010/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO 833.887/2012-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia Relação n o- 120/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.657/2013-EDUARDO LUÍS CARNEIRO DE OLIVEIRA 832.275/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.666/2014-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA 833.050/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 833.051/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. 833.052/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.208/2008-JOSÉ SILVIO DE ANDRADE FILHO -Alvará N°7889/2015 830.437/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°6415/2015 831.982/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. -Alvará N°6447/2015 833.712/2013-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA. -Alvará N°16.688/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 832.406/2005-RCS MINERAÇÃO LTDA. 834.269/2006-EDUARDO GOUVEIA GOULRT 833.662/2007-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LT D A 831.576/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 50/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.253/2015-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA- OF. N°463/2016 VITAL DA COSTA ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 12/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.018/2015-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS- DOU de 27/01/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença N°33/2010-Onde se lê: 50,00ha, leia-se 19,81ha 803.045/2015-FRANCISCO WILSON FILHO- Registro de Licença N°26/2015-Área reduzida de 3,01 ha para 2,32 ha